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Migalhas
· há 1h
STJ reconhece: Proteção do INSS por até 24 meses pode ser utilizada novamente - Migalhas
STF
· há 5h
STF vai julgar validade do divisor mínimo na aposentadoria - stf noticias
OAB Federal
· há 6h
Comissão de Direito Previdenciário debate avanços no INSS e aprova medidas para melhorar atendimento aos segurados
Migalhas
· há 1d
Mulher com incapacidade parcial por doença na coluna terá pensão total - Migalhas
OAB Federal
· há 1d
Quinto Constitucional: OAB Nacional publica edital para vaga no TRT-10
AGU
· há 1d
AGU evita desembolso de R$ 10,2 milhões em cobrança de servidores do INSS — Advocacia-Geral da União - GOV.BR
Conjur
· há 1d
Liminar no STJ prioriza acordo sobre Brumadinho frente a dano continuado
Conjur
· há 1d
Acordo sobre tragédia de Brumadinho impede novo auxílio emergencial
Migalhas
· há 1d
STJ discute dedução de passivo previdenciário no IRPJ e na CSLL - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Limbo previdenciário: Alta do INSS, salários e proteção do trabalhador - Migalhas
Conjur
· há 2d
Instituição financeira deve devolver o ITCMD retido sobre VGBL e PGBL após o Tema 1.214/STF?
Conjur
· há 3d
Mãe adotante desempregada tem direito a salário-maternidade
JusBrasil
· há 4d
TRF1 • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • (6109) Incapacidade Laborativa Permanente | (6107) Auxílio-Acidente (Art. 86) | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 1007829-37.2025.4.01.3504 • Tribunal Region - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TRF1 • Procedimento do Juizado Especial Cível • (6118) Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 1020766-42.2021.4.01.3400 • Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Jusbrasil
Conjur
· há 4d
STJ julga contribuição previdenciária em rateio de recursos do Fundeb/Fundef
Conjur
· há 4d
Isenção de IR por moléstia profissional não exige aposentadoria por invalidez
JusBrasil
· há 4d
TRT10 • Cumprimento de sentença • (13863) Auxílio/Tíquete Alimentação | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0000995-16.2022.5.10.0009 • Tribunal Region - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
TRF5 • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • (6101) Auxílio por Incapacidade Temporária | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 0004037-39.2026.4.05.8001 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 4d
Advogadas previdenciaristas propõem medidas contra desigualdade à OAB e ao INSS - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • (13863) Auxílio/Tíquete Alimentação | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0002988-03.2014.5.02.0202 • Tribunal Re - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TRF1 • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • (14806) Adicional de 25% | (6101) Auxílio por Incapacidade Temporária | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 1006087-08.2025.4.01.4302 • Tribunal Regional Fed - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJMT • Procedimento Comum Cível • (7757) Auxílio-Doença Acidentário | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 0010895-29.2017.8.11.0006 • Tribunal de Justiça do Mato Grosso - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJPB • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) - Tempo de serviço (6181) - Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar (6186 - Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar (6186) • 084 - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJMT • Procedimento Comum Cível • (6095) Aposentadoria por Incapacidade Permanente | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 1005110-05.2024.8.11.0045 • Tribunal de Justiça do Mato Grosso - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TRF3 • Cumprimento de sentença • (6095) Aposentadoria por Incapacidade Permanente | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 5002008-67.2025.4.03.6336 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TJMT • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • (6095) Aposentadoria por Incapacidade Permanente | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 1000929-14.2026.8.11.0037 • Tribunal de Justiça do Mato Grosso - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
TRT10 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • (13863) Auxílio/Tíquete Alimentação | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0002010-41.2013.5.10.0007 • Tribunal R - Jusbrasil
Conjur
· há 5d
Cessão de precatórios previdenciários: limites do controle judicial do deságio
JusBrasil
· há 5d
TRF5 • Procedimento do Juizado Especial Cível • (6101) Auxílio por Incapacidade Temporária | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 0027066-55.2025.4.05.8001 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jusbrasil
Conjur
· há 6d
Período de graça estendido do INSS pode ser reaberto sem novas contribuições
JusBrasil
· há 6d
TRF5 • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • (6177) Concessão | (6173) Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 0800838-43.2021.4.05.8003 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TRF5 • Procedimento Comum Cível • (6062) 1/3 de férias | (6048) Contribuições Previdenciárias | (6031) Contribuições | (14) DIREITO TRIBUTÁRIO • 0800011-79.2019.4.05.8204 • Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TJGO • 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível • 6098 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO -> Benefícios em Espécie -> Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -> Apos - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TRT12 • ATOrd • Adicional de Hora Extra - Auxílio/Tíquete Alimentação - Aviso Prévio - FGTS - Honorários na Justiça do Trabalho - Horas Extras - Indenização - Intervalo Interjornadas - Intervalo Intrajornada - Levantamento/Liberação - Liberação/Entrega das - Jusbrasil
Conjur
· há 6d
Vale-transporte pago em dinheiro integra cálculo do FGTS
JusBrasil
· há 6d
TRF3 • Procedimento do Juizado Especial Cível • (6119) RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 0001532-50.2020.4.03.6317 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TRF3 • Procedimento do Juizado Especial Cível • (6095) Aposentadoria por Incapacidade Permanente | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 5004324-68.2025.4.03.6331 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TJSP • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Auxílio-Acidente (Art. 86) • 0001725-54.2026.8.26.0053 • 3 do Tribunal de Justiça de São Paulo - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
TRF1 • Procedimento do Juizado Especial Cível • (14822) Óbito de Cônjuge | (14818) Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) | (6104) Pensão por Morte (Art. 74/9) | (6094) Benefícios em Espécie | (195) DIREITO PREVIDENCIÁRIO • 1005390-63.2024.4.01.390 - Jusbrasil
Senado
· há 6d
Projetos em Destaque: prorrogação do Auxílio Gás e regras para imposto seletivo - Senado
Migalhas
· há 6d
aposentadoria - Migalhas
Câmara
· há 6d
Projeto cria auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· 12 de nov.
Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso - Senado
Conjur
· 12 de nov.
Melhora em quadro de esquizofrenia não afasta direito ao BPC
Câmara
· 12 de nov.
Motta destaca sanção de lei que garante auxílio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· 12 de nov.
TST: Ministros divergem sobre requentar análise de auxílio-alimentação - Migalhas
JusBrasil
· 12 de nov.
TJRN afasta penhora de 15% sobre aposentadorias para preservar renda de devedora - Jusbrasil
JusBrasil
· 12 de nov.
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial - Jusbrasil
STJ
· 12 de nov.
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial - STJ
STJ
· 12 de nov.
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· 12 de nov.
Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· 11 de nov.
Atestmed: reanálise que promete agilidade pode virar armadilha ao segurado
Migalhas
· 11 de nov.
STJ permite reutilizar prorrogação de período de graça sem novas contribuições - Migalhas
Migalhas
· 11 de nov.
STJ permite reutilizar prorrogação do período de graça sem novas contribuições - Migalhas
Conjur
· 11 de nov.
STJ convoca Fátima Maranhão, do TJ-PB, para vaga de Og Fernandes
Migalhas
· 11 de nov.
TST nega incentivo à aposentadoria a homem que saiu involuntariamente - Migalhas
Migalhas
· 11 de nov.
Emenda Constitucional 20 | Tudo Sobre - Migalhas
Migalhas
· 10 de nov.
STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho - Migalhas
CNJ
· 10 de nov.
Política nacional aprovada pelo CNJ busca garantir mais agilidade a demandas previdenciárias - Portal CNJ
Migalhas
· 10 de nov.
Fibromialgia dá direito ao BPC? Entenda a recente decisão do TRF-3 - Migalhas