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Freepik O dano moral promete, em teoria, três funções simultâneas: compensar a vítima pela lesão a um direito da personalidade, punir o ofensor e prevenir a repetição da conduta. No contencioso de massa que envolve fraudes bancárias, descontos não autorizados, reserva de margem consignável (RMC), reserva de cartão cons…
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