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Senado
· há 16min
Projeto que cria o Auxílio Caixa d'Água avança no Senado — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· há 1h
Não basta dizer quanto um filho custa: É preciso demonstrar - Migalhas
Migalhas
· há 3h
Guarda compartilhada: Direitos, deveres e como funciona na prática - Migalhas
Migalhas
· há 7h
Ex-servidoras pagarão por orientar mãe a não levar filhos a terreiro - Migalhas
Migalhas
· há 7h
Servidoras pagarão por orientar mãe a não levar filhos a terreiro - Migalhas
Migalhas
· há 9h
Família receberá R$ 300 mil após morte em salto de bungee jump - Migalhas
Senado
· há 23h
Borboleta roxa será símbolo de luto em gestação perdida, aprova CAS - Senado Federal
Senado
· há 1d
Avança projeto que cria o Auxílio Caixa d'Água para famílias pobres de regiões secas - Senado Federal
STJ
· há 1d
lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 Anos da Lei - STJ
Migalhas
· há 1d
Imóvel financiado no divórcio: Quem paga as parcelas e como resolver - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
Parentalidade socioafetiva: quando o amor vale tanto quanto o DNA - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Projetos para melhorar fornecimento de água a famílias de baixa renda têm aprovação da CAS - Senado Federal
Câmara
· há 1d
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
Mulher consegue separação de corpos após marido apostar quase tudo em bets - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Mulher terá separação de corpos após marido apostar quase tudo em bets - Migalhas
STJ
· há 1d
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais - STJ
STJ
· há 1d
Podcast do STJ discute partilha de bens no divórcio - STJ
Migalhas
· há 1d
A responsabilidade jurídica pelos animais de estimação após o divórcio - Migalhas
Câmara
· há 1d
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 1d
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH - Senado Federal
Câmara
· há 2d
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 2d
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 2d
Falsas memórias e sugestionabilidade em crianças: Um alerta crítico - Migalhas
Senado
· há 2d
Projeto prevê desconto na conta de luz às famílias com paciente em internação domiciliar - Senado Federal
Senado
· há 2d
Comissão aprova desconto na conta de luz para famílias com pacientes em tratamento domiciliar - Senado Federal
Migalhas
· há 2d
Após sair de bar em SP, advogado carioca desaparece; família faz apelo - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Após sair de bar em São Paulo, advogado carioca desaparece; família faz apelo - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Estado deve indenizar família em R$ 100 mil após corpo desaparecer no IML - Migalhas
Câmara
· há 2d
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência - Portal da Câmara dos Deputados
AASP
· há 2d
Pensão Alimentícia em Debate: o Presente e o Futuro do PL Pix Pensão - AASP
Conjur
· há 2d
TJ-SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de idoso a filho de cuidadores
Câmara
· há 3d
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 3d
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 3d
Exames pré-nupciais não invalidam o casamento civil - Migalhas
Senado
· há 3d
Ao vivo: CAS debate importância dos conselhos tutelares – 13/7/26 - Senado
Conjur
· há 3d
Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
Migalhas
· há 3d
Homeschooling: entenda o PL que altera ECA e tramita no Senado - Migalhas
Conjur
· há 4d
Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
Conjur
· há 5d
Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede
Senado
· há 5d
Audiência na Comissão de Assuntos Sociais discute valorização dos conselheiros tutelares - Senado
Conjur
· há 5d
Partilha com herdeiro menor ou incapaz: limites da desjudicialização do inventário
TSE
· há 6d
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família (Fonte - A - SinTSE - sintse.tse.jus.br
Senado
· há 6d
Sistema nacional de combate a violência de gênero poderá ser criado este ano - Senado Federal
Câmara
· há 6d
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 6d
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 6d
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 6d
Violência doméstica após a separação - Migalhas
Câmara
· há 6d
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 6d
Proteção de mulheres, mudanças na tarifa de água, incentivos à reciclagem, FGTS para santas casas, subsídios ao diesel, enchentes em Minas e Comenda Padre Cícero - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· 09 de jul.
TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%
Migalhas
· 09 de jul.
Contrato de namoro ou contrato de não união estável: Quem dele se beneficia sob uma perspectiva de gênero? - Migalhas
Migalhas
· 09 de jul.
Revolução de 1932: Família mantém viva memória de combatente civil - Migalhas
JusBrasil
· 08 de jul.
O genitor teve outro filho: o valor da pensão pode diminuir? - Jusbrasil
Câmara
· 08 de jul.
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· 08 de jul.
Análise da capacidade testamentária: Coerência biográfica e distúrbios - Migalhas
Câmara
· 08 de jul.
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· 08 de jul.
Senado aprova divulgação obrigatória do Ligue 180 e projeto vai à sanção presidencial - Senado Federal
Senado
· 08 de jul.
Violência contra a mulher: Senado aprova projeto que obriga governo a divulgar o Ligue 180 - Senado Federal
Migalhas
· 08 de jul.
Family offices e a gestão de grandes patrimônios familiares - Migalhas
Senado
· 08 de jul.
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar - Senado Federal