Edição de hoje
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Julgamento com perspectiva racial: protocolo completa 2 anos e pode orientar mais de 17 mil processos pendentes Portal CNJ
Comitê de Combate ao Trabalho Infantil lança cartilha sobre aprendizagem profissional Portal CNJ
Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam Migalhas
100 ações em plenário presencial: Toffoli elogia Fachin pela condução no STF Migalhas
Semana da Justiça Restaurativa: Justiça Federal debate sobre humanização e novas possibilidadesl Portal CNJ
TJBA fará 25 julgamentos em cinco dias na comarca de Eunápolis, dentro do Mês Nacional do Júri Portal CNJ
Com a aprovação da PEC da Segurança Pública, o Congresso não encerrou a discussão sobre a maioridade penal. Apenas a deslocou. Na Câmara, em março, o dispositivo que previa um referendo sobre a redução foi retirado antes da votação. No Senado, no último dia 3, as emendas que pretendiam baixar para 16 anos a idade […] O…
A definição de quanto será cobrado dos contribuintes a partir da nova estrutura tributária do País está no centro de um importante debate no Senado Federal. Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nessa quarta-feira (18/11), representantes de diferentes setores discutiram o cálculo da alíquota de…
Unidade Móvel da AASP atende a advocacia de Araçatuba e Andradina Migalhas
Presidente do TST participa da cerimônia de assinatura de decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 TST
Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende Migalhas
STJ reconhece: Proteção do INSS por até 24 meses pode ser utilizada novamente Migalhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional 141/2026, responsável por instituir a escala 5×2 no mercado de trabalho brasileiro e estabelecer mecanismos para a transição das jornadas. O decreto gara…
Medidas protetivas não deveriam proibir automaticamente a guarda compartilhada Migalhas
Racismo recreativo: quando a “piada” se transforma em discriminação no trabalho TST
A ADI 8.041 no STF pode impactar a interpretação de normas jurídicas, exigindo atenção dos…
Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada Portal da Câmara dos Deputados
Quando a reforma tributária chega à mesa de negociação Migalhas
Projeto flexibiliza data das férias escolares na Copa do Mundo Senado
Fraude contábil no mercado de capitais pode levar a até 6 anos de prisão Senado
O fim da escala 6x1 no Brasil: Uma nova era nas relações de trabalho Migalhas
Os pais ou representantes legais não podem assumir obrigações em nome dos filhos sem autorização judicial prévia. Com esse entendimento, o juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 6ª Vara Cível do Foro Regional II, anulou um empréstimo contratado por uma mãe em nome de sua filha menor de idade. Representada judicial…
Copa Feminina: aprovada autonomia de escolas para definir férias em 2027 Senado
A defesa dos honorários advocatícios tem sido uma das frentes de atuação do Conselho Federal da OAB durante a gestão do presidente Beto Simonetti. Entre 2022 e 2026, a entidade participou de debates legislativos e processos judiciais que resultaram em medidas para assegurar a remuneração da advocacia, preservar os crit…
Votação do projeto que reforma o Código Civil deve ficar para 2027 Senado
STJ recebe denúncia contra magistrados do Maranhão por venda de decisões Migalhas
Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional Senado
O combate ao assédio e à discriminação, a participação feminina nos espaços de decisão e as mudanças na legislação estão entre os resultados da atuação do Conselho Federal da OAB pela valorização das advogadas durante a gestão do presidente Beto Simonetti. Entre 2022 e 2026, a entidade desenvolveu campanhas de conscien…
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