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Migalhas
· há 1h
Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam - Migalhas
OAB Federal
· há 1h
No Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária
Migalhas
· há 1h
Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende - Migalhas
Senado
· há 2h
Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional - Senado
Conjur
· há 20h
CNJ atualiza composição do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências
Conjur
· há 22h
Risco de falência não justifica liminar do STJ em supressão de instância
Receita Federal
· há 23h
A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS - GOV.BR
Migalhas
· há 1d
O tempo do Fisco e o tempo da recuperação judicial - Migalhas
Conjur
· há 1d
Posição de sócio não basta para condenação por sonegação fiscal
Câmara
· há 1d
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 1d
CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 - Senado
Senado
· há 1d
Ao vivo: CCT analisa uso de plástico em embalagem de livros – 18/11/26 - Senado
Conjur
· há 1d
STJ avalia mudar ordem de admissibilidade para priorizar relevância
Conjur
· há 1d
Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida
Migalhas
· há 1d
STJ suspende decisão que interrompeu programa "Passe para Motoristas" da Uber - Migalhas
Senado
· há 1d
Comissão de Infraestrutura avalia emendas para a LDO 2027 - Senado
Senado
· há 2d
Combate a fraude contábil no mercado de capitais é tema de projeto de lei - Senado
Senado
· há 2d
Comissão aprova ampliação de áreas de livre comércio em quatro cidades do Acre - Senado
Conjur
· há 2d
STJ anula assembleia de credores que aprovou mudanças de última hora
STF
· há 2d
Sr. Paulo Henrique Rodrigues Pereira – Ministro de Estado do Ministério do Empreendedorismo. Assunto: Visita de cortesia. - stf noticias
JusBrasil
· há 2d
Cobrança pelo uso de tecnologias na soja será tema de debate no Senado - Jusbrasil
Conjur
· há 2d
Produtor rural só vai à falência pela porta da recuperação judicial
Migalhas
· há 2d
Prova dividida em ações de assédio moral: Ônus probatório, risco trabalhista e a importância da prevenção empresarial - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Fidelidade de bandeira e direito regulatório - Migalhas
Câmara
· há 3d
Comissão aprova incentivo a empresas que desenvolvem tecnologias assistivas - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 3d
Após quase dez anos, Justiça absolve filha e ex-esposa de fundador da Construtora Atlântica - Migalhas
Receita Federal
· há 3d
CNPJ — Receita Federal - www.gov.br
Câmara
· há 3d
Comissão aprova incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologia assistiva - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 3d
Condenação por embriaguez ao volante exige prova de que autor dirigia o veículo
STJ
· há 3d
Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias - Superior Tribunal de Justiça
Receita Federal
· há 3d
Aviso de Pauta - Coletiva de Imprensa — Receita Federal - www.gov.br
Migalhas
· há 3d
A publicidade bifronte e a síndrome de Anfisbena - Migalhas
Conjur
· há 3d
O direito de reclamar e as campanhas de descredibilização empresarial
Migalhas
· há 3d
Da sociedade limitada - Migalhas
Conjur
· há 5d
Autonomia jurídica e proteção das instituições públicas
JusBrasil
· há 5d
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: 0010998-80.2022.8.16.0019 Ponta Grossa - Jusbrasil
Migalhas
· há 5d
camara de comercio brasil espanha - Migalhas
Conjur
· há 5d
Construção do dolo nos delitos praticados em estruturas empresariais
Conjur
· há 5d
Crédito de PIS/Cofins negado no ressarcimento e o caminho de volta até a CBS
JusBrasil
· há 5d
TJMT • Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica • 1000462-92.2021.8.11.0010 • 2 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso - Jusbrasil
Conjur
· há 5d
Inadmissibilidade da prova ilícita e sua extensão ao plenário do júri
Conjur
· há 5d
Mudança do clima e planos de bacia: Lei das Águas e Resolução CNRH 250/26
Conjur
· há 5d
Sujeição à recuperação judicial dos empréstimos de cooperativa de crédito
JusBrasil
· há 5d
Homem que matou comparsa em Altamira do Paraná para ocultar crime praticado em Cascavel é condenado pelo Tribunal do Júri a 29 anos de prisão - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
Ministério Público do Paraná cumpre seis mandados de busca e apreensão em investigação sobre possível fraude em licitação da Prefeitura de Mamborê - Jusbrasil
Conjur
· há 5d
ITCMD em SP: não incidência sobre doações do exterior e mudança da base de cálculo para valor de mercado
Conjur
· há 6d
Seguro-garantia impede protesto e inscrição no Cadin, propõe relator no STJ
Conjur
· há 6d
Caso Meta expõe urgência de fiscalizar governança dos algoritmos em eleições
JusBrasil
· há 6d
TRT2 • ATSum • Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da CLT - Aviso Prévio - Multa de 40% do FGTS - Multa do Artigo 467 da CLT - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Desconfiguração de Justa Causa - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TJSP • Procedimento Comum Cível • 4018475-65.2026.8.26.0020 • UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do Ó do Tribunal de Justiça de São Paulo - Jusbrasil
Conjur
· há 6d
Prova digital: o print pode convencer, mas somente o dado confirma
Migalhas
· há 6d
Webinar "O que há de novo na contratação de plataformas e navios?" - Migalhas
JusBrasil
· há 6d
TJSC • Habilitação de Crédito • Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL • 0306949-12.2014.8.24.0008 - Jusbrasil
Conjur
· há 6d
PGR se manifesta contra revisar condenação de Jair Bolsonaro
JusBrasil
· há 6d
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: ApelRemNec 5007562-37.2025.8.24.0007 SC - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 5004842-38.2026.4.03.6100 - Jusbrasil
Migalhas
· há 6d
Inadimplência e recuperação judicial: O efeito em cadeia sobre os credores - Migalhas
Migalhas
· há 6d
camara especial de falencias e recuperacoes judiciais - Migalhas
CNJ
· há 6d
Diálogo sobre recuperação judicial rural destaca valor da cooperação - Portal CNJ
Migalhas
· 12 de nov.
Por que o Brasil precisa de um Ministério de Ciência de Dados? - Migalhas