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Migalhas·há 1 h

Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam - Migalhas

Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam Migalhas

CivilEmpresarial
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OAB Federal
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OAB Federal·há 1 h

No Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária

A definição de quanto será cobrado dos contribuintes a partir da nova estrutura tributária do País está no centro de um importante debate no Senado Federal. Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nessa quarta-feira (18/11), representantes de diferentes setores discutiram o cálculo da alíquota de…

TributárioEmpresarial
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Migalhas·há 1 h

Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende - Migalhas

Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende Migalhas

CivilEmpresarial
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Senado·há 2 h

Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional - Senado

Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional Senado

EmpresarialInternacional
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Conjur·há 20 h

CNJ atualiza composição do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, editou a Portaria 555/2026 para atualizar a composição do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). Instituído pela Resolução CNJ 466/2022 com a missão de aperfeiçoar a gestão de processos de insolvência no país, o colegiado pas…

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Conjur·há 22 h

Risco de falência não justifica liminar do STJ em supressão de instância

A gravidade da convolação de uma recuperação judicial em falência não autoriza que o Superior Tribunal de Justiça conceda liminar para suspender seus efeitos antes de as instâncias ordinárias terem exaurido a análise do caso. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que anulou uma decisão tomada há um…

CivilTributárioEmpresarial
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Receita Federal·há 23 h

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS - GOV.BR

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS GOV.BR

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Migalhas·há 1 d

O tempo do Fisco e o tempo da recuperação judicial - Migalhas

O tempo do Fisco e o tempo da recuperação judicial Migalhas

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Conjur·há 1 d

Posição de sócio não basta para condenação por sonegação fiscal

A mera posição formal de sócio ou diretor de uma empresa não é suficiente para responsabilizar alguém por crimes contra a ordem tributária. Com esse fundamento, o juiz Américo Bedê Freire Júnior, da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, absolveu dois réus denunciados por sonegação fiscal. O Ministério Público Federal ac…

TributárioPenalEmpresarial
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Câmara·há 1 d

Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino Portal da Câmara dos Deputados

AdministrativoCivilEmpresarial
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Senado·há 1 d

CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 - Senado

CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 Senado

AmbientalConsumidorEmpresarial
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Senado·há 1 d

Ao vivo: CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 - Senado

Ao vivo: CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 Senado

AmbientalConsumidorEmpresarial
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Conjur·há 1 d

STJ avalia mudar ordem de admissibilidade para priorizar relevância

O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se deve inverter a ordem de análise da admissibilidade do recurso especial para avaliar primeiro a relevância da questão de direito federal e, só se ela existir, os eventuais óbices sumulares. Essa questão foi levantada pelo secretário judicial da presidência, Fernando Gaja…

ConstitucionalEmpresarial
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Conjur·há 1 d

Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a embargos de declaração, com efeitos infringentes, para modificar o acórdão e anular a dosimetria de uma multa administrativa contra uma empresa farmacêutica. A sentença e o acórdão anterior haviam mantido a penalidade. O caso envolveu uma empresa que…

AdministrativoCivilEmpresarial
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Migalhas·há 1 d

STJ suspende decisão que interrompeu programa "Passe para Motoristas" da Uber - Migalhas

STJ suspende decisão que interrompeu programa "Passe para Motoristas" da Uber Migalhas

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Senado·há 1 d

Comissão de Infraestrutura avalia emendas para a LDO 2027 - Senado

Comissão de Infraestrutura avalia emendas para a LDO 2027 Senado

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Senado·há 2 d

Combate a fraude contábil no mercado de capitais é tema de projeto de lei - Senado

Combate a fraude contábil no mercado de capitais é tema de projeto de lei Senado

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Senado·há 2 d

Comissão aprova ampliação de áreas de livre comércio em quatro cidades do Acre - Senado

Comissão aprova ampliação de áreas de livre comércio em quatro cidades do Acre Senado

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Conjur·há 2 d

STJ anula assembleia de credores que aprovou mudanças de última hora

É nula a aprovação do plano de recuperação judicial que recebeu emendas substanciais minutos antes de sua votação pela assembleia-geral de credores. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de um grupo econômico da área de construção civil e incorporação imobil…

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STF·há 2 d

Sr. Paulo Henrique Rodrigues Pereira – Ministro de Estado do Ministério do Empreendedorismo. Assunto: Visita de cortesia. - stf noticias

Sr. Paulo Henrique Rodrigues Pereira – Ministro de Estado do Ministério do Empreendedorismo. Assunto: Visita de cortesia. stf noticias

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JusBrasil·há 2 d

Cobrança pelo uso de tecnologias na soja será tema de debate no Senado - Jusbrasil

Cobrança pelo uso de tecnologias na soja será tema de debate no Senado Jusbrasil

EmpresarialTributário
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Conjur·há 2 d

Produtor rural só vai à falência pela porta da recuperação judicial

Desde a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e o julgamento do Tema 1.145 pelo Superior Tribunal de Justiça, a recuperação judicial do produtor rural deixou de ser tese e virou rotina para quem atua na área da insolvência. O debate dos últimos anos girou em torno da porta de entrada do produtor rural aos […] O post Prod…

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Migalhas·há 2 d

Prova dividida em ações de assédio moral: Ônus probatório, risco trabalhista e a importância da prevenção empresarial - Migalhas

Prova dividida em ações de assédio moral: Ônus probatório, risco trabalhista e a importância da prevenção empresarial Migalhas

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Migalhas·há 2 d

Fidelidade de bandeira e direito regulatório - Migalhas

Fidelidade de bandeira e direito regulatório Migalhas

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Câmara·há 3 d

Comissão aprova incentivo a empresas que desenvolvem tecnologias assistivas - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a empresas que desenvolvem tecnologias assistivas Portal da Câmara dos Deputados

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Migalhas·há 3 d

Após quase dez anos, Justiça absolve filha e ex-esposa de fundador da Construtora Atlântica - Migalhas

Após quase dez anos, Justiça absolve filha e ex-esposa de fundador da Construtora Atlântica Migalhas

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Receita Federal·há 3 d

CNPJ — Receita Federal - www.gov.br

CNPJ — Receita Federal www.gov.br

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Câmara·há 3 d

Comissão aprova incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologia assistiva - Portal da Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologia assistiva Portal da Câmara dos Deputados

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Conjur·há 3 d

Condenação por embriaguez ao volante exige prova de que autor dirigia o veículo

Embora a materialidade do crime de embriaguez ao volante possa ser atestada por laudo toxicológico, a comprovação da autoria exige prova sob contraditório judicial. É vedada a condenação fundada unicamente em elementos colhidos na investigação. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Just…

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STJ·há 3 d

Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias - Superior Tribunal de Justiça

Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias Superior Tribunal de Justiça

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Receita Federal·há 3 d

Aviso de Pauta - Coletiva de Imprensa — Receita Federal - www.gov.br

Aviso de Pauta - Coletiva de Imprensa — Receita Federal www.gov.br

TributárioEmpresarial
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