No dia 4 de outubro a população do estado do Rio de Janeiro votou para governador. Nenhum dos candidatos alcançou maioria absoluta. Pouco tempo depois o terceiro colocado foi considerado inelegível. Os quase 300 mil votos que ele recebeu foram considerados anulados. E, depois, considerados nulos. Duas decisões diferent…
O debate sobre a adoção do sistema distrital misto nas eleições proporcionais brasileiras tem sido contaminado pela desinformação e merece reflexão mais cuidadosa. O atual modelo de representação política tem por base a votação direta em candidatos, um sistema que não encontra equivalente em outros países. A existência…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, em junho, a constitucionalidade da Emenda Constitucional 133/2024, que obriga os partidos a destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário a candidaturas de pessoas pretas e pardas. Por 6 votos a 4, o coleg…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com inscrições abertas até o próximo dia 26 para concurso para preencher 15 vagas de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. Os candidatos devem se inscrever no site da FGV Conhecimento, responsável pela seleção. A taxa é de R$ 340. O salário inicial é de […] O po…