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Tributário — Codder LAW
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Tributário
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Migalhas
· há 1h
Tributação reflexiva estatal: O imposto reverso - Migalhas
Senado
· há 2h
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal - Senado Federal
Migalhas
· há 3h
A falsa tese da holding "inexistente" na Junta Comercial - Migalhas
Câmara
· há 3h
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 4h
O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho
Conjur
· há 6h
Reforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste
Conjur
· há 8h
Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo
STJ
· há 9h
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) - STJ
Migalhas
· há 10h
A reforma tributária e as pequenas empresas: O que muda, o que preocupa e o que não pode ser ignorado - Migalhas
Migalhas
· há 10h
A negociação das alíquotas do imposto seletivo e os desafios da nova tributação extrafiscal - Migalhas
Conjur
· há 20h
Receita publica editais para negociações de débitos tributários
Conjur
· há 21h
Reino Unido altera regras tributárias e afeta brasileiros expatriados
Câmara
· há 23h
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública - Portal da Câmara dos Deputados
Diário Oficial
· há 1d
instrução normativa rfb nº 2.295, de 3 de dezembro - Imprensa Nacional - in.gov.br
Conjur
· há 1d
Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25
Câmara
· há 1d
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1d
Split payment, cessão de recebíveis e a identidade do crédito cedido
Senado
· há 1d
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos - Senado Federal
Receita Federal
· há 1d
Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo - www.gov.br
Câmara
· há 1d
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1d
Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 3): infrações
Migalhas
· há 1d
Análise do Imposto Seletivo: Seus limites constitucionais e desafios interpretativos - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Isenção de IR e cegueira monocular - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Cosit 106/26: Presumido das SAFs, um gol anulado pelo limite - Migalhas
Senado
· há 1d
Senado aprova limite de retenção de fundos de participação — Senado Notícias - Senado Federal
Receita Federal
· há 1d
Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje — Receita Federal - www.gov.br
Migalhas
· há 1d
Grupo de Nelson Willians é alvo por suposta fraude de R$ 3,8 bi em ICMS - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Grupo de Nelson Willians é investigado por fraude de R$ 3,8 bi em ICMS - Migalhas
Conjur
· há 1d
IBS e CBS: a não-cumulatividade é realmente plena na LC 214/25?
Conjur
· há 1d
A nova casa do Carf: memória e futuro
Migalhas
· há 1d
Análise do REsp 2.173.311/PE. O artigo 185 do CTN x a lei 13.097/15 - Migalhas
Senado
· há 1d
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta - Senado Federal
Câmara
· há 1d
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte - Portal da Câmara dos Deputados
Receita Federal
· há 2d
Decisão do STJ reitera entendimento da Receita Federal sobre tributação de combustíveis - www.gov.br
Migalhas
· há 2d
ICMS extinto mas disputas sobre créditos não: Tema 1.465 - Migalhas
Receita Federal
· há 2d
Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física - www.gov.br
JusBrasil
· há 2d
Herdeiros podem pedir restituição de Imposto de Renda pago por aposentado com doença grave? - Jusbrasil
Migalhas
· há 2d
Clínicas médicas podem reduzir tributos com equiparação hospitalar - Migalhas
Conjur
· há 2d
Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito
Migalhas
· há 2d
Juíza suspende regra que vedava créditos de PIS/Cofins a cooperativa - Migalhas
Receita Federal
· há 2d
Receita Federal retém 600 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade - www.gov.br
Migalhas
· há 2d
Reforma tributária e o novo contencioso judicial do IBS e da CBS - Migalhas
Conjur
· há 2d
Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar
Senado
· há 2d
Plenário pode votar mudanças no Código Tributário e incentivo à produção de fertilizantes nacionais - Senado Federal
Senado
· há 2d
Plenário pode votar mudanças no Código Tributário e incentivo à produção de fertilizantes nacionais - Senado
Câmara
· há 2d
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 2d
Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária
Conjur
· há 2d
Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário
Conjur
· há 3d
Livro discute principais desafios jurídicos da implementação da Reforma Tributária
Câmara
· há 3d
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 3d
Direito à privacidade financeira e a legalidade de estruturas offshore - Migalhas
Conjur
· há 3d
STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins
Migalhas
· há 3d
Tributação dos notários e registradores: Livro Caixa e renda - Migalhas
Conjur
· há 3d
STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos
Conjur
· há 3d
Autofagia federativa: quem governa, afinal, o imposto de estados e municípios?
Conjur
· há 4d
Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa
Conjur
· há 4d
Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas
Conjur
· há 4d
Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária
Conjur
· há 5d
ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz
Receita Federal
· há 5d
Dia 10/07/2026 — Receita Federal - www.gov.br