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Conjur
· há 1h
O que a lei brasileira garante a quem é transferido para trabalhar no exterior
STF
· há 1h
Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção dos direitos de crianças e adolescentes - stf noticias
Migalhas
· há 2h
Medidas protetivas não deveriam proibir automaticamente a guarda compartilhada - Migalhas
Migalhas
· há 6h
STJ concede pensão por morte a ex-esposa com base em acordo de divórcio em cartório - Migalhas
Migalhas
· há 8h
Infâncias desiguais: Raça, laudos e destituição do poder familiar - Migalhas
Conjur
· há 8h
TJ-SP se prepara para enfrentar a alta de conflitos familiares
STJ
· há 10h
Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF - Superior Tribunal de Justiça
Senado
· há 20h
Férias escolares na Copa feminina - Senado
Câmara
· há 23h
Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres - Portal da Câmara dos Deputados
STF
· há 23h
Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF - stf noticias
Conjur
· há 1d
Fim da isenção de pena para crimes contra familiares vale após julgamento do STF
Migalhas
· há 1d
A garantia que não garante: Terra familiar e alienação fiduciária - Migalhas
Migalhas
· há 1d
AO VIVO: STF define efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STF discute efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STF define efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
AO VIVO: STF discute efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STF define fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Guarda compartilhada, violência e perspectiva racial: O próximo passo da lei 14.713/23 - Migalhas
Conjur
· há 1d
Ex deve dividir gastos com pets até abdicar de custódia partilhada
Migalhas
· há 1d
STJ mantém presa mulher líder de Orcrim, mas pede proteção aos filhos - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Comentários à lei de custódia de pets no divórcio e na união estável - Migalhas
Migalhas
· há 1d
AASP promove evento sobre jurisprudência do STJ em família e sucessões - Migalhas
OAB Federal
· há 1d
Comissão de Direito da Família debate Pix Pensão e contribuição da OAB em audiência no STF sobre alienação parental
Migalhas
· há 1d
STJ mantém reintegração de homem impedido pela ex de voltar à fazenda - Migalhas
Senado
· há 1d
Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros - Senado
Migalhas
· há 1d
A natureza inibitória das medidas protetivas de urgência - Migalhas
Conjur
· há 2d
Pagamento de dívidas pode absorver parte dos R$ 399 bilhões do 13º salário
Migalhas
· há 2d
Advogadas são alvo de operação por fraude em divórcio de filho de Lula - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Jovem passa na OAB e visita túmulo da mãe: "conseguimos" - Migalhas
CNJ
· há 2d
Unidos pelo Marajó: Justiça do Trabalho doa alimentos para famílias afetadas pelas queimadas na região - Portal CNJ
Senado
· há 3d
Violência doméstica atinge mais mulheres negras, aponta pesquisa do DataSenado - Senado
CNJ
· há 3d
Produção de alimentos une trabalho e segurança nas prisões - Portal CNJ
Senado
· há 3d
Titulação de terras em nome de trabalhadoras rurais depende do Plenário - Senado
JusBrasil
· há 3d
CRA aprova selo para cafés artesanais - Jusbrasil
Conjur
· há 3d
Infâncias desiguais: raça, laudos e destituição do poder familiar
OAB Federal
· há 3d
OAB Nacional lamenta a morte de Tereza Nelma Targino, mãe do presidente da OAB-PB
JusBrasil
· há 3d
TRF5 • Procedimento do Juizado Especial Cível • (11946) Pessoa com Deficiência | (6114) Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | (12734) DIREITO ASSISTENCIAL • 0015809-36.2025.4.05.8000 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jusbrasil
Conjur
· há 4d
União, Rio e BB devem garantir moradia após invasões no Minha Casa, Minha Vida
Migalhas
· há 4d
TJ/SP: Estado indenizará dono de carro roubado leiloado como sucata - Migalhas
JusBrasil
· há 4d
TJAM • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • (12935) Bem de Família Legal | (899) DIREITO CIVIL • 0226574-27.2025.8.04.1000 • Tribunal de Justiça do Amazonas - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJMG • [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL • DIREITO PENAL (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) • 5004649-30.2026.8.13.0209 • Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca do Tribunal de Justiça de Minas - Jusbrasil
STF
· há 5d
Supremo na Semana comenta fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra familiar - STF
STF
· há 5d
Supremo na Semana comenta fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra familiar - stf noticias
Migalhas
· há 5d
CNJ determina medidas de combate ao racismo no sistema de adoção - Migalhas
JusBrasil
· há 5d
Central de Atendimento do Ministério Público em Londrina oferece à população exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJGO • 283 - PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário • 10949 - DIREITO PENAL -> Violência Doméstica Contra a Mulher - • 0010674-17.2019.8.09.0011 • Única do Tribunal de Justiça de Goiás - Jusbrasil
Senado
· há 6d
Comissão aprova selo para cafés artesanais - Senado
Câmara
· há 6d
Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 6d
Como fica o plano de saúde em caso de divórcio? - Migalhas
Senado
· há 6d
Aumento da licença-paternidade começa a ser implementado em janeiro - Senado
Conjur
· há 6d
Jornada de até 19 horas para caminhoneiro gera dano existencial
JusBrasil
· há 6d
Cuidado de pais idosos e abandono afetivo inverso - Jusbrasil
Câmara
· há 6d
Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva - Portal da Câmara dos Deputados
JusBrasil
· há 6d
TJSP • Alvará Judicial - Lei 6858/80 • 1008382-74.2024.8.26.0405 • 1ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo - Jusbrasil
Câmara
· há 6d
Comissão da Câmara aprova uso de recursos digitais para apoiar estudantes com autismo - Portal da Câmara dos Deputados
CNJ
· há 6d
Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidades e enfrentamento à violência doméstica no XVIII Fonavid - Portal CNJ
Migalhas
· há 6d
Supermercado pagará família por alarme disparado durante cinco noites - Migalhas
STJ
· há 6d
Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 6d
Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal - STJ
STJ
· há 6d
Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal - Superior Tribunal de Justiça