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Imobiliário — Codder LAW
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Notícias
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Conjur
· há 4h
Cobrança de condomínio no Juizado Especial Federal pode incluir cotas vincendas
Conjur
· há 6h
Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária
Migalhas
· há 9h
Mercado imobiliário em 2027: Como transformar demanda em negócios que se sustentam - Migalhas
Migalhas
· há 9h
Acordo sem anuência do fiador pode afastar a garantia locatícia, reafirma STJ - Migalhas
Migalhas
· há 9h
O bug do milênio nos contratos de locação - Migalhas
JusBrasil
· há 18h
CI aprova proteção a aeroclubes e uso gratuito de áreas em aeroportos - Jusbrasil
Migalhas
· há 1d
A garantia que não garante: Terra familiar e alienação fiduciária - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Locação, economia e acesso à moradia - da lei do inquilinato à experiência espanhola - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais - Jusbrasil
Migalhas
· há 1d
Taxa de ocupação após a consolidação: O valor do imóvel e os limites da cobrança - Migalhas
Senado
· há 1d
Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais - Senado
Migalhas
· há 1d
Usucapião e nomes de domínio - Migalhas
Senado
· há 2d
Comissão de Segurança Pública avalia indicações de emendas ao projeto da LOA 2027 - Senado
Senado
· há 2d
Comissão de Desenvolvimento Regional avalia indicações para a LDO e a LOA 2027 - Senado
Migalhas
· há 2d
O que é a propriedade e como seus negócios jurídicos afetam sua vida? - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Vale esperar o STF? ITBI na integralização de imóveis e o Tema 1.348 - Migalhas
Conjur
· há 2d
Vício estrutural em imóvel rescinde contrato por culpa do locador
Senado
· há 3d
Debatedores defendem recursos para políticas em território ianomâmi - Senado
Migalhas
· há 3d
Advogada analisa imunidade de ITBI para empresas imobiliárias - Migalhas
Migalhas
· há 3d
Prorrogação do mandato de síndico - Migalhas
Migalhas
· há 4d
TJ/GO valida instalação de placas solares por maioria simples em condomínio - Migalhas
JusBrasil
· há 5d
TJRJ • Procedimento Comum Cível • (10467) Despesas Condominiais | (10463) Condomínio em Edifício | (10448) Propriedade | (10432) Coisas | (899) DIREITO CIVIL • 0042320-25.2017.8.19.0209 • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJPE • Usucapião • DIREITO CIVIL (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458 • 0006459-58.2006.8.17.0810 • 1 do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TRT10 • Cumprimento de sentença • (13913) Incorporação | (13847) Gratificação | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0000453-51.2024.5.10.0001 • Tribunal - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TRF3 • Execução de Título Extrajudicial • (10463) Condomínio em Edifício | (10448) Propriedade | (10432) Coisas | (899) DIREITO CIVIL • 5007212-97.2025.4.03.6302 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Jusbrasil
Migalhas
· há 5d
TJ/GO: Decisões mantém pagamentos de contratos imobiliários com Tabela Price - Migalhas
JusBrasil
· há 5d
MPRJ obtém condenação a 31 anos por morte de idoso em disputa por taxas de imóvel no Rio Comprido - Jusbrasil
Migalhas
· há 6d
Imóvel alienado fiduciariamente pode ir a leilão por dívida de condomínio? - Migalhas
JusBrasil
· há 6d
TRF5 • Procedimento Comum Cível • (10588) Vícios de Construção | (4839) Sistema Financeiro da Habitação | (9580) Espécies de Contratos | (7681) Obrigações | (899) DIREITO CIVIL • 0823162-09.2021.4.05.8300 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jusbrasil
Migalhas
· há 6d
CBMA promove debate sobre mercado imobiliário e resolução de disputas - Migalhas
Câmara
· 12 de nov.
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova diretriz para segurança de infraestrutura - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· 12 de nov.
Café da manhã com debate sobre reforma tributária e desafios nos contratos imobiliários - Migalhas
Migalhas
· 12 de nov.
Cláusula penal nos distratos imobiliários: A natureza coletiva - Migalhas
Conjur
· 11 de nov.
Isonomia no condomínio: taxa de lazer cobrada de possuidores não proprietários
Migalhas
· 11 de nov.
Data centers no Brasil: A importância da análise imobiliária no Redata - Migalhas
Migalhas
· 11 de nov.
Data centers no Brasil: Como o Redata reforça o papel estratégico da análise imobiliária - Migalhas
STF
· 11 de nov.
Audiência com Deputado Domingos Neto (PSD-CE), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO); Senador Eduardo Braga (MDB-AM) e Senador Eduardo Gomes (PL-TO). - stf noticias
Conjur
· 11 de nov.
Aluguel de imóveis com nota fiscal: o que muda na reforma tributária
Banco Central
· 11 de nov.
Cidadania Financeira e Território: o funding do crédito imobiliário como política pública de produção do espaço urbano - Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Câmara
· 11 de nov.
Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· 10 de nov.
Câmara aprova nome de Severo Eulálio Filho para viaduto em Teresina - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· 10 de nov.
"Querer construir mansão": No STJ, Nancy ironiza usucapião de área submersa - Migalhas
Migalhas
· 10 de nov.
3ª turma do STJ nega usucapião de terreno submerso - Migalhas
Senado
· 10 de nov.
Comissão Mista de Orçamento avalia créditos para ministérios - Senado
Conjur
· 09 de nov.
A decisão de ITBI do STF deve ser aplicada ao FII
Conjur
· 09 de nov.
Arbitragem, locação residencial e direito à moradia
Conjur
· 08 de nov.
Lei amplia execução extrajudicial e avança na recuperação de crédito
Conjur
· 07 de nov.
Poder familiar não gera responsabilidade por dívida de condomínio, decide TJ-DF
Câmara
· 06 de nov.
Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· 06 de nov.
A reforma tributária e seus impactos no setor imobiliário - Migalhas
Migalhas
· 06 de nov.
Locação de imóveis e reforma tributária: O que muda nos contratos imobiliários - Migalhas
STJ
· 06 de nov.
condomínio é responsabilizado por furto após falha na portaria - STJ
STJ
· 06 de nov.
Condomínio deve indenizar moradores por furto em apartamento após falha da portaria no controle de acesso - STJ
Senado
· 06 de nov.
Aprovado projeto que facilita regularização ambiental rural - Senado
Migalhas
· 05 de nov.
STJ nega indenização por imóvel comprado após restrição ambiental - Migalhas
Migalhas
· 05 de nov.
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental - Migalhas
Migalhas
· 05 de nov.
"Summit de Inovação, Tecnologia e Novas Fronteiras no Direito Notarial, Registral e Imobiliário" - Migalhas
Migalhas
· 04 de nov.
O caso Maricarmen e o equilíbrio entre proteção ao inquilino e segurança para quem investe em moradia - Migalhas
Senado
· 04 de nov.
Teresa Leitão defende votação do Orçamento até dezembro - Senado
Câmara
· 04 de nov.
Comissão aprova projeto que suspende licença de construtoras inadimplentes - Portal da Câmara dos Deputados