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Filtrando por:tema: Civilver grupo →limpar tudo16 resultados
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Conjur·há 1 h

No domingo, Exame Nacional dos Cartórios será aplicado pela quarta vez

A quarta edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorrerá neste domingo (22/11), nas 27 capitais do país. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a FGV Conhecimento, a prova é pré-requisito para a participação em concursos públicos de cartórios promovidos pelos Tribunais de Justiça. Cerca de 7…

Civil
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última atualização: há 53 min·19 fontes·atualiza a cada hora
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Conjur·há 1 h

Sequestro de bens: o atalho penal que sobreviveu ao STF

Quando a Lei 14.230/2021 endureceu os requisitos da indisponibilidade de bens na improbidade, parte do Ministério Público encontrou a saída no juízo criminal. O pedido de bloqueio deixava a ação civil e reaparecia como sequestro, muitas vezes ainda no inquérito, com alcance sobre o patrimônio inteiro do investigado. Ac…

PenalCivilAdministrativo
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CNJ·há 1 h

Diagnóstico da Justiça Restaurativa será desenvolvido por instituto de pesquisa paulista - Portal CNJ

Diagnóstico da Justiça Restaurativa será desenvolvido por instituto de pesquisa paulista Portal CNJ

CivilAdministrativoEmpresarial
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Conjur·há 1 h

Empresa é condenada por condicionar promoção a corte de cabelo afro

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador porque seu chefe condicionou a promoção de cargo ao corte de seu cabelo afro. Em primeira instância, a 1ª Vara do Trabalho de […] O post Empresa é…

TrabalhistaEmpresarialCivil
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STJ·há 2 h

sugestões da audiência pública; prescrição e decadência para PCDs - Superior Tribunal de Justiça

sugestões da audiência pública; prescrição e decadência para PCDs Superior Tribunal de Justiça

CivilConstitucional
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Migalhas·há 2 h

TJ/SP: Influenciadora pagará R$ 30 mil por chamar advogado de "demônio" e "sujo" - Migalhas

TJ/SP: Influenciadora pagará R$ 30 mil por chamar advogado de "demônio" e "sujo" Migalhas

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Conjur·há 3 h

Supremo tem maioria contra dispensa de honorários em acordos com governo

A lei que dispensa o pagamento de honorários sucumbenciais ou estipula que cada parte arcará com as verbas de seu advogado interfere na propriedade privada dos causídicos e na remuneração decorrente do trabalho desses profissionais. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta qui…

CivilConstitucionalEmpresarial
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Migalhas·há 3 h

STF suspende julgamento sobre indenização por reportagem contra policial - Migalhas

STF suspende julgamento sobre indenização por reportagem contra policial Migalhas

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JusBrasil·há 3 h

Justiça recebe terceira denúncia do Ministério Público do Paraná contra dois policiais militares por tortura em Pontal do Paraná - Jusbrasil

Justiça recebe terceira denúncia do Ministério Público do Paraná contra dois policiais militares por tortura em Pontal do Paraná Jusbrasil

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Conjur·há 4 h

Com empate, STJ mantém nulidade de ação por morte de ex-ministro

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou empate no julgamento virtual dos embargos de declaração contra o acórdão que anulou a condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais, no episódio conhecido como Crime da 113 Sul. Como o empate deve favorecer a defesa, por determinação da Lei 14…

PenalCivilConstitucional
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Migalhas·há 4 h

Dino critica jornalismo "repugnante e abjeto", mas vota contra indenização a policial - Migalhas

Dino critica jornalismo "repugnante e abjeto", mas vota contra indenização a policial Migalhas

ConstitucionalCivil
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Migalhas·há 4 h

Advogada alerta escolas sobre uso de aplicativos após o ECA Digital - Migalhas

Advogada alerta escolas sobre uso de aplicativos após o ECA Digital Migalhas

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Migalhas·há 6 h

AO VIVO: STF julga condenação de emissora por reportagem considerada vexatória - Migalhas

AO VIVO: STF julga condenação de emissora por reportagem considerada vexatória Migalhas

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Senado·há 7 h

Votação do projeto que reforma o Código Civil deve ficar para 2027 - Senado

Votação do projeto que reforma o Código Civil deve ficar para 2027 Senado

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Conjur·há 11 h

Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária

É certo que a usucapião, em geral, não é validada quando a posse decorre de negócio jurídico eficaz de aquisição derivada — como doações registradas em escritura pública, por exemplo. No entanto, se a doação foi apenas verbal, inexistindo qualquer documento lavrado acerca do procedimento, não há entrave algum para o aj…

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TST·há 13 h

Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos - TST

Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos TST

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