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LGPD · Proteção de Dados — Codder LAW
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Diário Oficial
· há 4h
Resolução CD/ANPD nº 18/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Diário Oficial
· há 9h
Resolução CD/ANPD nº 4/2023, Regulamento de Dosimetria - Imprensa Nacional - in.gov.br
ANPD
· há 14h
Conselho Diretor da ANPD rejeita recurso do Discord e mantém interrupção das transmissões ao vivo no Brasil - GOV.BR
ANPD
· há 21h
Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados, presidida pela ANPD, aprova padrões para uso de IA - GOV.BR
AGU
· há 1d
Proteção de dados AGU — Advocacia-Geral da União - GOV.BR
Migalhas
· há 2d
Sanções administrativas na ANPD: A insuficiência das multas e a necessidade de respostas não pecuniárias - Migalhas
ANPD
· há 2d
Sandbox Regulatório de IA da ANPD conquista prêmio internacional em Bruxelas - GOV.BR
ANPD
· há 2d
Sandbox Regulatório de IA da ANPD conquista prêmio internacional em Bruxelas - www.gov.br
ANPD
· há 2d
ANPD prorroga tomada de subsídios do Plano de Dados Abertos até esta quinta (19) - Governo Federal
ANPD
· há 2d
ANPD prorroga tomada de subsídios do Plano de Dados Abertos até esta quinta (19) - GOV.BR
ANPD
· há 2d
Sandbox Regulatório de IA da ANPD conquista prêmio internacional em Bruxelas - Governo Federal
ANPD
· há 2d
ANPD seleciona Cebraspe para organizar 1º concurso público da Agência - www.gov.br
Conjur
· há 2d
STF mantém lei do Rio que protege dados de envolvidos em ocorrências policiais
ANPD
· há 2d
ANPD seleciona Cebraspe para organizar 1º concurso público da Agência - GOV.BR
Migalhas
· há 2d
STF valida lei que protege dados de envolvidos em ocorrências policiais - Migalhas
STF
· há 3d
STF mantém lei do RJ que protege dados pessoais de envolvidos em ocorrências policiais - stf noticias
STF
· há 3d
STF mantém lei do RJ que protege dados pessoais de envolvidos em ocorrências policiais - STF
ANPD
· há 3d
ANPD assina memorando de entendimento com autoridade de proteção de dados da Coreia do Sul - GOV.BR
ANPD
· há 3d
ANPD assina memorando de entendimento com autoridade de proteção de dados da Coreia do Sul - Governo Federal
ANPD
· há 3d
ANPD seleciona Cebraspe para organizar 1º concurso público da Agência - Governo Federal
CNJ
· há 3d
Capacitação em segurança cibernética reúne 700 profissionais da Justiça - Portal CNJ
JusBrasil
· há 5d
ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes - Jusbrasil
TSE
· há 5d
TSE amplia proteção de dados na emissão de certidão de filiação partidária - Tribunal Superior Eleitoral
JusBrasil
· há 6d
TRT12 • Habeas Data Cível • 0001499-10.2020.5.12.0050 • 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Jusbrasil
Senado
· há 6d
ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes - Senado
Migalhas
· há 6d
PL 1282 | Tudo Sobre - Migalhas
ANPD
· há 6d
Pesquisar - www.gov.br
ANPD
· há 6d
Pesquisar - GOV.BR
Migalhas
· 12 de nov.
Por que o Brasil precisa de um Ministério de Ciência de Dados? - Migalhas
Conjur
· 12 de nov.
Trabalhador pode ajuizar Habeas Data para consultar depósito em conta judicial
ANPD
· 11 de nov.
Marcos Toscano é o novo superintendente de Relações Institucionais e Internacionais da ANPD - GOV.BR
ANPD
· 11 de nov.
Marcos Toscano é o novo superintendente de Relações Institucionais e Internacionais da ANPD - Governo Federal
Migalhas
· 11 de nov.
pl 3723 19 - Migalhas
Conjur
· 10 de nov.
PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações a Willer Tomaz
Câmara
· 10 de nov.
Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· 09 de nov.
lei 7433 85 - Migalhas
Migalhas
· 09 de nov.
pl 3293 21 - Migalhas
Senado
· 09 de nov.
Agenda | Educação midiática e letramento digital e homenagem aos 25 anos do LIDE - Senado
Migalhas
· 09 de nov.
Toffoli vota para manter backup de celulares sem ordem judicial - Migalhas
ANPD
· 08 de nov.
Plataformas digitais acessadas por crianças e adolescentes precisam publicar relatório de transparência até 17/09 - Governo Federal
ANPD
· 08 de nov.
Plataformas digitais acessadas por crianças e adolescentes precisam publicar relatório de transparência até 17/09 - GOV.BR
Migalhas
· 07 de nov.
adi 7967 - Migalhas
Migalhas
· 06 de nov.
É correto o emprego das expressões “agressor” e “vítima” nas medidas protetivas? - Migalhas
ANPD
· 06 de nov.
Iagê Miola assume interinamente a presidência do Conselho Diretor da ANPD - www.gov.br
ANPD
· 06 de nov.
Solenidade de balanço de seis anos da ANPD é marcada por despedida do 1º diretor-presidente da instituição - www.gov.br
ANPD
· 06 de nov.
Solenidade de balanço de seis anos da ANPD é marcada por despedida do 1º diretor-presidente da instituição - Governo Federal
ANPD
· 06 de nov.
ANPD conclui 1ª edição de Sandbox de IA e anuncia 2ª edição voltada a jogos digitais para crianças e adolescentes - GOV.BR
ANPD
· 06 de nov.
Brasil e Reino Unido avançam no diálogo sobre arranjos para transferências internacionais de dados - GOV.BR
ANPD
· 06 de nov.
Brasil e Reino Unido avançam no diálogo sobre arranjos para transferências internacionais de dados - Governo Federal
ANPD
· 06 de nov.
Iagê Miola assume interinamente a presidência do Conselho Diretor da ANPD - Governo Federal
ANPD
· 06 de nov.
Iagê Miola assume interinamente a presidência do Conselho Diretor da ANPD - GOV.BR
ANPD
· 06 de nov.
ANPD conclui 1ª edição de Sandbox de IA e anuncia 2ª edição voltada a jogos digitais para crianças e adolescentes - www.gov.br
TSE
· 05 de nov.
TSE amplia proteção de dados na emissão de certidão de filiação partidária - A - SinTSE - Tribunal Superior Eleitoral
ANPD
· 05 de nov.
ANPD conclui 1ª edição de Sandbox de IA e anuncia 2ª edição voltada a jogos digitais para crianças e adolescentes - Governo Federal
ANPD
· 05 de nov.
Balanço ANPD 6 anos - www.gov.br
ANPD
· 05 de nov.
ANPD publica balanço de seis anos de atuação e o apresenta em evento nesta quinta-feira (05) - GOV.BR
ANPD
· 04 de nov.
ANPD publica balanço de seis anos de atuação e o apresenta em evento nesta quinta-feira (05) - Governo Federal
Migalhas
· 04 de nov.
MP deflagra operação contra grupo suspeito de usar deepfakes de Drauzio Varella - Migalhas
ANPD
· 04 de nov.
ANPD publica balanço de seis anos de atuação e o apresenta em evento nesta quinta-feira (05) - www.gov.br
JusBrasil
· 04 de nov.
Proteção Integral da Infância nas Redes Sociais: Aferição de Idade Como Garantia do Melhor Interesse das Crianças em Ambientes Online - 1Ed - 2026 - Jusbrasil