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Migalhas
· há 2h
Reciprocidade ou OMC? Entenda saídas do Brasil contra tarifaço dos EUA - Migalhas
Migalhas
· há 3h
Exclusão extrajudicial de sócio minoritário: Validade e meios de reação do excluído - Migalhas
Migalhas
· há 7h
Recuperação extrajudicial: A alternativa subutilizada para dívida bancária concentrada - Migalhas
Conjur
· há 11h
Apuração de haveres é operação complexa e juridicamente delicada
AASP
· há 1d
Recuperação Judicial e o Papel do Administrador são temas do novo episódio do AASP Talks - AASP
Migalhas
· há 1d
Retirada do herdeiro/sócio gera conflitos na holding? - Migalhas
Conjur
· há 1d
Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência do STF
Conjur
· há 1d
Chuva forte não isenta construtora de indenizar por lama que invadiu casa
Senado
· há 1d
Comissão aprova uso de recursos do FGTS em saneamento para reduzir desiguldades - Senado Federal
Migalhas
· há 1d
Bets e ludopatia: Os limites jurídicos do jogo online - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros - Jusbrasil
Migalhas
· há 1d
O regime FÁCIL da CVM (resolução 232/25) - Migalhas
Migalhas
· há 1d
A Copa das bets: Exageros publicitários e intervenção estatal - Migalhas
Senado
· há 1d
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert - Senado Federal
Senado
· há 1d
Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 1d
Senado adia votação de projeto para ampliação da produção nacional de fertilizantes — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· há 1d
A taxa de proteção ambiental e a turistificação - Migalhas
Conjur
· há 1d
Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito
Câmara
· há 2d
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 2d
Juíza chama teses do STF de “aberrações” e lei de recuperação judicial de “desastre” - Migalhas
Conjur
· há 2d
Tribunais derrubam pareceres das junta médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Câmara
· há 2d
Deputado Clodoaldo Magalhães critica propostas de ampliação de prazo de patentes farmacêuticas - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 3d
Ensaio sobre a travessia do crédito trabalhista na recuperação judicial - Migalhas
Conjur
· há 3d
MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder
Conjur
· há 3d
Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração
Conjur
· há 3d
Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
Conjur
· há 4d
Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial
Senado
· há 5d
CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 5d
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão - Senado Federal
Senado
· há 5d
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão - Senado
Senado
· há 6d
Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· há 6d
Segunda reflexão sobre o Estado pedir falência de quem produz riqueza - Migalhas
Senado
· há 6d
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva — Senado Notícias - Senado Federal
Conjur
· há 6d
Justiça não tem direito de multar advogados por abandono de causa
Migalhas
· há 6d
Planejamento, sucessão e continuidade - Migalhas
Migalhas
· há 6d
COSIT 95: Interpretação tributária ou intervenção na liberdade empresarial? - Migalhas
Conjur
· há 6d
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pede liberdade
Senado
· há 6d
Projetos em Destaque: apoio à produção de cana-de-açúcar e indústria de fertilizantes - Senado
Migalhas
· há 6d
CALC Advogados expande atuação no mercado corporativo - Migalhas
Migalhas
· há 6d
O voto societário como ferramenta de continuidade patrimonial - Migalhas
Migalhas
· há 6d
Publicidade de apostas e responsabilidade penal: Os limites da imputação criminal em um mercado regulado - Migalhas
JusBrasil
· há 6d
Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC - Jusbrasil
Senado
· 09 de jul.
Senado celebra os 15 anos do Porto de Itapoá (SC) - 9/7/26 — Senado Notícias - Senado
Conjur
· 09 de jul.
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Senado
· 08 de jul.
Senado aprova crédito de R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria — Senado Notícias - Senado
Senado
· 08 de jul.
Apoio às exportações - Senado
Migalhas
· 08 de jul.
Queiroz Cavalcanti assessora Instituto Energisa em novo projeto - Migalhas
Senado
· 08 de jul.
Medida para aprimorar fiscalização da integridade de combustíveis é aprovada em comissão - Senado
Câmara
· 08 de jul.
Heitor Schuch explica projeto que cria novas regras para proteção da indústria nacional - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· 08 de jul.
O erro silencioso que pode custar o futuro da sua empresa - Migalhas
Conjur
· 08 de jul.
Responsabilidade de tutor por ataque de animal dispensa prova de dolo
Diário Oficial
· 08 de jul.
Normativa RFB nº 2.110, de 2022 - Imprensa Nacional - www.gov.br
Diário Oficial
· 08 de jul.
Psicoterapia - Resolução CFP nº 13/2022 - Imprensa Nacional - www.gov.br
JusBrasil
· 08 de jul.
Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção - Jusbrasil
Senado
· 07 de jul.
CDR aprova criação de nova rota turística no RS - Senado
Migalhas
· 07 de jul.
Relembre prisão de Ronaldinho citada por senadora paraguaia que atacou Mbappé - Migalhas
JusBrasil
· 07 de jul.
MPRJ obtém decisão para suspender empresa de apostas que funcionava ilegalmente - Jusbrasil
Diário Oficial
· 07 de jul.
Resolução CD/ANPD nº 15 de 24 de abril de 2024 - Imprensa Nacional - GOV.BR
Migalhas
· 07 de jul.
Armazéns gerais - Responsabilidade jurídica na logística regulada - Migalhas
Câmara
· 07 de jul.
Debatedores defendem mais investimento e melhor uso de dados para ampliar impacto econômico do esporte - Portal da Câmara dos Deputados