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Migalhas·há 1 h

Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam - Migalhas

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CivilEmpresarial
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OAB Federal·há 1 h

No Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária

A definição de quanto será cobrado dos contribuintes a partir da nova estrutura tributária do País está no centro de um importante debate no Senado Federal. Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nessa quarta-feira (18/11), representantes de diferentes setores discutiram o cálculo da alíquota de…

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Migalhas·há 1 h

Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende - Migalhas

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Senado·há 2 h

Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional - Senado

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EmpresarialInternacional
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Conjur·há 20 h

CNJ atualiza composição do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, editou a Portaria 555/2026 para atualizar a composição do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). Instituído pela Resolução CNJ 466/2022 com a missão de aperfeiçoar a gestão de processos de insolvência no país, o colegiado pas…

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Conjur·há 22 h

Risco de falência não justifica liminar do STJ em supressão de instância

A gravidade da convolação de uma recuperação judicial em falência não autoriza que o Superior Tribunal de Justiça conceda liminar para suspender seus efeitos antes de as instâncias ordinárias terem exaurido a análise do caso. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que anulou uma decisão tomada há um…

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Receita Federal·há 23 h

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS - GOV.BR

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