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Consumidor — Codder LAW
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CNJ
· há 3h
CNJ apresenta resultados de consulta pública sobre judicialização das relações de consumo - Portal CNJ
Migalhas
· há 9h
Multas coercitivas diante da impossibilidade de cumprimento no consumo - Migalhas
Conjur
· há 1d
Oferta de veículo PcD com prazo inviável para obter isenção fiscal é abusiva
Senado
· há 1d
CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 - Senado
Senado
· há 1d
Ao vivo: CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 - Senado
Migalhas
· há 2d
Direito do Consumidor no transporte aéreo: Da legislação à prática - Eventos Migalhas
JusBrasil
· há 3d
TJSP • Cumprimento de sentença • (7780) Indenização por Dano Material | (6220) Responsabilidade do Fornecedor | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 4000408-92.2026.8.26.0233 • Tribunal de Justiça de São Paulo - Jusbrasil
Conjur
· há 3d
O direito de reclamar e as campanhas de descredibilização empresarial
JusBrasil
· há 3d
TJAM • Procedimento do Juizado Especial Cível • (7768) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | (6220) Responsabilidade do Fornecedor | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 0000230-73.2020.8.04.5201 • Tribunal de Justiça do Amazonas - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TJRN • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) • 0010074-46.2018.8.20.0133 • Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TJAM • Procedimento do Juizado Especial Cível • (7627) Pulsos Excedentes | (7617) Telefonia | (7771) Contratos de Consumo | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 0123955-82.2026.8.04.1000 • Tribunal de Justiça do Amazonas - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752 - Bancários (7752) • 5004808-43.2025.8.13.0003 • 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TJAM • Procedimento do Juizado Especial Cível • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes • 0003062-29.2026.8.04.4600 • 2 do Tribunal de Justiça do Amazonas - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TJSP • Cumprimento de sentença • (7752) Bancários | (7771) Contratos de Consumo | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 0033364-80.2025.8.26.0100 • Tribunal de Justiça de São Paulo - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TJAM • Procedimento do Juizado Especial Cível • (4831) Overbooking | (4862) Transporte Aéreo | (7771) Contratos de Consumo | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 0187324-50.2026.8.04.1000 • Tribunal de Justiça do Amazonas - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TJSP • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Seguro, Contratos de Consumo, DIREITO DO CONSUMIDOR • 4003749-40.2026.8.26.0197 • Tribunal de Justiça de São Paulo - Jusbrasil
Conjur
· há 5d
Consumidor deve demonstrar minimamente vícios alegados em produto
JusBrasil
· há 5d
TJRJ • Procedimento do Juizado Especial Cível • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisã - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJBA • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida e - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJMG • [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 • 0130086-87.2018.8.13.0035 • - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJMA • Procedimento do Juizado Especial Cível • (14925) Repetição do Indébito | (6220) Responsabilidade do Fornecedor | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 0801114-02.2025.8.10.0101 • Tribunal de Justiça do Maranhão - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJRJ • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) • 0809011-59.2026.8.19.0210 • 11º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Práticas Abusivas (11811 - DIREIT - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TJBA • Cumprimento de sentença • (7618) Turismo | (7771) Contratos de Consumo | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 0002281-62.2023.8.05.0080 • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TJMT • Procedimento Comum Cível • (6226) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | (7779) Indenização por Dano Moral | (6220) Responsabilidade do Fornecedor | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 1026379-98.2025.8.11.0002 • Tribunal de Ju - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TJAM • Procedimento Comum Cível • (11811) Práticas Abusivas | (1156) DIREITO DO CONSUMIDOR • 0706769-31.2025.8.04.1000 • Tribunal de Justiça do Amazonas - Jusbrasil
Migalhas
· há 6d
Como usar o ouro? Construção do direito do consumidor em profundidade - Migalhas
Migalhas
· há 6d
Como se usa o ouro? A construção do direito do consumidor em profundidade - Migalhas
Migalhas
· há 6d
comissao de defesa do consumidor da oab sp - Migalhas
Conjur
· há 6d
STF suspende lei que obriga provedores a informar velocidade da internet
STF
· há 6d
Palestra no encerramento do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. - stf noticias
Conjur
· 12 de nov.
STJ terá oportunidade de conter dívida prolongada por cartão consignado
Conjur
· 12 de nov.
Divulgar promessas falsas de cura configura danos morais coletivos
JusBrasil
· 12 de nov.
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos - Jusbrasil
Banco Central
· 12 de nov.
O Crédito Orientado como Instrumento de Prevenção ao Superendividamento do Consumidor e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana | Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central - Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Banco Central
· 12 de nov.
Golpes Digitais, Engenharia Social e Proteção do Consumidor Financeiro: limites da imputação automática e critérios de precaução bilateral - Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Senado
· 11 de nov.
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde - Senado
Senado
· 11 de nov.
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos — Senado Notícias - Senado
Conjur
· 11 de nov.
(I)legitimidade do consumidor final para a restituição do IBS e da CBS
Banco Central
· 11 de nov.
Inteligência Artificial, Transparência Algorítmica e Cidadania Financeira no Brasil: mapeamento empírico da adoção, governança interna e vulnerabilidades do consumidor | Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central - Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Senado
· 10 de nov.
Senado aprova reforço na fiscalização de combustíveis e medidas de proteção a mulheres com câncer de mama - Senado
Conjur
· 10 de nov.
Retenção de pagamento de cliente que cancelou cruzeiro para tratar câncer é abusivo
Migalhas
· 10 de nov.
STJ julga uso de tecnologia de transmissão de voz em celulares Nokia - Migalhas
Conjur
· 10 de nov.
Contratação bancária digital exige proteção a consumidor vulnerável
Senado
· 09 de nov.
Projeto prevê conta de luz mais barata para Amazônia Legal - Senado
Migalhas
· 09 de nov.
Fãs serão ressarcidas por viagem após show de Harry Styles ser cancelado - Migalhas
Conjur
· 08 de nov.
Concessionária de energia deve retirar fios de alta tensão de terreno de consumidor
Migalhas
· 08 de nov.
Justiça anula reajuste de quase 90% em seguro-saúde de idosa - Migalhas
Conjur
· 08 de nov.
Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelar contrato
JusBrasil
· 08 de nov.
Atendimento presencial e educação digital para idosos estão em análise no Senado - Jusbrasil
Migalhas
· 06 de nov.
Fraudes médicas: Como combater cobranças por serviços não realizados - Migalhas
Migalhas
· 06 de nov.
TJ/SP condena WePink após cosmético queimar córnea de consumidora - Migalhas
JusBrasil
· 06 de nov.
TJAM • Cumprimento de sentença • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes • 0663869-96.2020.8.04.0001 • 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas - Jusbrasil
JusBrasil
· 05 de nov.
Mercado livre de energia residencial: quando começa e o que muda - Jusbrasil
Migalhas
· 05 de nov.
Como a justiça gratuita esvaziou o Procon e travou os juizados - Migalhas
Migalhas
· 05 de nov.
Mesmo com carência, juiz obriga plano a custear internação de idoso em UTI - Migalhas
JusBrasil
· 05 de nov.
Fui vítima do golpe do Pix: o banco pode ser obrigado a devolver o meu dinheiro? - Jusbrasil
Senado
· 04 de nov.
Projeto que proíbe obsolescência programada de produtos vai à Câmara - Senado
Senado
· 04 de nov.
CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos - Senado
Senado
· 04 de nov.
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada - Senado