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Conjur
· há 15h
STJ afasta modulação na tese de devolução em dobro de cobrança indevida
Migalhas
· há 1d
Justiça impede negativação e mantém consumidor na posse do veículo - migalhas.com.br
Conjur
· há 2d
Reclame Aqui não responde por prejuízo por reclamações, decide STJ
Conjur
· há 2d
STJ veta regime híbrido de PMPF e MVA para base de cálculo do ICMS-ST
Conjur
· há 2d
STF forma maioria contra ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia
Migalhas
· há 2d
Justiça impede negativação e mantém consumidor na posse do veículo - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Palestra do Cejur aborda neutralidade tributária e impactos no consumo - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Do balcão ao algoritmo: O CDC e a defesa do consumidor na era digital - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Do balcão ao algoritmo: O CDC e a defesa do consumidor na era digital - migalhas.com.br
Conjur
· há 3d
Novas regras mudam relação entre consumidor e plataformas de ingressos
Migalhas
· há 3d
Cartão consignado que nunca acaba: STJ vai definir quando esse tipo de contrato pode ser considerado abusivo - Migalhas
Câmara
· há 3d
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial - camara.leg.br
Conjur
· há 3d
Código de Defesa do Consumidor pode incidir em ações movidas por MEIs
Conjur
· há 3d
Extravio de notebook durante entrega por transporte de aplicativo gera dano moral
Migalhas
· há 3d
Justiça anula cartão consignado que gerava “dívida infinita” - Migalhas
Migalhas
· há 3d
STJ: Devolução em dobro por cobrança indevida não exige prova de má-fé - Migalhas
Migalhas
· há 3d
STJ: Devolução em dobro por cobrança indevida não exige prova de má-fé - migalhas.com.br
Migalhas
· há 3d
A garantia dos produtos e serviços. Quarta parte - Migalhas
Conjur
· há 3d
CDC e zona cinzenta entre recall, vício e veículos com software
Migalhas
· há 4d
Do comércio de dados à vulnerabilidade algorítmica do consumidor - migalhas.com.br
Migalhas
· há 4d
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STJ
· há 4d
As decisões do STJ sobre o golpe da falsa central de atendimento - stj.jus.br
STJ
· há 4d
Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 4d
Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores - stj.jus.br
STJ
· há 4d
As decisões do STJ sobre o golpe da falsa central de atendimento - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 4d
As decisões do STJ sobre o golpe da falsa central de atendimento - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· há 5d
Inafastabilidade da jurisdição: uma releitura frente às demandas de bagatela
Migalhas
· há 5d
Cancelamento de serviços recorrentes e governança nas relações de consumo - migalhas.com.br
Migalhas
· há 5d
Cancelamento de serviços recorrentes e governança nas relações de consumo - Migalhas
Conjur
· há 6d
Difal de 2022: modulação dos efeitos, coisa julgada e segurança jurídica
Migalhas
· há 6d
Nova norma da ANAC pune indisciplina em voos - migalhas.com.br
Câmara
· há 6d
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 6d
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar - camara.leg.br
JusBrasil
· 13 de set.
Como Recuperar Dinheiro de Golpe Bancário: Passo a Passo Prático - Jusbrasil
CNJ
· 13 de set.
Judiciário e Executivo do Paraná firmam cooperação para fornecimento de medicamentos - cnj.jus.br
Migalhas
· 12 de set.
TJ/SP limita reajustes de plano empresarial com três beneficiários - migalhas.com.br
Migalhas
· 12 de set.
TJ/SP limita reajustes de plano empresarial com três beneficiários - Migalhas
Senado
· 11 de set.
Um terço dos estudantes do Ensino Médio já apostou em bets, diz estudo - Senado
Migalhas
· 11 de set.
Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda - migalhas.com.br
Migalhas
· 11 de set.
Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda - Migalhas
AASP
· 11 de set.
AASP e FADISP promovem curso sobre sustentabilidade e Direito ao Reparo - aasp.org.br
Migalhas
· 11 de set.
Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3 - Migalhas
Migalhas
· 11 de set.
Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3 - migalhas.com.br
Migalhas
· 11 de set.
Coluna - Migalhas Consumeristas - migalhas.com.br
Migalhas
· 11 de set.
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Migalhas
· 11 de set.
Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC - Migalhas
JusBrasil
· 11 de set.
MPES promove debate sobre superendividamento, apostas online e fraudes bancárias - Jusbrasil
Migalhas
· 10 de set.
Multas de Procon sem padrão nacional: O problema atual do PL 2.766/21 - Migalhas
Migalhas
· 10 de set.
Multas de Procon sem padrão nacional: O problema que o PL 2.766/21 reabre - Migalhas
Migalhas
· 10 de set.
Multas de Procon sem padrão nacional: O problema que o PL 2.766/21 reabre - migalhas.com.br
Migalhas
· 10 de set.
A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte - Migalhas
Migalhas
· 10 de set.
A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte - migalhas.com.br
Migalhas
· 09 de set.
O Tema 1.396 do STJ e a racionalização do acesso à justiça nas relações de consumo - migalhas.com.br
Migalhas
· 09 de set.
Tema 1.396 do STJ: Racionalização do acesso à justiça no consumo - Migalhas
Conjur
· 09 de set.
Por que a LGPD ainda não chegou à sua embalagem dos Correios
Conjur
· 09 de set.
Demora para restabelecer energia depois de temporal gera dano moral
Migalhas
· 09 de set.
Justiça reconhece falha da Enel em apagão de 6 dias após ciclone em SP - migalhas.com.br
JusBrasil
· 09 de set.
MPMS intensifica medidas para garantir atendimento na Santa Casa - Jusbrasil
Conjur
· 08 de set.
Cliente que usou dinheiro de banco e depois negou empréstimo é condenado por má-fé
AASP
· 08 de set.
Sustentabilidade: Vida Útil dos Bens, Garantias, Direito ao Reparo - participe.aasp.org.br