• feed
  • perfil
CodderLAW
EntrarCriar conta
Entrar
tema
LGPD · Proteção de DadosTributárioTrabalhistaCivilPenalConstitucionalEmpresarialAdministrativoConsumidorFamíliaImobiliárioPrevidenciárioAmbientalDigitalBancário · FinanceiroEleitoralDireito da SaúdeInternacional
fonte
PlanaltoTSTCARFReceita FederalCNJAGUBanco CentralSenadoCâmaraAASP
Filtrando por:tema: Constitucionalver grupo →limpar tudo11 resultados
períodohoje7 dias30 diastudo
ordemrecentemais curtidos⭐ meus favoritos
STF·há 29 min

Caso Master: STF mantém prisão preventiva de primo do banqueiro Daniel Vorcaro - stf noticias

Caso Master: STF mantém prisão preventiva de primo do banqueiro Daniel Vorcaro stf noticias

PenalConstitucional
0
Codder LAW · law.codder.com.br
última atualização: há 24 min·19 fontes·atualiza a cada hora
ANPD
STF
STJ
TSE
Diário Oficial
Migalhas
Conjur
JusBrasil
OAB Federal
🔒 entrar pra ler na fonte →
Migalhas·há 31 min

Crime da 113 Sul: STJ mantém anulação da condenação de Adriana Villela após empate - Migalhas

Crime da 113 Sul: STJ mantém anulação da condenação de Adriana Villela após empate Migalhas

PenalCivilConstitucional
0
🔒 entrar pra ler na fonte →
STF·há 1 h

Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção dos direitos de crianças e adolescentes - stf noticias

Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção dos direitos de crianças e adolescentes stf noticias

ConstitucionalFamília
0
🔒 entrar pra ler na fonte →
STJ·há 1 h

Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Ordem do Mérito Grão-Colar - Superior Tribunal de Justiça

Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Ordem do Mérito Grão-Colar Superior Tribunal de Justiça

ConstitucionalCivil
0
🔒 entrar pra ler na fonte →
AGU·há 1 h

AGU defende ampliação do acesso à Justiça em congresso nacional de defensores públicos - GOV.BR

AGU defende ampliação do acesso à Justiça em congresso nacional de defensores públicos GOV.BR

ConstitucionalAdministrativo
0
🔒 entrar pra ler na fonte →
Conjur·há 1 h

Quem não aceita derrota, foge da democracia, diz Gilmar em Buenos Aires

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou, nesta quarta-feira (18/11), na abertura do II Fórum de Buenos Aires, que aqueles que não aceitam derrotas eleitorais se colocam fora do regime democrático. Em seu discurso na mesa “Democracia, Desenvolvimento e Soberania na Nova Ordem Global”, chamou de “m…

ConstitucionalEmpresarial
0
🔒 entrar pra ler na fonte →
Conjur·há 2 h

Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional 141/2026, responsável por instituir a escala 5×2 no mercado de trabalho brasileiro e estabelecer mecanismos para a transição das jornadas. O decreto gara…

0
🔒 entrar pra ler na fonte →
Conjur·há 5 h

Alexandre arquiva investigação contra Zambelli por defender intervenção militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de um inquérito contra a ex-deputada federal Carla Zambelli pelo crime de incitação à animosidade militar contra os poderes constitucionais. Zambelli era investigada por publicações em redes sociais, feitas entre novembro de 2022 e j…

0
🔒 entrar pra ler na fonte →
Conjur·há 10 h

ADPF 1.183/STF: risco de esvaziamento da consensualidade no TCU

No último dia 5 de novembro, o STF retomou o julgamento da ADPF nº 1.183 [1], cujo objeto se destina a questionar a constitucionalidade da IN nº 91/2022, editada pelo TCU. Cuida-se de diploma normativo que positivou as chamadas Solicitações de Solução Consensual (SSC), instrumento que viabiliza a celebração de acordos…

AdministrativoConstitucional
0
🔒 entrar pra ler na fonte →
Conjur·há 21 h

STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia

Somente a União pode legislar sobre Direito Processual, e a remuneração de servidores públicos não pode ser diminuída. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta quarta-feira (18/11) a inconstitucionalidade do trecho de uma lei de Rondônia que dava desconto nos valores pagos a título d…

0
🔒 entrar pra ler na fonte →
STF·há 23 h

STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia - stf noticias

STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia stf noticias

0
🔒 entrar pra ler na fonte →