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Conjur·há 1 h

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Copa Feminina: aprovada autonomia de escolas para definir férias em 2027 - Senado

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IN (Instrução Normativa) 281/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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Senado·há 9 h

CE aprova incentivo a creches em institutos federais - Senado

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Reconhecimento oficial de línguas indígenas em estados e municípios avança - Senado

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Portaria nº 470/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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Projeto amplia prazo para uso de verba de conectividade nas escolas públicas - Senado

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Estados do futuro

Neste mês de novembro, ocorreu um grande evento sobre os rumos da gestão pública brasileira, promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília, sob o modesto título de Semana da Inovação [aqui]. O relato dos debates, de que tive a honra de participar, pode ser interessante ao leitor…

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ADPF 1.183/STF: risco de esvaziamento da consensualidade no TCU

No último dia 5 de novembro, o STF retomou o julgamento da ADPF nº 1.183 [1], cujo objeto se destina a questionar a constitucionalidade da IN nº 91/2022, editada pelo TCU. Cuida-se de diploma normativo que positivou as chamadas Solicitações de Solução Consensual (SSC), instrumento que viabiliza a celebração de acordos…

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JusBrasil·há 23 h

Sargento Reginauro critica projeto de ajuste fiscal do governo - Jusbrasil

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BR-319 é 'indispensável à segurança nacional', aprova Comissão de Infraestrutura - Jusbrasil

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Andrei Rodrigues nega interferência em relatórios da PF sobre o Master - Senado

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PenalAdministrativo
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