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Migalhas·há 1 h

AO VIVO: STF julga condenação de emissora por reportagem considerada vexatória - Migalhas

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CivilConstitucional
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última atualização: há 50 min·19 fontes·atualiza a cada hora
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CNJ·há 1 h

Julgamento com perspectiva racial: protocolo completa 2 anos e pode orientar mais de 17 mil processos pendentes - Portal CNJ

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Migalhas·há 1 h

Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam - Migalhas

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CivilEmpresarial
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CNJ·há 1 h

Semana da Justiça Restaurativa: Justiça Federal debate sobre humanização e novas possibilidadesl - Portal CNJ

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CivilAdministrativo
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Migalhas·há 1 h

Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende - Migalhas

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CivilEmpresarial
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Senado·há 2 h

Votação do projeto que reforma o Código Civil deve ficar para 2027 - Senado

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Conjur·há 6 h

Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária

É certo que a usucapião, em geral, não é validada quando a posse decorre de negócio jurídico eficaz de aquisição derivada — como doações registradas em escritura pública, por exemplo. No entanto, se a doação foi apenas verbal, inexistindo qualquer documento lavrado acerca do procedimento, não há entrave algum para o aj…

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TST·há 8 h

Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos - TST

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STJ·há 9 h

Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF - Superior Tribunal de Justiça

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Conjur·há 19 h

Emissora de TV é condenada a indenizar professor exposto como abusador de crianças

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho (SP) que condenou uma emissora de televisão, uma tv afiliada e uma influenciadora digital a indenizar em R$ 30 mil um professor acusado de abuso sexual contra crianças. A sentença, da juíza Andrea […] O…

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Conjur·há 19 h

Promoção para cargo superior não afasta direito a pensão por doença ocupacional

Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma bancária deve receber indenização por danos materiais em razão de limitações permanentes causadas p…

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Senado·há 21 h

Reparação por crime sexual - Senado

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Senado·há 22 h

Votação do projeto que reforma o Código Civil pode ficar para 2027 - Senado

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Senado·há 22 h

Comissão define próximos passos para análise da reforma do Código Civil - Senado

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JusBrasil·há 22 h

Homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por injúria racial e por agredir músico negro em Curitiba será julgado por duas tentativas de homicídio qualificado - Jusbrasil

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PenalCivil
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Conjur·há 22 h

Risco de falência não justifica liminar do STJ em supressão de instância

A gravidade da convolação de uma recuperação judicial em falência não autoriza que o Superior Tribunal de Justiça conceda liminar para suspender seus efeitos antes de as instâncias ordinárias terem exaurido a análise do caso. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que anulou uma decisão tomada há um…

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Câmara·há 23 h

Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres - Portal da Câmara dos Deputados

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Migalhas·há 23 h

STF julga exigência de cartório na venda de veículos - Migalhas

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CivilAdministrativo
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