Uma decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo estado do Paraná. O candidato disse que vai recorrer. Na prática, a decisão proferida neste sábado (19/9) impede Dallagnol de fazer atos de campanha e utilizar recursos públ…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu os requisitos de admissibilidade da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida pelo candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice na chapa, Alfredo Gaspar (PL-AL), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT…
As normas das eleições determinam que a propaganda eleitoral só pode ser contratada por partidos ou candidatos e o único propósito é beneficiar a candidatura publicizada. Essas propagandas, portanto, não podem ser veiculadas por terceiros e ter conteúdo depreciativo a outros candidatos. Com esse entendimento, o juiz Ro…
A Justiça Eleitoral sempre gozou de enorme prestígio entre os brasileiros. E não é para menos! Do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS), de Mâncio Lima (AC) a João Pessoa (PB), ela se faz presente. A cada dois anos, todos os municípios do país recebem urnas eletrônicas, confiáveis e auditáveis, que puseram fim às antigas práticas…