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Migalhas
· há 45min
Nem todo desconto é lucro nos leilões imobiliários - Migalhas
Migalhas
· há 1h
ARI em 2026: O que continua válido após o fim da via imobiliária - Migalhas
Migalhas
· há 3h
Foro nos contratos de imóvel: Quando a cláusula é abusiva? - Migalhas
Conjur
· há 23h
Conta de água de condomínio deve ser dividida em partes iguais
Senado
· há 1d
Aprovado projeto que regulariza áreas de igrejas e associações sem fins lucrativos - Senado Federal
Conjur
· há 1d
Chuva forte não isenta construtora de indenizar por lama que invadiu casa
Câmara
· há 1d
Projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro pode seguir para o Senado - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
O fator humano na execução de despejos - Migalhas
Câmara
· há 1d
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1d
TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel
Conjur
· há 2d
Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel
Conjur
· há 2d
Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira
Conjur
· há 2d
Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária
Conjur
· há 2d
Na rescisão de contrato de imóvel, valor da causa deve refletir parcelas pagas
Conjur
· há 3d
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
Senado
· há 6d
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades - Senado Federal
Senado
· há 6d
Proposta facilita regularização de favelas e comunidades - Senado
Conjur
· há 6d
TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
Câmara
· 09 de jul.
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· 09 de jul.
O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista
Migalhas
· 09 de jul.
Da infraestrutura urbana essencial na lei 13.465/17 - Migalhas
Migalhas
· 09 de jul.
Venda de imóveis: Quem pagará IBS e CBS após a reforma tributária? - Migalhas
Conjur
· 08 de jul.
Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória
Câmara
· 08 de jul.
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· 08 de jul.
Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana - Senado
Migalhas
· 08 de jul.
Airbnb movimentou R$ 34 bilhões em SP em 2025, mostra estudo - Migalhas
Migalhas
· 08 de jul.
STJ limita uso de Airbnb em condomínios sem aprovação coletiva - Migalhas
Migalhas
· 07 de jul.
Usucapião extraordinária: Regularização imobiliária - Migalhas
Migalhas
· 07 de jul.
Airbnb em condomínios: O que está em jogo no Tema 1.443 do STJ? - Migalhas
Migalhas
· 07 de jul.
Hipoteca x alienação fiduciária - Migalhas
JusBrasil
· 07 de jul.
CDR aprova criação de nova rota turística no RS - Jusbrasil
JusBrasil
· 07 de jul.
Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR - Jusbrasil
JusBrasil
· 07 de jul.
Condomínio pode proibir Airbnb? - Jusbrasil
Conjur
· 06 de jul.
Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda
STJ
· 05 de jul.
Condomínio deve aprovar uso de imóvel para estadia de curta duração - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· 04 de jul.
Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ
Conjur
· 04 de jul.
Dívida de condomínio pode ser redirecionada aos proprietários dos imóveis
Migalhas
· 04 de jul.
STF discutirá indenização por desapropriação de posse sem registro - Migalhas
Migalhas
· 03 de jul.
Obra sobre mercado imobiliário e o agronegócio é lançada - Migalhas
Senado
· 03 de jul.
Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares - Senado
Conjur
· 03 de jul.
Condomínio é responsável por queimadura química com água contaminada
Migalhas
· 02 de jul.
Condomínio indenizará após queimadura ocular por água contaminada - Migalhas
Migalhas
· 02 de jul.
Moradoras indenizarão por alimentar gatos comunitários em área comum de condomínio - Migalhas
Conjur
· 02 de jul.
ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida
Conjur
· 02 de jul.
Alimentar animais em desacordo com normas viola direito de vizinhança
OAB Federal
· 01 de jul.
Congresso reunirá a advocacia de todo o país para debater os novos desafios do Direito Condominial
Conjur
· 01 de jul.
Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto
Migalhas
· 01 de jul.
A persistência inconstitucional: ITBI sobre usucapião e os municípios que ignoram o STF - Migalhas
Conjur
· 01 de jul.
Limite de 250 m² para usucapião familiar abrange todo o imóvel, decide STJ
Conjur
· 01 de jul.
STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal
Migalhas
· 01 de jul.
STJ valida venda direta de imóvel apesar de descumprimento de rito do CPC - Migalhas
Migalhas
· 01 de jul.
Usucapião tabular - Migalhas
Migalhas
· 01 de jul.
Ninguém preserva aquilo que não sabe de quem é - Migalhas
Conjur
· 30 de jun.
Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples
AASP
· 30 de jun.
Fraude à execução na venda de imóvel e o entendimento atual do STJ - AASP
Conjur
· 30 de jun.
Parcela fictícia para alongar contrato não valida correção mensal
STJ
· 30 de jun.
limite para usucapião familiar diz respeito a todo o imóvel - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· 29 de jun.
Responsabilidade de pagar o condomínio é de quem efetivamente ocupa o imóvel
Migalhas
· 29 de jun.
LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Migalhas
JusBrasil
· 29 de jun.
Airbnb em condomínio residencial: o STJ fixou a regra - Jusbrasil