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Migalhas·há 57 min

AO VIVO: STF julga condenação de emissora por reportagem considerada vexatória - Migalhas

AO VIVO: STF julga condenação de emissora por reportagem considerada vexatória Migalhas

CivilConstitucional
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última atualização: há 41 min·19 fontes·atualiza a cada hora
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CNJ·há 59 min

Julgamento com perspectiva racial: protocolo completa 2 anos e pode orientar mais de 17 mil processos pendentes - Portal CNJ

Julgamento com perspectiva racial: protocolo completa 2 anos e pode orientar mais de 17 mil processos pendentes Portal CNJ

CivilConstitucionalAdministrativo
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Migalhas·há 1 h

Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam - Migalhas

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CivilEmpresarial
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CNJ·há 1 h

Semana da Justiça Restaurativa: Justiça Federal debate sobre humanização e novas possibilidadesl - Portal CNJ

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CivilAdministrativo
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Migalhas·há 1 h

Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende - Migalhas

Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende Migalhas

CivilEmpresarial
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Senado·há 2 h

Votação do projeto que reforma o Código Civil deve ficar para 2027 - Senado

Votação do projeto que reforma o Código Civil deve ficar para 2027 Senado

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Conjur·há 6 h

Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária

É certo que a usucapião, em geral, não é validada quando a posse decorre de negócio jurídico eficaz de aquisição derivada — como doações registradas em escritura pública, por exemplo. No entanto, se a doação foi apenas verbal, inexistindo qualquer documento lavrado acerca do procedimento, não há entrave algum para o aj…

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TST·há 8 h

Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos - TST

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STJ·há 9 h

Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF - Superior Tribunal de Justiça

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FamíliaCivil
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Conjur·há 19 h

Emissora de TV é condenada a indenizar professor exposto como abusador de crianças

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho (SP) que condenou uma emissora de televisão, uma tv afiliada e uma influenciadora digital a indenizar em R$ 30 mil um professor acusado de abuso sexual contra crianças. A sentença, da juíza Andrea […] O…

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Conjur·há 19 h

Promoção para cargo superior não afasta direito a pensão por doença ocupacional

Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma bancária deve receber indenização por danos materiais em razão de limitações permanentes causadas p…

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Senado·há 21 h

Reparação por crime sexual - Senado

Reparação por crime sexual Senado

PenalCivil
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Senado·há 22 h

Votação do projeto que reforma o Código Civil pode ficar para 2027 - Senado

Votação do projeto que reforma o Código Civil pode ficar para 2027 Senado

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Senado·há 22 h

Comissão define próximos passos para análise da reforma do Código Civil - Senado

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JusBrasil·há 22 h

Homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por injúria racial e por agredir músico negro em Curitiba será julgado por duas tentativas de homicídio qualificado - Jusbrasil

Homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por injúria racial e por agredir músico negro em Curitiba será julgado por duas tentativas de homicídio qualificado Jusbrasil

PenalCivil
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Conjur·há 22 h

Risco de falência não justifica liminar do STJ em supressão de instância

A gravidade da convolação de uma recuperação judicial em falência não autoriza que o Superior Tribunal de Justiça conceda liminar para suspender seus efeitos antes de as instâncias ordinárias terem exaurido a análise do caso. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que anulou uma decisão tomada há um…

CivilTributárioEmpresarial
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Câmara·há 22 h

Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres - Portal da Câmara dos Deputados

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CivilPenalFamília
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Migalhas·há 23 h

STF julga exigência de cartório na venda de veículos - Migalhas

STF julga exigência de cartório na venda de veículos Migalhas

CivilAdministrativo
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AGU·há 23 h

AGU obtém decisão favorável à UFRJ que eleva para R$ 55 milhões indenização do Canecão - GOV.BR

AGU obtém decisão favorável à UFRJ que eleva para R$ 55 milhões indenização do Canecão GOV.BR

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Migalhas·há 1 d

A garantia que não garante: Terra familiar e alienação fiduciária - Migalhas

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ImobiliárioCivilFamília
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STF·há 1 d

STF invalida lei de Mato Grosso que criou verbas indenizatórias para agentes públicos - stf noticias

STF invalida lei de Mato Grosso que criou verbas indenizatórias para agentes públicos stf noticias

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Migalhas·há 1 d

Quando Zumbi chega: Música, memória negra e o direito de ser reconhecido - Migalhas

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CivilConstitucional
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Conjur·há 1 d

Ex deve dividir gastos com pets até abdicar de custódia partilhada

O ex-cônjuge deve arcar com metade dos gastos com os animais de estimação que adquiriu ou adotou durante a união estável, obrigação que se encerra no momento em que abdica da custódia partilhada dos pets. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma…

FamíliaCivil
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Câmara·há 1 d

Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino Portal da Câmara dos Deputados

AdministrativoCivilEmpresarial
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Conjur·há 1 d

STJ reduz base de cálculo para condenação de Xuxa por plágio

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a base de cálculo para a condenação da Xuxa Promoções e Produções (XPPA) por apropriação indevida dos personagens de A Turma do Cabralzinho. O julgamento foi concluído na terça-feira (17/11), com a apresentação de um voto médio da ministra Daniela Teixeira, que…

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Senado·há 1 d

Aprovadas regras para controle de qualidade de implantes cirúrgicos - Senado

Aprovadas regras para controle de qualidade de implantes cirúrgicos Senado

AdministrativoCivil
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STJ·há 1 d

Entender Direito: a jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento - Superior Tribunal de Justiça

Entender Direito: a jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento Superior Tribunal de Justiça

CivilAdministrativo
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Câmara·há 1 d

Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar - Portal da Câmara dos Deputados

Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar Portal da Câmara dos Deputados

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Conjur·há 1 d

Forçar trabalhadora a usar banheiro masculino configura dano moral

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma transportadora ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma caminhoneira que era obrigada a usar banheiros masculinos, em razão da falta de instalações sanitárias femininas nos locais de carregamento e descarregamento. P…

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Conjur·há 1 d

Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a embargos de declaração, com efeitos infringentes, para modificar o acórdão e anular a dosimetria de uma multa administrativa contra uma empresa farmacêutica. A sentença e o acórdão anterior haviam mantido a penalidade. O caso envolveu uma empresa que…

AdministrativoCivilEmpresarial
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Conjur·há 1 d

Empresas são obrigadas a instalar assentos para pausas dos empregados

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de drogarias de Campo Grande (MS) ao pagamento de indenização por desrespeitar normas de saúde e segurança do trabalho. Entre os problemas detectados estavam a falta de assentos para descanso durante as pausas, excesso de horas extras e supressão de interval…

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