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TSE·há 1 h

Novembro Azul: TSE promove roda de conversa sobre autocuidado e saúde integral masculina - A - SinTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Novembro Azul: TSE promove roda de conversa sobre autocuidado e saúde integral masculina - A - SinTSE Tribunal Superior Eleitoral

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Conjur·há 6 h

Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste

Embora os planos de saúde coletivos não estejam submetidos aos índices fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora tem o dever de demonstrar por meio de documentação idônea que o índice aplicado reflete o aumento na sinistralidade e a variação dos custos médico-hospitalares. Com base nesse ent…

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Migalhas·há 7 h

Cassi fornecerá remédio de alto custo a paciente com câncer de mama - Migalhas

Cassi fornecerá remédio de alto custo a paciente com câncer de mama Migalhas

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Migalhas·há 7 h

Plano não deve custear plástica após perícia apontar finalidade estética - Migalhas

Plano não deve custear plástica após perícia apontar finalidade estética Migalhas

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Conjur·há 8 h

Omitir obesidade em declaração de plano de saúde é fraude contratual

O juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) reconheceu a omissão consciente de doença preexistente e a ocorrência de fraude contratual de dois beneficiários que não informaram registros de obesidade de um deles. A decisão autorizou o cancelamento dos vínculos, ressalvada a impossibilidade de interrupção da as…

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Diário Oficial·há 8 h

Portaria GM/MS nº 3.681, de 2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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Diário Oficial·há 8 h

Instrução Normativa ANVISA nº 160/2022 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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Diário Oficial·há 9 h

Instrução Normativa Anvisa nº 474/2026 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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Conjur·há 11 h

Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização

Informações levantadas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de prestação de serviços. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) anulou, por unanimidade, dois autos de infração lavrados contra uma empresa de serviços de saúde acusada…

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Diário Oficial·há 15 h

Portaria GM/MS 3232/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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