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Filtrando por:tema: Direito da Saúdever grupo →limpar tudo31 resultados
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Conjur·há 4 h

Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste

Embora os planos de saúde coletivos não estejam submetidos aos índices fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora tem o dever de demonstrar por meio de documentação idônea que o índice aplicado reflete o aumento na sinistralidade e a variação dos custos médico-hospitalares. Com base nesse ent…

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Codder LAW · law.codder.com.br
última atualização: há 31 min·19 fontes·atualiza a cada hora
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Migalhas·há 6 h

Cassi fornecerá remédio de alto custo a paciente com câncer de mama - Migalhas

Cassi fornecerá remédio de alto custo a paciente com câncer de mama Migalhas

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Migalhas·há 6 h

Plano não deve custear plástica após perícia apontar finalidade estética - Migalhas

Plano não deve custear plástica após perícia apontar finalidade estética Migalhas

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Conjur·há 6 h

Omitir obesidade em declaração de plano de saúde é fraude contratual

O juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) reconheceu a omissão consciente de doença preexistente e a ocorrência de fraude contratual de dois beneficiários que não informaram registros de obesidade de um deles. A decisão autorizou o cancelamento dos vínculos, ressalvada a impossibilidade de interrupção da as…

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Diário Oficial·há 6 h

Portaria GM/MS nº 3.681, de 2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br

Portaria GM/MS nº 3.681, de 2024 - Imprensa Nacional in.gov.br

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Diário Oficial·há 7 h

Instrução Normativa ANVISA nº 160/2022 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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Diário Oficial·há 8 h

Instrução Normativa Anvisa nº 474/2026 - Imprensa Nacional - in.gov.br

Instrução Normativa Anvisa nº 474/2026 - Imprensa Nacional in.gov.br

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Conjur·há 9 h

Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização

Informações levantadas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de prestação de serviços. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) anulou, por unanimidade, dois autos de infração lavrados contra uma empresa de serviços de saúde acusada…

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Diário Oficial·há 13 h

Portaria GM/MS 3232/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br

Portaria GM/MS 3232/2024 - Imprensa Nacional in.gov.br

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Migalhas·há 1 d

Haveres do sócio retirante: O que o PL contábil esconde do seu cliente - Migalhas

Haveres do sócio retirante: O que o PL contábil esconde do seu cliente Migalhas

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Senado·há 1 d

Saúde, água no campo e esporte: senador Irajá detalha ações e investimentos no Tocantins - Senado

Saúde, água no campo e esporte: senador Irajá detalha ações e investimentos no Tocantins Senado

AdministrativoSaúde
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Migalhas·há 1 d

Plano não deve custear cirurgia robótica a paciente com endometriose - Migalhas

Plano não deve custear cirurgia robótica a paciente com endometriose Migalhas

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Senado·há 1 d

CAS analisa Lei Benício, sobre segurança de crianças nos serviços de saúde - Senado

CAS analisa Lei Benício, sobre segurança de crianças nos serviços de saúde Senado

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Senado·há 1 d

Novembro Roxo é tema de debate na CDH - Senado

Novembro Roxo é tema de debate na CDH Senado

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Senado·há 1 d

Aprovadas regras para controle de qualidade de implantes cirúrgicos - Senado

Aprovadas regras para controle de qualidade de implantes cirúrgicos Senado

AdministrativoCivil
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JusBrasil·há 1 d

A partir de ação ajuizada pelo MPPR em Cascavel, Judiciário determina que Estado adote medidas sobre fila de espera por cirurgias ortopédicas - Jusbrasil

A partir de ação ajuizada pelo MPPR em Cascavel, Judiciário determina que Estado adote medidas sobre fila de espera por cirurgias ortopédicas Jusbrasil

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Conjur·há 1 d

Empresas são obrigadas a instalar assentos para pausas dos empregados

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de drogarias de Campo Grande (MS) ao pagamento de indenização por desrespeitar normas de saúde e segurança do trabalho. Entre os problemas detectados estavam a falta de assentos para descanso durante as pausas, excesso de horas extras e supressão de interval…

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Senado·há 1 d

Aprovadas regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos no Brasil - Senado

Aprovadas regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos no Brasil Senado

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Senado·há 2 d

Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros - Senado

Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros Senado

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Senado·há 2 d

Senado aprova regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos — Senado Notícias - Senado

Senado aprova regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos — Senado Notícias Senado

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Câmara·há 2 d

Especialistas pedem mais atenção às políticas de prevenção de doenças cardiovasculares - Portal da Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais atenção às políticas de prevenção de doenças cardiovasculares Portal da Câmara dos Deputados

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CNJ·há 2 d

Saúde mental da população em situação de rua é tema de novo protocolo lançado pelo CNJ - Portal CNJ

Saúde mental da população em situação de rua é tema de novo protocolo lançado pelo CNJ Portal CNJ

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Migalhas·há 2 d

Falsos coletivos nos planos de saúde e a resposta do STJ - Migalhas

Falsos coletivos nos planos de saúde e a resposta do STJ Migalhas

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Conjur·há 2 d

No mito do herói, o sacrifício é o elemento central

A polícia está mentalmente doente. Não sejamos hipócritas. Digo isso como policial, e não como mero espectador. Não são raras as notícias de colegas que tiraram a própria vida, notícias informais, melhor dizendo, veiculadas à meia-voz talvez para evitar a exposição da gravidade em que se encontram as mentes dos “heróis…

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Migalhas·há 2 d

O direito à saúde no Brasil: Os desafios do SUS e a judicialização - Migalhas

O direito à saúde no Brasil: Os desafios do SUS e a judicialização Migalhas

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Câmara·há 2 d

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares Portal da Câmara dos Deputados

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JusBrasil·há 2 d

Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais - Jusbrasil

Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais Jusbrasil

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Senado·há 2 d

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio vai à Câmara - Senado

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio vai à Câmara Senado

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Conjur·há 2 d

Ação sobre cigarros pode deixar fabricantes de produtos nocivos na mira da União

Uma ação civil pública ajuizada pela União contra a indústria do cigarro, há mais de sete anos, pode abrir um precedente para que fabricantes de itens nocivos à saúde sejam obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos gerados por seus produtos. No processo, que tramita na 1ª Vara Federal de Porto […

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STJ·há 2 d

Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose - Superior Tribunal de Justiça

Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose Superior Tribunal de Justiça

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Senado·há 2 d

Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS — Senado Notícias - Senado

Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS — Senado Notícias Senado

AdministrativoCivil
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