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Conjur
· há 1h
Mercado de seguros precisa de previsibilidade, não de obrigações compulsórias
Senado
· há 2h
Projeto que cria o Auxílio Caixa d'Água avança no Senado — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· há 10h
O suporte fático complexo do auxílio-acidente previdenciário - Migalhas
Migalhas
· há 10h
Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria - Migalhas
STJ
· há 13h
Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária - STJ
Conjur
· há 1d
STF vai decidir se contribuição abaixo do mínimo quebra vínculo com a Previdência
Conjur
· há 1d
Dataprev abre concurso para preenchimento de 212 vagas imediatas
Senado
· há 1d
Avança projeto que cria o Auxílio Caixa d'Água para famílias pobres de regiões secas - Senado Federal
Migalhas
· há 1d
Ludopatia pode gerar auxílio-doença? Os desafios para o INSS - Migalhas
Migalhas
· há 1d
O benefício de prestação continuada e o decreto 12.534/25 - Migalhas
Diário Oficial
· há 1d
Instrução Normativa INSS nº 170/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
JusBrasil
· há 1d
Aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação - Jusbrasil
Migalhas
· há 1d
PF indicia “Careca do INSS” e outros 47 por descontos ilegais em aposentadorias - Migalhas
STF
· há 1d
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria - stf noticias
Senado
· há 1d
Edição da Manhã: Vai à promulgação PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde - Senado Federal
Senado
· há 1d
Aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 1d
Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde, que vai à promulgação — Senado Notícias - Senado Federal
JusBrasil
· há 1d
Médicos do esporte defendem políticas de estímulo a exercícios físicos - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vai à promulgação - Senado Federal
Senado
· há 2d
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· há 2d
Processo contra o INSS: Quando recebo os valores atrasados? - Migalhas
Senado
· há 2d
Senado analisa aposentadoria especial de agentes comunitários e outras medidas - Senado Federal
JusBrasil
· há 2d
Aposentadoria de agente comunitário de saúde está na pauta da semana - Jusbrasil
Senado
· há 2d
Aposentadoria de agente comunitário de saúde está na pauta da semana — Senado Notícias - Senado Federal
Conjur
· há 2d
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
Senado
· há 2d
Edição da Manhã: Senadores podem votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde - Senado Federal
JusBrasil
· há 2d
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça - Jusbrasil
Diário Oficial
· há 3d
Instrução Normativa INSS nº 170/2024 - Imprensa Nacional - www.gov.br
Senado
· há 3d
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça — Senado Notícias - Senado
Senado
· há 3d
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça — Senado Notícias - Senado Federal
Conjur
· há 4d
Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras
STJ
· há 5d
Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 5d
Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade - STJ
Conjur
· há 5d
Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF
Conjur
· há 6d
Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias
JusBrasil
· há 6d
Contribuições abaixo do mínimo: um risco silencioso para sua aposentadoria - Jusbrasil
STF
· há 6d
Governador do RS questiona decisão que estendeu auxílio-refeição ao período de férias de servidores - stf noticias
Conjur
· há 6d
TRE-RJ aprova pedido de auxílio da força federal nas eleições deste ano
Migalhas
· há 6d
TJ/GO mantém aposentadoria de juiz apesar de entendimento do STF - Migalhas
Migalhas
· há 6d
Trabalho doméstico não remunerado conta para benefício previdenciário - Migalhas
Receita Federal
· 09 de jul.
Prazo para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios - PEM 2025 termina em 31 de agosto - www.gov.br
STJ
· 09 de jul.
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação - Superior Tribunal de Justiça
Migalhas
· 09 de jul.
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria de juiz como pena - Migalhas
Conjur
· 09 de jul.
Previdência privada como ferramenta de planejamento sucessório: ponderações necessárias
STJ
· 09 de jul.
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação - STJ
STJ
· 09 de jul.
Apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· 09 de jul.
Aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
Conjur
· 08 de jul.
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
Conjur
· 08 de jul.
Presidente da ABDT, Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula para ministro do TST
Diário Oficial
· 08 de jul.
Instrução Normativa INSS nº 170/2024 - Imprensa Nacional - GOV.BR
Conjur
· 08 de jul.
O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956
Migalhas
· 08 de jul.
Mudanças no prazo de concessão do salário-maternidade geradas pela lei 15.415/26 - Migalhas
Conjur
· 08 de jul.
Punir família não combate crime: vedação ao auxílio-reclusão na Lei Antifacção é inconstitucional
TST
· 07 de jul.
Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista - TST
Diário Oficial
· 07 de jul.
Instrução Normativa INSS nº 170/2024 - Citsmart - www.gov.br
Senado
· 07 de jul.
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão — Senado Notícias - Senado
Migalhas
· 07 de jul.
TST autoriza penhora de até 50% da aposentadoria para pagar dívida trabalhista - Migalhas
Câmara
· 07 de jul.
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· 07 de jul.
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência - Portal da Câmara dos Deputados
JusBrasil
· 07 de jul.
Peças Processuais sobre Peticao Inicial Bpc Loas Idoso - Jusbrasil