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CNJ·há 1 h

Comitê de Combate ao Trabalho Infantil lança cartilha sobre aprendizagem profissional - Portal CNJ

Comitê de Combate ao Trabalho Infantil lança cartilha sobre aprendizagem profissional Portal CNJ

TrabalhistaAdministrativo
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TST·há 1 h

Presidente do TST participa da cerimônia de assinatura de decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 - TST

Presidente do TST participa da cerimônia de assinatura de decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 TST

Trabalhista
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Conjur·há 1 h

Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional 141/2026, responsável por instituir a escala 5×2 no mercado de trabalho brasileiro e estabelecer mecanismos para a transição das jornadas. O decreto gara…

TrabalhistaConstitucional
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Migalhas·há 1 h

O fim da escala 6x1 no Brasil: Uma nova era nas relações de trabalho - Migalhas

O fim da escala 6x1 no Brasil: Uma nova era nas relações de trabalho Migalhas

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Diário Oficial·há 3 h

Portaria MTE nº 1.419 - Imprensa Nacional - in.gov.br

Portaria MTE nº 1.419 - Imprensa Nacional in.gov.br

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TST·há 4 h

Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do CNJ com premiação Selo Linguagem Simples - TST

Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do CNJ com premiação Selo Linguagem Simples TST

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TST·há 5 h

FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas - TST

FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas TST

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Câmara·há 6 h

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual Portal da Câmara dos Deputados

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Migalhas·há 7 h

EC 141/26: Escala 6x1 e o caixa das empresas endividadas - Migalhas

EC 141/26: Escala 6x1 e o caixa das empresas endividadas Migalhas

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Conjur·há 7 h

Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização

Informações levantadas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de prestação de serviços. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) anulou, por unanimidade, dois autos de infração lavrados contra uma empresa de serviços de saúde acusada…

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Conjur·há 8 h

Tema 222 do TST: nem todo empregado que manuseia mercadorias é ‘movimentador’

Desde agosto de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho conta com um precedente vinculante sobre o enquadramento sindical dos movimentadores de mercadorias. No Tema 222, o Tribunal Pleno reafirmou sua jurisprudência para fixar que o empregado ou trabalhador avulso, que exerce movimentação de mercadorias em geral, por for…

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Migalhas·há 9 h

O consumo tático do trabalhador - Migalhas

O consumo tático do trabalhador Migalhas

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JusBrasil·há 17 h

Aumento do número de desembargadores do TRT18 (GO) vai a Plenário - Jusbrasil

Aumento do número de desembargadores do TRT18 (GO) vai a Plenário Jusbrasil

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TST·há 19 h

TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa na tarde desta sexta-feira (19) - TST

TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa na tarde desta sexta-feira (19) TST

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TST·há 1 d

TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa - TST

TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa TST

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STJ·há 1 d

Relator suspende decisões judiciais sobre programa para motoristas da Uber até definição de competência - STJ - Superior Tribunal de Justiça

Relator suspende decisões judiciais sobre programa para motoristas da Uber até definição de competência STJ - Superior Tribunal de Justiça

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Migalhas·há 1 d

TST: Trabalhadora com incapacidade parcial por doença na coluna terá pensão maior - Migalhas

TST: Trabalhadora com incapacidade parcial por doença na coluna terá pensão maior Migalhas

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Câmara·há 1 d

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais Portal da Câmara dos Deputados

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Migalhas·há 1 d

Nova jornada amplia disputas por horas extras e folgas, alerta advogado - Migalhas

Nova jornada amplia disputas por horas extras e folgas, alerta advogado Migalhas

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OAB Federal·há 1 d

Quinto Constitucional: OAB Nacional publica edital para vaga no TRT-10

O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Trabalho, reservada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A seleção ocorre em razão da aposentadoria voluntária da…

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Conjur·há 1 d

Juiz pode oficiar e-commerce a fornecer dados de cliente em execução trabalhista

Quando frustradas todas as formas de localização de bens de um executado, é possível oficiar empresas de tecnologia, aplicativos e plataformas de comércio eletrônico (e-commerce) para fornecer dados cadastrais e eventuais créditos a serem repassados ao devedor. Com essa premissa, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trab…

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Migalhas·há 1 d

Associados da ANDES são homenageados pelo TRT/RJ em solenidade - Migalhas

Associados da ANDES são homenageados pelo TRT/RJ em solenidade Migalhas

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Senado·há 1 d

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores do TRT-GO - Senado

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores do TRT-GO Senado

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Conjur·há 1 d

Infertilidade de cônjuge autoriza saque do FGTS para fertilização in vitro

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a autorização judicial para o levantamento do saldo de uma conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado ao custeio de um tratamento de reprodução humana assistida, por meio de fertilização in vitro. Ao analisar o caso, o relator…

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Migalhas·há 1 d

Ministro critica condenação por horas extras vincendas, mas segue TST: "futuro incerto" - Migalhas

Ministro critica condenação por horas extras vincendas, mas segue TST: "futuro incerto" Migalhas

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Senado·há 1 d

TRT de Goiás pode ter mais desembargadores, segundo projeto que vai a Plenário - Senado

TRT de Goiás pode ter mais desembargadores, segundo projeto que vai a Plenário Senado

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Conjur·há 1 d

Ministro do STJ suspende decisão e libera ‘passe para motoristas’ da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu por meio de liminar, nesta segunda-feira (16/11), uma decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido o aplicativo de transporte Uber de impor uma taxa aos motoristas para transportarem passageiros. A medida, segundo o ministro, foi tomada devido ao r…

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Migalhas·há 1 d

TST valida escala 7x7 de mãe social e afasta descanso em dobro - Migalhas

TST valida escala 7x7 de mãe social e afasta descanso em dobro Migalhas

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STF·há 1 d

Audiência com Prof. Oscar VIlhena Vieira (FGV/SP) e membros de grupo de estudos. Pauta: Entrega de estudo sobre a pejotização de trabalhadores hipersuficientes e arrecadação tributária. Local - stf noticias

Audiência com Prof. Oscar VIlhena Vieira (FGV/SP) e membros de grupo de estudos. Pauta: Entrega de estudo sobre a pejotização de trabalhadores hipersuficientes e arrecadação tributária. Local stf noticias

TrabalhistaTributário
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TST·há 1 d

Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado pelo TST prevê proteção contra emergências climáticas - TST

Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado pelo TST prevê proteção contra emergências climáticas TST

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TST·há 1 d

Promoção a gerente não afasta direito de bancária a pensão por doença ocupacional - TST

Promoção a gerente não afasta direito de bancária a pensão por doença ocupacional TST

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