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CNJ·há 1 h

Comitê de Combate ao Trabalho Infantil lança cartilha sobre aprendizagem profissional - Portal CNJ

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TrabalhistaAdministrativo
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TST·há 1 h

Presidente do TST participa da cerimônia de assinatura de decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 - TST

Presidente do TST participa da cerimônia de assinatura de decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 TST

Trabalhista
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Conjur·há 1 h

Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional 141/2026, responsável por instituir a escala 5×2 no mercado de trabalho brasileiro e estabelecer mecanismos para a transição das jornadas. O decreto gara…

TrabalhistaConstitucional
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Migalhas·há 2 h

O fim da escala 6x1 no Brasil: Uma nova era nas relações de trabalho - Migalhas

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Diário Oficial·há 3 h

Portaria MTE nº 1.419 - Imprensa Nacional - in.gov.br

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TST·há 5 h

Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do CNJ com premiação Selo Linguagem Simples - TST

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TST·há 5 h

FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas - TST

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Câmara·há 7 h

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual - Portal da Câmara dos Deputados

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Migalhas·há 7 h

EC 141/26: Escala 6x1 e o caixa das empresas endividadas - Migalhas

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Conjur·há 7 h

Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização

Informações levantadas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de prestação de serviços. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) anulou, por unanimidade, dois autos de infração lavrados contra uma empresa de serviços de saúde acusada…

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Conjur·há 8 h

Tema 222 do TST: nem todo empregado que manuseia mercadorias é ‘movimentador’

Desde agosto de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho conta com um precedente vinculante sobre o enquadramento sindical dos movimentadores de mercadorias. No Tema 222, o Tribunal Pleno reafirmou sua jurisprudência para fixar que o empregado ou trabalhador avulso, que exerce movimentação de mercadorias em geral, por for…

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Migalhas·há 9 h

O consumo tático do trabalhador - Migalhas

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JusBrasil·há 18 h

Aumento do número de desembargadores do TRT18 (GO) vai a Plenário - Jusbrasil

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TST·há 19 h

TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa na tarde desta sexta-feira (19) - TST

TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa na tarde desta sexta-feira (19) TST

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