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Migalhas·há 5 h

STJ concede pensão por morte a ex-esposa com base em acordo de divórcio em cartório - Migalhas

STJ concede pensão por morte a ex-esposa com base em acordo de divórcio em cartório Migalhas

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Migalhas·há 8 h

Infâncias desiguais: Raça, laudos e destituição do poder familiar - Migalhas

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Conjur·há 8 h

TJ-SP se prepara para enfrentar a alta de conflitos familiares

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado neste mês, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Capa da edição nº 15 do Anuário da Justiça São Paulo A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ganha quatro câmaras especializadas em Família e […

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STJ·há 9 h

Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF - Superior Tribunal de Justiça

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FamíliaCivil
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Senado·há 20 h

Férias escolares na Copa feminina - Senado

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Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres - Portal da Câmara dos Deputados

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STF·há 23 h

Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF - stf noticias

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Conjur·há 23 h

Fim da isenção de pena para crimes contra familiares vale após julgamento do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (18/11) que a decisão que invalida a isenção de pena para crimes patrimoniais cometidos contra familiares vale a partir da conclusão do julgamento. Ficam preservadas, dessa maneira, as decisões definitivas e as ações penais em andamento nas quais a is…

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Migalhas·há 1 d

A garantia que não garante: Terra familiar e alienação fiduciária - Migalhas

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ImobiliárioCivilFamília
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Migalhas·há 1 d

AO VIVO: STF define efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas

AO VIVO: STF define efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família Migalhas

PenalFamília
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Migalhas·há 1 d

STF discute efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas

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PenalFamíliaConstitucional
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Migalhas·há 1 d

STF define efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas

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Migalhas·há 1 d

AO VIVO: STF discute efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas

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STF define fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas

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Migalhas·há 1 d

Guarda compartilhada, violência e perspectiva racial: O próximo passo da lei 14.713/23 - Migalhas

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Conjur·há 1 d

Ex deve dividir gastos com pets até abdicar de custódia partilhada

O ex-cônjuge deve arcar com metade dos gastos com os animais de estimação que adquiriu ou adotou durante a união estável, obrigação que se encerra no momento em que abdica da custódia partilhada dos pets. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma…

FamíliaCivil
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Migalhas·há 1 d

STJ mantém presa mulher líder de Orcrim, mas pede proteção aos filhos - Migalhas

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Comentários à lei de custódia de pets no divórcio e na união estável - Migalhas

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Migalhas·há 1 d

AASP promove evento sobre jurisprudência do STJ em família e sucessões - Migalhas

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OAB Federal·há 1 d

Comissão de Direito da Família debate Pix Pensão e contribuição da OAB em audiência no STF sobre alienação parental

A Comissão Especial do Direito da Família do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (17/11), para discutir dois temas: a regulamentação do mecanismo de transferência automática de prestações alimentícias, conhecido como Pix Pensão, e a contribuição da entidade para o debate sobre a Lei de Alienação Parent…

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Migalhas·há 1 d

STJ mantém reintegração de homem impedido pela ex de voltar à fazenda - Migalhas

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Senado·há 1 d

Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros - Senado

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Conjur·há 2 d

Pagamento de dívidas pode absorver parte dos R$ 399 bilhões do 13º salário

O pagamento do 13º salário deve movimentar R$ 399,1 bilhões na economia brasileira em 2026, mas a chegada desse dinheiro ocorre em um cenário de elevado endividamento das famílias. Enquanto milhões de trabalhadores se preparam para receber a gratificação, especialistas alertam que parte dos recursos poderá ser direcion…

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Migalhas·há 2 d

Advogadas são alvo de operação por fraude em divórcio de filho de Lula - Migalhas

Advogadas são alvo de operação por fraude em divórcio de filho de Lula Migalhas

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Migalhas·há 2 d

Jovem passa na OAB e visita túmulo da mãe: "conseguimos" - Migalhas

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CNJ·há 2 d

Unidos pelo Marajó: Justiça do Trabalho doa alimentos para famílias afetadas pelas queimadas na região - Portal CNJ

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Violência doméstica atinge mais mulheres negras, aponta pesquisa do DataSenado - Senado

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CNJ·há 3 d

Produção de alimentos une trabalho e segurança nas prisões - Portal CNJ

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Titulação de terras em nome de trabalhadoras rurais depende do Plenário - Senado

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CRA aprova selo para cafés artesanais - Jusbrasil

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