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Tributário
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OAB Federal
· há 1h
No Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária
Migalhas
· há 1h
Quando a reforma tributária chega à mesa de negociação - Migalhas
Conjur
· há 2h
STJ julga apuração do ganho de capital para tributar investidor estrangeiro
Migalhas
· há 2h
AO VIVO: STF julga dispensa de honorários em acordos e parcelamentos tributários - Migalhas
JusBrasil
· há 6h
Senado conclui votação do ajuste fiscal - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6h
Ajuste fiscal: Davi destaca importância da medida e acordo com estados - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6h
Com acordo sobre estados e municípios, Senado conclui ajuste fiscal - Jusbrasil
Receita Federal
· há 6h
RFB aplica perdimento de carga de ouro avaliada em R$ 46,5 milhões após identificar fraudes em exportações - GOV.BR
Conjur
· há 7h
Limites constitucionais a restrições à compensação tributária cruzada
Senado
· há 7h
Ajuste fiscal: Davi destaca importância da medida e acordo com estados - Senado
Senado
· há 8h
Senado conclui votação do ajuste fiscal — Senado Notícias - Senado
STJ
· há 9h
Rádio Decidendi debate tributação de benefícios fiscais de ICMS - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 9h
Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· há 9h
Ajuste fiscal onera lucro presumido e esvazia compensação tributária, dizem especialistas
Migalhas
· há 9h
Reforma tributária: Empresas avaliam IBS e CBS nas bases do ICMS e ISS - Migalhas
Conjur
· há 9h
Reforma tributária: o início de uma nova guerra judicial de teses
Conjur
· há 10h
Compensação tributária em mandado de segurança: percurso até o STF
Diário Oficial
· há 15h
Instrução Normativa 2278/2025, da Receita Federal - Imprensa Nacional - in.gov.br
JusBrasil
· há 18h
Sargento Reginauro critica projeto de ajuste fiscal do governo - Jusbrasil
Conjur
· há 19h
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Senado
· há 19h
Com acordo sobre estados e municípios, Senado conclui votação do ajuste fiscal; medida vai à Câmara - Senado
Senado
· há 20h
Senado conclui votação do ajuste fiscal — Rádio Senado - Senado
Senado
· há 20h
Senado completa votação, e ajuste fiscal segue para a Câmara — Senado Notícias - Senado
Senado
· há 21h
Debate na CAE aponta formas de reduzir alíquota de novo tributo, a CBS - Senado
Conjur
· há 21h
Os custos da mão de obra na reforma tributária
Receita Federal
· há 21h
RFB e CGIBS alinham próximos passos da implementação da Reforma e reforçam compromisso com a conformidade tributária - GOV.BR
Receita Federal
· há 21h
RFB e CGIBS alinham próximos passos da implementação da Reforma e reforçam compromisso com a conformidade tributária — Receita Federal - GOV.BR
Conjur
· há 22h
Execução de honorários deve aguardar compensação tributária, decide STJ
Conjur
· há 22h
Risco de falência não justifica liminar do STJ em supressão de instância
Receita Federal
· há 23h
A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS - GOV.BR
Senado
· há 1d
Chico Rodrigues defende aprovação de projeto do ajuste fiscal - Senado
Migalhas
· há 1d
Tributação de aluguéis: Novas regras e impactos práticos - Eventos Migalhas
Migalhas
· há 1d
O tempo do Fisco e o tempo da recuperação judicial - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Reforma tributária: Decisão da Justiça afasta IBS e CBS da base do ISS - Migalhas
Migalhas
· há 1d
O futuro da Execução Fiscal - As mudanças das LC 225 e 236/26 e as diretrizes do CNJ - Eventos Migalhas
Migalhas
· há 1d
A majoração do lucro presumido e a limitação das compensações no PLP 299/26: O ajuste fiscal pago pelas empresas - Migalhas
Migalhas
· há 1d
CBS de 11,3% exige esclarecimentos sobre a carga tributária - Migalhas
Conjur
· há 1d
Posição de sócio não basta para condenação por sonegação fiscal
Migalhas
· há 1d
Contratos e reforma tributária: O que revisar com a CBS em 2027 - Migalhas
Migalhas
· há 1d
O adiamento do split payment não alivia o caixa das empresas em 2027 - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Reforma tributária 60: LC 214/25 versus ADIn 7.779/DF (TEA e PCD) - Migalhas
Conjur
· há 1d
Ponte, pedágio e caminhão: obra pública diante da reforma tributária
Conjur
· há 1d
Oferta de veículo PcD com prazo inviável para obter isenção fiscal é abusiva
Senado
· há 1d
Ao vivo: CAE debate cálculo da alíquota da CBS - 18/11/26 - Senado
Senado
· há 1d
CAE debate cálculo da alíquota da CBS - 18/11/26 - Senado
Receita Federal
· há 1d
Receita Federal e MPF detalham esquema revelado durante operação Cash Out - GOV.BR
Receita Federal
· há 1d
Episódio 4 - Cheguei na Receita (4ª Região Fiscal) - GOV.BR
Receita Federal
· há 1d
Receita Federal apreende mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias na BR-101, em Santa Catarina - GOV.BR
Receita Federal
· há 1d
Receita Federal participa de solenidade de entrega de helicópteros à Base Sul da PF em Maringá/PR - GOV.BR
JusBrasil
· há 1d
Governo e senadores defendem início da CBS em janeiro, sem adiamento - Jusbrasil
JusBrasil
· há 1d
Destaques ao ajuste fiscal serão votados nesta quarta - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Sargento Reginauro critica projeto de ajuste fiscal do governo - Senado
STF
· há 1d
Audiência com Prof. Oscar VIlhena Vieira (FGV/SP) e membros de grupo de estudos. Pauta: Entrega de estudo sobre a pejotização de trabalhadores hipersuficientes e arrecadação tributária. Local - stf noticias
Migalhas
· há 1d
Reforma tributária: O fato gerador do IBS e da CBS nos contratos de tecnologia - Migalhas
Senado
· há 1d
Leany defende ajuste fiscal e revisão de benefícios - Senado
Conjur
· há 1d
Cooperação sem contribuinte? Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 9/26
Senado
· há 1d
Destaques ao ajuste fiscal serão votados nesta quarta - Senado
Conjur
· há 1d
Saga da reforma tributária: agora o ISS é o novo susto dos contribuintes?
Câmara
· há 1d
Relator diz que Plano fiscal do governo deve ser votado na Câmara na próxima terça, sem nenhuma alteração do Senado - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
Planejamento tributário na compra e venda de imóveis: Decisões precisam vir antes da escritura - Migalhas