Edição de hoje
O essencial da advocacia,
resumido em 2 linhas.
Notícias das fontes confiáveis, atualizadas a cada hora.
IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo de SP ocorre em 28 e 29/5
O IV Congresso de Advocacia Pública abordará governança climática e regulação democrática, relevante para advogados que atuam no setor público. O evento acontece em 28 e 29 de maio de 2026.
Falta de alternativa do paciente obriga operadora a cobrir cirurgia
Operadoras de planos de saúde devem cobrir cirurgias fora do rol da ANS se houver indicação médica e falta de alternativas, impactando a atuação dos advogados na defesa de pacientes.
5º Fórum Esfera discute caminhos para o crescimento sustentável do país
O 5º Fórum Esfera abordou políticas para o crescimento sustentável, o que pode impactar a atuação de advogados em áreas como ambiental e empresarial.
Mães atípicas e o risco das ações afirmativas sem execução
A proposta de incentivo à contratação de mães atípicas destaca a lacuna entre a legislação e a efetividade das ações afirmativas, exigindo atenção dos advogados trabalhistas.
Bruno Freire assume diretoria da ABDT e lança obra sobre IA na Justiça do Trabalho
Bruno Freire assume a diretoria da ABDT e lança obra sobre IA na Justiça do Trabalho, impactando a formação e atualização de advogados trabalhistas.
Farmácia terá de indenizar por perfuração acidental de agulha descartada
Farmácia deve indenizar por perfuração acidental de agulha descartada, reforçando a responsabilidade civil em casos de negligência na gestão de resíduos.
O contencioso do BPC e a redefinição contemporânea da deficiência
Mudanças no contencioso do BPC impactam a interpretação do conceito de deficiência, exigindo dos advogados uma atualização nas estratégias de atuação e argumentação.
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
A alienação a non domino de bens públicos é considerada nula e imprescritível, impactando a segurança jurídica em transações imobiliárias. Advogados devem estar atentos a essa decisão.
Custo evitável: como estratégias mal calibradas ampliam passivo das operadoras de saúde
Advogados devem estar atentos às estratégias de defesa das operadoras de saúde, pois a judicialização e divergências sobre o rol da ANS podem impactar o passivo das empresas.
Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa
A prática de racismo por um superior hierárquico, mesmo fora do ambiente de trabalho, pode justificar a demissão por justa causa, afetando a relação de confiança no emprego.
Inversão do ônus da prova no processo penal: armadilha lógico-probatória
A simples posse de bens não é suficiente para comprovar a autoria de crimes no processo penal, exigindo provas adicionais. Advogados devem estar atentos à necessidade de robustez probatória.
Innocence Project Brasil promove debate sobre enfrentamento ao erro judiciário
Evento do Innocence Project Brasil discute o erro judiciário e suas implicações. Advogados devem estar atentos às novas abordagens e práticas sugeridas.
Comissão de Direito de Família avança na organização de circuito nacional sobre reforma do Código Civil
Avanços na organização de um circuito nacional sobre a reforma do Código Civil podem impactar práticas e orientações no Direito de Família. Fique atento às novas diretrizes e propostas.
Sarmento destaca escuta ativa e fortalecimento da jovem advocacia na abertura do ENJA 2026
A OAB está focada em atender as demandas da jovem advocacia, promovendo escuta ativa e iniciativas que podem impactar a atuação dos novos advogados.
Após atuação da OAB, STJ reafirma autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio
O STJ reafirmou a autonomia dos honorários sucumbenciais em cumprimento de sentença, garantindo maior segurança aos advogados na execução desses valores.
Simonetti recebe reitora da UFAM para discutir parcerias na restauração do prédio da Jaqueira
Discussões sobre parcerias para a restauração do prédio da Jaqueira podem abrir oportunidades para advogados atuarem em projetos de preservação e patrimônio histórico.
OAB comunica atualização dos cronogramas do 47º e 48º Exames de Ordem
A OAB atualizou os cronogramas dos 47º e 48º Exames de Ordem, o que pode impactar a preparação e o planejamento dos advogados e estagiários que pretendem se inscrever.
Simonetti recebe deputado federal Abi-Ackel para discutir sustentação oral e prerrogativas da advocacia
Discussão entre OAB e deputado federal sobre sustentação oral e prerrogativas da advocacia pode impactar práticas e direitos dos advogados em tribunais.
Colégio Nacional da Jovem Advocacia debate valorização profissional e fortalecimento institucional em São Paulo
O encontro da jovem advocacia em São Paulo abordou a valorização profissional e o fortalecimento institucional, trazendo propostas que podem impactar a atuação dos advogados.
Conselho Gestor do Fida aprova investimentos para fortalecer a advocacia no país
O Conselho Gestor do Fida aprovou novos investimentos para fortalecer a advocacia, o que pode impactar positivamente o acesso a recursos e capacitação para advogados.
OAB promove mobilização nacional para debater propostas de reforma do Judiciário
A OAB inicia mobilização nacional para discutir reformas no Judiciário, o que pode impactar a atuação dos advogados e a eficiência dos processos.