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Filtrando por:tema: Imobiliáriover grupo →limpar tudo31 resultados
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Conjur·há 7 h

Cobrança de condomínio no Juizado Especial Federal pode incluir cotas vincendas

A proibição de iliquidez em sentenças em juizados especiais não impede a inclusão de cotas que tenham natureza periódica e sucessiva, como as taxas condominiais. Com essa tese, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais acolheu um pedido para incluir na condenação de uma ação movida por um cond…

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última atualização: há 8 min·19 fontes·atualiza a cada hora
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Conjur·há 9 h

Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária

É certo que a usucapião, em geral, não é validada quando a posse decorre de negócio jurídico eficaz de aquisição derivada — como doações registradas em escritura pública, por exemplo. No entanto, se a doação foi apenas verbal, inexistindo qualquer documento lavrado acerca do procedimento, não há entrave algum para o aj…

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Migalhas·há 12 h

Mercado imobiliário em 2027: Como transformar demanda em negócios que se sustentam - Migalhas

Mercado imobiliário em 2027: Como transformar demanda em negócios que se sustentam Migalhas

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Migalhas·há 12 h

Acordo sem anuência do fiador pode afastar a garantia locatícia, reafirma STJ - Migalhas

Acordo sem anuência do fiador pode afastar a garantia locatícia, reafirma STJ Migalhas

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Migalhas·há 12 h

O bug do milênio nos contratos de locação - Migalhas

O bug do milênio nos contratos de locação Migalhas

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JusBrasil·há 21 h

CI aprova proteção a aeroclubes e uso gratuito de áreas em aeroportos - Jusbrasil

CI aprova proteção a aeroclubes e uso gratuito de áreas em aeroportos Jusbrasil

AdministrativoImobiliário
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Migalhas·há 1 d

A garantia que não garante: Terra familiar e alienação fiduciária - Migalhas

A garantia que não garante: Terra familiar e alienação fiduciária Migalhas

ImobiliárioCivilFamília
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Migalhas·há 1 d

Locação, economia e acesso à moradia - da lei do inquilinato à experiência espanhola - Migalhas

Locação, economia e acesso à moradia - da lei do inquilinato à experiência espanhola Migalhas

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JusBrasil·há 1 d

Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais - Jusbrasil

Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais Jusbrasil

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Migalhas·há 1 d

Taxa de ocupação após a consolidação: O valor do imóvel e os limites da cobrança - Migalhas

Taxa de ocupação após a consolidação: O valor do imóvel e os limites da cobrança Migalhas

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Senado·há 1 d

Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais - Senado

Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais Senado

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Migalhas·há 1 d

Usucapião e nomes de domínio - Migalhas

Usucapião e nomes de domínio Migalhas

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Senado·há 2 d

Comissão de Segurança Pública avalia indicações de emendas ao projeto da LOA 2027 - Senado

Comissão de Segurança Pública avalia indicações de emendas ao projeto da LOA 2027 Senado

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Senado·há 2 d

Comissão de Desenvolvimento Regional avalia indicações para a LDO e a LOA 2027 - Senado

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Migalhas·há 2 d

O que é a propriedade e como seus negócios jurídicos afetam sua vida? - Migalhas

O que é a propriedade e como seus negócios jurídicos afetam sua vida? Migalhas

CivilImobiliário
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Migalhas·há 2 d

Vale esperar o STF? ITBI na integralização de imóveis e o Tema 1.348 - Migalhas

Vale esperar o STF? ITBI na integralização de imóveis e o Tema 1.348 Migalhas

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Conjur·há 2 d

Vício estrutural em imóvel rescinde contrato por culpa do locador

A juíza Vivian Labruna Catapani, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, rejeitou o pedido de despejo formulado por uma locadora e a condenou, em sede de reconvenção, a pagar à locatária R$ 7 mil referentes à caução e multa contratual. Narra a autora que firmou o contrato de locação […] O post Víci…

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Senado·há 3 d

Debatedores defendem recursos para políticas em território ianomâmi - Senado

Debatedores defendem recursos para políticas em território ianomâmi Senado

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Migalhas·há 3 d

Advogada analisa imunidade de ITBI para empresas imobiliárias - Migalhas

Advogada analisa imunidade de ITBI para empresas imobiliárias Migalhas

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Migalhas·há 3 d

Prorrogação do mandato de síndico - Migalhas

Prorrogação do mandato de síndico Migalhas

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Migalhas·há 4 d

TJ/GO valida instalação de placas solares por maioria simples em condomínio - Migalhas

TJ/GO valida instalação de placas solares por maioria simples em condomínio Migalhas

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JusBrasil·há 5 d

TJRJ • Procedimento Comum Cível • (10467) Despesas Condominiais | (10463) Condomínio em Edifício | (10448) Propriedade | (10432) Coisas | (899) DIREITO CIVIL • 0042320-25.2017.8.19.0209 • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Jusbrasil

TJRJ • Procedimento Comum Cível • (10467) Despesas Condominiais | (10463) Condomínio em Edifício | (10448) Propriedade | (10432) Coisas | (899) DIREITO CIVIL • 0042320-25.2017.8.19.0209 • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Jusbrasil

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TJPE • Usucapião • DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458 • 0006459-58.2006.8.17.0810 • 1 do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Jusbrasil

TJPE • Usucapião • DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458 • 0006459-58.2006.8.17.0810 • 1 do Tribunal de Justiça de Pernambuco Jusbrasil

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TRT10 • Cumprimento de sentença • (13913) Incorporação | (13847) Gratificação | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0000453-51.2024.5.10.0001 • Tribunal - Jusbrasil

TRT10 • Cumprimento de sentença • (13913) Incorporação | (13847) Gratificação | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0000453-51.2024.5.10.0001 • Tribunal Jusbrasil

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TRF3 • Execução de Título Extrajudicial • (10463) Condomínio em Edifício | (10448) Propriedade | (10432) Coisas | (899) DIREITO CIVIL • 5007212-97.2025.4.03.6302 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Jusbrasil

TRF3 • Execução de Título Extrajudicial • (10463) Condomínio em Edifício | (10448) Propriedade | (10432) Coisas | (899) DIREITO CIVIL • 5007212-97.2025.4.03.6302 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Jusbrasil

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TJ/GO: Decisões mantém pagamentos de contratos imobiliários com Tabela Price - Migalhas

TJ/GO: Decisões mantém pagamentos de contratos imobiliários com Tabela Price Migalhas

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JusBrasil·há 6 d

MPRJ obtém condenação a 31 anos por morte de idoso em disputa por taxas de imóvel no Rio Comprido - Jusbrasil

MPRJ obtém condenação a 31 anos por morte de idoso em disputa por taxas de imóvel no Rio Comprido Jusbrasil

CivilPenalImobiliário
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Migalhas·há 6 d

Imóvel alienado fiduciariamente pode ir a leilão por dívida de condomínio? - Migalhas

Imóvel alienado fiduciariamente pode ir a leilão por dívida de condomínio? Migalhas

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JusBrasil·há 6 d

TRF5 • Procedimento Comum Cível • (10588) Vícios de Construção | (4839) Sistema Financeiro da Habitação | (9580) Espécies de Contratos | (7681) Obrigações | (899) DIREITO CIVIL • 0823162-09.2021.4.05.8300 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jusbrasil

TRF5 • Procedimento Comum Cível • (10588) Vícios de Construção | (4839) Sistema Financeiro da Habitação | (9580) Espécies de Contratos | (7681) Obrigações | (899) DIREITO CIVIL • 0823162-09.2021.4.05.8300 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região Jusbrasil

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CBMA promove debate sobre mercado imobiliário e resolução de disputas - Migalhas

CBMA promove debate sobre mercado imobiliário e resolução de disputas Migalhas

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Câmara·12 de nov.

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova diretriz para segurança de infraestrutura - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova diretriz para segurança de infraestrutura Portal da Câmara dos Deputados

ImobiliárioAdministrativo
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