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Política de Privacidade

Última atualização: [data]

Documento em estruturação. Os pontos entre colchetes [ ] serão preenchidos e o texto revisado pelo jurídico antes da versão final.

Esta Política de Privacidade explica como tratamos seus dados pessoais ao usar o Codder LAW. Levamos privacidade a sério — especialmente por atender profissionais do Direito.

1. Quem somos

O Codder LAW é um jornal jurídico operado pela CODDER TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço]. Esta política descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O controlador dos dados é a CODDER TECHNOLOGY LTDA. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado em contato@codder.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro: nome, e-mail, nome de usuário e, quando informado, dados profissionais (OAB, escritório, áreas de atuação).

Dados de uso: notícias lidas, histórico de leitura, curtidas, comentários, publicações, grupos e interações na comunidade.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados de cookies estritamente necessários ao funcionamento e à autenticação.

3. Para que usamos seus dados

Para autenticar seu acesso, manter sua conta, exibir o feed e personalizar a experiência (no caso de recursos PRO).

Para operar a comunidade, viabilizar publicações, comentários e mensagens diretas entre quem se segue.

Para enviar comunicações relacionadas ao serviço e, com seu consentimento, novidades do produto. A base legal varia entre execução de contrato, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade.

4. Compartilhamento com terceiros

Utilizamos operadores de infraestrutura (por exemplo, provedores de hospedagem e banco de dados) que tratam dados em nosso nome, sob contrato e com medidas de segurança adequadas.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamentos ocorrem apenas quando necessários à prestação do serviço ou por obrigação legal/regulatória.

5. Inteligência artificial

O recurso de Resumo IA processa o texto público das notícias oficiais para gerar resumos. Ele não utiliza o conteúdo privado das suas mensagens diretas para essa finalidade.

Os resumos gerados por IA têm caráter informativo e não substituem a leitura da fonte oficial.

6. Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos, nos termos da LGPD.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@codder.com.br. Responderemos dentro dos prazos legais.

7. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigências legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

8. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do produto. A data da última atualização consta no topo desta página.

Dúvidas sobre este documento? Fale com a gente em contato@codder.com.br.