A circulação internacional de profissionais deixou de ser fenômeno restrito a grandes obras de engenharia, como acontecia na década de 1980. Hoje, empresas de tecnologia, mineração, agronegócio, farmacêutica, alimentos, bebidas, serviços financeiros e gestão ambiental enviam gerentes, técnicos e especialistas para fili…
O potencial de amplos impactos no meio ambiente, capazes de ultrapassar fronteiras estaduais e até nacionais, faz com que o licenciamento ambiental de um empreendimento petroquímico dessa magnitude deva ser conduzido pelo Ibama. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu manter a decisão de…