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Senado·há 5 h

Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional - Senado

Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional Senado

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ANPD·há 2 d

Sandbox Regulatório de IA da ANPD conquista prêmio internacional em Bruxelas - Governo Federal

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Câmara·há 3 d

Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas - Portal da Câmara dos Deputados

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CNJ·05 de nov.

Fórum Internacional de Atenção às Pessoas Egressas: Segurança Pública, Inovação, Integração e Oportunidades - Portal CNJ

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PenalAdministrativoInternacional
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Conjur·05 de nov.

Brasil protege mães em disputas por guarda de filhos no exterior, diz advogada

Único país a adotar medidas concretas, até o momento, para ampliar a interpretação da Convenção da Haia sob uma perspectiva de gênero, o Brasil tem avançado na proteção judicial de mulheres e crianças em casos de subtração internacional de menores por um genitor. É o que avalia a advogada Janaína Albuquerque, especiali…

FamíliaCivilInternacional
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Migalhas·04 de nov.

A renovação do EAD deixou de ser presumida: O novo pacote do USCIS - Migalhas

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Senado·03 de nov.

CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima - Senado

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OAB Federal·03 de nov.

Encontro da Advocacia Migratória aprova Carta de Belo Horizonte durante conferência do CFOAB

A advocacia migratória brasileira esteve reunida na última terça-feira (27/10), em Belo Horizonte (MG), durante o Encontro da Advocacia Migratória, realizado na Subseção Barro Preto da OAB-MG. Com o tema "Estratégias nacionais e regionais para o fortalecimento do direito imigratório", a atividade ocorreu no segundo dia…

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Câmara·03 de nov.

Comissão Mista de Orçamento aprova crédito de R$ 115 milhões para atender venezuelanos em Roraima - Portal da Câmara dos Deputados

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Migalhas·03 de nov.

Brain drain: O Brasil forma talentos, mas os EUA podem ficar com eles - Migalhas

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Conjur·03 de nov.

Luta pela independência dos juízes de imigração ganha força nos EUA

A campanha de diversas instituições para retirar a autoridade do Executivo sobre juízes de imigração ganhou força, na semana passada, com uma iniciativa de senadores e deputados democratas. Eles apresentaram um projeto de lei que propõe a transferência das cortes de imigração do Executivo para o Judiciário. Se o PL for…

AdministrativoInternacional
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Conjur·03 de nov.

Democratas tentam tirar poder de Trump sobre cortes de imigração

A campanha de diversas instituições para retirar a autoridade do Executivo sobre juízes de imigração ganhou força, na semana passada, com uma iniciativa de senadores e deputados democratas. Eles apresentaram um projeto de lei que propõe a transferência das cortes de imigração do Executivo para o Judiciário. Se o PL for…

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OAB Federal·26 de out.

OAB Nacional debate desafios e convergências do Direito Imigratório em conferência em Minas Gerais

A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (26/10), em Belo Horizonte (MG), representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado no auditório da Associação dos Magistrados Mineir…

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Migalhas·26 de out.

STJ valida condenação italiana de ex-militar por crimes em ditaduras - Migalhas

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STJ·26 de out.

Caso Narbondo: execução da pena italiana por crimes da Operação Condor - Superior Tribunal de Justiça

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Migalhas·22 de out.

Justiça dos EUA obriga reabertura da loteria do green card DV-2027 - Migalhas

Justiça dos EUA obriga reabertura da loteria do green card DV-2027 Migalhas

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Migalhas·22 de out.

EUA revogam mais de 300 mil vistos; especialista explica consequências - Migalhas

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Senado·22 de out.

Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados - Senado Federal

Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados Senado Federal

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Conjur·21 de out.

Lei da Anistia não incide para crimes no âmbito da Operação Condor

A Lei da Anistia não serve para impedir a homologação de sentença estrangeira destinada a obrigar um brasileiro a cumprir pena por crimes praticados em outros países no contexto da Operação Condor. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu homologar uma sentença italiana que condenou…

PenalConstitucional
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