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Notícias
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Câmara
· há 6h
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 8h
Descredenciamento sem aviso obriga plano de saúde a custear cirurgia em hospital excluído - Migalhas
Senado
· há 8h
Educação financeira como tema no ensino básico volta à Câmara - Senado Federal
Conjur
· há 22h
Fornecedores usam litigância abusiva reversa para gestão de passivos
Conjur
· há 1d
Cobrança de dívida com intimidação gera indenização por danos morais
Conjur
· há 1d
Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo
Senado
· há 2d
Comissão aprova desconto na conta de luz para famílias com pacientes em tratamento domiciliar - Senado Federal
Senado
· há 2d
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas - Senado Federal
Conjur
· há 2d
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
Senado
· há 2d
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar - Senado Federal
Câmara
· há 2d
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 2d
Tribunais derrubam pareceres das junta médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Conjur
· há 3d
Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
Conjur
· há 3d
Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel
Conjur
· há 5d
Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede
Migalhas
· há 5d
Facebook responderá por golpe em venda de motocicleta no Marketplace - Migalhas
Conjur
· há 5d
Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária
Conjur
· há 5d
Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo
TSE
· há 5d
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AL lança HQ para orientar pessoas idosas sobre desinformação - tse.jus.br
TSE
· há 6d
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família (Fonte - A - SinTSE - sintse.tse.jus.br
Câmara
· há 6d
Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 6d
Apagão de dia, apagão de noite: A conta que sobra para o consumidor - Migalhas
Câmara
· há 6d
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 6d
Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral
JusBrasil
· há 6d
CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing - Jusbrasil
Migalhas
· há 6d
Justiça manda Apple substituir AirPods Pro após fim da garantia - Migalhas
Senado
· há 6d
CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing - Senado Federal
Senado
· há 6d
CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing - Senado
Senado
· há 6d
Aprovado projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing - Senado Federal
Conjur
· há 6d
Falha na entrega de produto configura desvio produtivo do consumidor
Conjur
· há 6d
Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas
Conjur
· 09 de jul.
Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória
Câmara
· 09 de jul.
Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· 09 de jul.
Próximo contencioso de massa pode não ter consumidor real
Câmara
· 08 de jul.
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· 08 de jul.
Senador Laércio Oliveira explica projeto que regulamenta ações de telemarketing - Senado
Senado
· 08 de jul.
Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing - Senado
Senado
· 08 de jul.
Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara - Senado Federal
Senado
· 08 de jul.
Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara - Senado
Conjur
· 08 de jul.
Oferta de desconto que omite prazo limitado é propaganda enganosa
Conjur
· 06 de jul.
Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva
Câmara
· 06 de jul.
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· 05 de jul.
Indenização por extravio de bagagem deve respeitar novo teto da OACI
Conjur
· 05 de jul.
Juíza anula acordo extrajudicial e manda bet pagar R$ 335 mil a apostadora
Conjur
· 03 de jul.
Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG
Conjur
· 03 de jul.
Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show
Conjur
· 02 de jul.
SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro
JusBrasil
· 02 de jul.
Decisão anula contrato de cartão consignado de idosa analfabeta e determina danos morais - Jusbrasil
Senado
· 02 de jul.
Sancionada lei para prevenir abuso de remédios psiquiátricos para jovens - Senado
OAB Federal
· 01 de jul.
Comissão de Defesa do Consumidor organiza obra sobre litigância abusiva reversa
Conjur
· 01 de jul.
Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets
AASP
· 30 de jun.
A inversão do ônus da prova prevista Código de Defesa do Consumidor e o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal - AASP
Migalhas
· 29 de jun.
Juiz valida tarifas cobradas em conta inativa não encerrada pelo cliente - Migalhas
Conjur
· 29 de jun.
Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes
Conjur
· 27 de jun.
Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto
Migalhas
· 27 de jun.
Companhia aérea indenizará passageiros por atraso de mais de 21 horas - Migalhas
Conjur
· 27 de jun.
Homem será indenizado por falha em drone durante prestação de serviço
Migalhas
· 27 de jun.
Conar suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante a Copa - Migalhas
Câmara
· 26 de jun.
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· 26 de jun.
Senado analisa medidas para proteger idosos de golpes financeiros — Rádio Senado - Senado Federal