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Conjur
· há 5h
Fiador, devedor solidário na locação e a proteção do bem de família
Migalhas
· há 9h
Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas - Migalhas
Conjur
· há 10h
Condomínio responde por furto ao falhar no controle de acesso de pessoas
Conjur
· há 2d
Adjudicação compulsória de imóvel: cadeia de cessões não é dominial
Conjur
· há 2d
Uso incorreto de termo em sentença não afasta penhora de condomínio
Migalhas
· há 2d
Mattos Filho assessora Headline em aporte de R$ 50 milhões na Housi - migalhas.com.br
Migalhas
· há 2d
Imóvel em terreno de marinha: A solução depois de tudo ter dado errado por décadas - Migalhas
Conjur
· há 3d
Boleto emitido depois de ordem de suspensão de cobranças gera danos morais
Migalhas
· há 3d
A ruína da imunidade tributária na integralização de imóveis e a tabela de preços - Migalhas
STJ
· há 3d
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 3d
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 3d
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país - STJ
STJ
· há 3d
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país - stj.jus.br
JusBrasil
· há 3d
MPRJ obtém suspensão de novos licenciamentos previstos na Lei dos Puxadinhos - jusbrasil.com.br
STF
· há 4d
STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias - stf noticias
STF
· há 4d
STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias - noticias.stf.jus.br
Conjur
· há 4d
STF tem cinco votos pela imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
Conjur
· há 4d
Tese pode comprometer natureza propter rem da obrigação condominial
Migalhas
· há 4d
Moraes suspende análise de imunidade de ITBI em capital de imobiliárias - Migalhas
Migalhas
· há 4d
AO VIVO: STF analisa imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias - Migalhas
Migalhas
· há 4d
STF tem 5 votos por imunidade de ITBI a imobiliárias; Moraes pede vista - migalhas.com.br
Migalhas
· há 4d
STF tem 5 votos por imunidade de ITBI a imobiliárias; Moraes pede vista - Migalhas
Senado
· há 5d
Senado deve debater Fundo Constitucional ao DF para serviços essenciais — Rádio Senado - senado.leg.br
Senado
· há 5d
Senado deve debater Fundo Constitucional ao DF para serviços essenciais — Rádio Senado - Senado
Migalhas
· há 5d
Alienação por iniciativa particular e leilão - Migalhas
Migalhas
· há 5d
Quórum para alteração do regulamento interno de condomínio edilício - Migalhas
Migalhas
· há 5d
Tokenização de imóveis em condomínios - Migalhas
Conjur
· há 6d
Legitimidade das entidades religiosas para discutir IPTU de locação
Conjur
· há 6d
TJ-SP anula parcela incluída em contrato apenas para permitir correção mensal
Migalhas
· há 6d
Holding imobiliária: Qual parte da estratégia tem prazo de validade em 2026? - migalhas.com.br
Migalhas
· há 6d
Holding imobiliária: Qual parte da estratégia tem prazo de validade em 2026? - Migalhas
JusBrasil
· 13 de set.
Petição - STF - Ação Prisão Preventiva - Petição - de Delegado de Policia Federal contra Varajo Consultoria Empresarial Sociedade Unipessoal, Moriah Asset Empreendimentos e Participacoes, King Participacoes Imobiliarias e King Motors Locacao de Veic - jusbrasil.com.br
JusBrasil
· 13 de set.
Petição - STF - Ação Prisão Preventiva - Petição - de Delegado de Policia Federal contra Varajo Consultoria Empresarial Sociedade Unipessoal, Moriah Asset Empreendimentos e Participacoes, King Participacoes Imobiliarias e King Motors Locacao de Veic - Jusbrasil
Conjur
· 12 de set.
Será a Lei Complementar nº 225/2026 o calcanhar de Aquiles da acusação?
Migalhas
· 11 de set.
A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente - migalhas.com.br
Migalhas
· 11 de set.
A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente - Migalhas
CNJ
· 11 de set.
Cuiabá recebe seminário sobre conflitos fundiários urbanos e rurais no fim de setembro - Portal CNJ
CNJ
· 11 de set.
Cuiabá recebe seminário sobre conflitos fundiários urbanos e rurais no fim de setembro - cnj.jus.br
JusBrasil
· 11 de set.
Quando o arrematante começa a pagar o condomínio após a arrematação? - Jusbrasil
JusBrasil
· 10 de set.
Queda de valor do imóvel por defeito estrutural: como comprovar e ser indenizado - Jusbrasil
JusBrasil
· 10 de set.
Dano moral por atraso na entrega de imóvel: quando cabe indenização - Jusbrasil
JusBrasil
· 10 de set.
Infiltração e vazamento entre apartamentos: de quem é a responsabilidade - Jusbrasil
JusBrasil
· 10 de set.
Evicção: o que fazer quando o imóvel comprado tem dono anterior ou está penhorado - Jusbrasil
JusBrasil
· 10 de set.
Benfeitorias no imóvel alugado: quando você tem direito a ser indenizado - Jusbrasil
JusBrasil
· 10 de set.
Ação renovatória: como garantir a renovação do contrato do seu ponto comercial - Jusbrasil
CNJ
· 10 de set.
Seminário em Cuiabá leva ministros do STF e STJ para discutir conflitos fundiários - Portal CNJ
Conjur
· 10 de set.
Dispensa da cota condominial do síndico e limites da incidência do IR
Migalhas
· 10 de set.
Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida - migalhas.com.br
Migalhas
· 10 de set.
Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida - Migalhas
Migalhas
· 10 de set.
Empresa impedida de devolver imóvel por falha da Enel será ressarcida - Migalhas
Migalhas
· 10 de set.
IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário - Migalhas
JusBrasil
· 10 de set.
Brasília ganhará centro cultural do Senado - jusbrasil.com.br
Migalhas
· 10 de set.
Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente - migalhas.com.br
Migalhas
· 10 de set.
Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente - Migalhas
Migalhas
· 09 de set.
Averbação de construções: CGJ/SP simplifica procedimentos nos registros de imóveis de São Paulo - migalhas.com.br
Migalhas
· 09 de set.
Imóveis irregular(es): Um problema, várias possibilidades - migalhas.com.br
Migalhas
· 09 de set.
KLA assessora TRN Feeder C25 FII em estruturação de R$ 50 milhões - migalhas.com.br
Migalhas
· 09 de set.
KLA assessora TRN Feeder C25 FII em estruturação de R$ 50 milhões - Migalhas
Migalhas
· 09 de set.
Sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, atualizações" - migalhas.com.br
Migalhas
· 09 de set.
Sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, atualizações" - Migalhas