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CNJ
· há 1h
Comitê de Combate ao Trabalho Infantil lança cartilha sobre aprendizagem profissional - Portal CNJ
TST
· há 1h
Presidente do TST participa da cerimônia de assinatura de decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 - TST
Conjur
· há 1h
Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1
Migalhas
· há 2h
O fim da escala 6x1 no Brasil: Uma nova era nas relações de trabalho - Migalhas
Diário Oficial
· há 3h
Portaria MTE nº 1.419 - Imprensa Nacional - in.gov.br
TST
· há 5h
Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do CNJ com premiação Selo Linguagem Simples - TST
TST
· há 5h
FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas - TST
Câmara
· há 7h
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 7h
EC 141/26: Escala 6x1 e o caixa das empresas endividadas - Migalhas
Conjur
· há 7h
Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização
Conjur
· há 8h
Tema 222 do TST: nem todo empregado que manuseia mercadorias é ‘movimentador’
Migalhas
· há 9h
O consumo tático do trabalhador - Migalhas
JusBrasil
· há 18h
Aumento do número de desembargadores do TRT18 (GO) vai a Plenário - Jusbrasil
TST
· há 19h
TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa na tarde desta sexta-feira (19) - TST
TST
· há 1d
TST julga inclusão de parcelas na base de cálculo do ATS de empregados da Caixa - TST
STJ
· há 1d
Relator suspende decisões judiciais sobre programa para motoristas da Uber até definição de competência - STJ - Superior Tribunal de Justiça
Migalhas
· há 1d
TST: Trabalhadora com incapacidade parcial por doença na coluna terá pensão maior - Migalhas
Câmara
· há 1d
Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
Nova jornada amplia disputas por horas extras e folgas, alerta advogado - Migalhas
OAB Federal
· há 1d
Quinto Constitucional: OAB Nacional publica edital para vaga no TRT-10
Conjur
· há 1d
Juiz pode oficiar e-commerce a fornecer dados de cliente em execução trabalhista
Migalhas
· há 1d
Associados da ANDES são homenageados pelo TRT/RJ em solenidade - Migalhas
Senado
· há 1d
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores do TRT-GO - Senado
Conjur
· há 1d
Infertilidade de cônjuge autoriza saque do FGTS para fertilização in vitro
Migalhas
· há 1d
Ministro critica condenação por horas extras vincendas, mas segue TST: "futuro incerto" - Migalhas
Senado
· há 1d
TRT de Goiás pode ter mais desembargadores, segundo projeto que vai a Plenário - Senado
Conjur
· há 1d
Ministro do STJ suspende decisão e libera ‘passe para motoristas’ da Uber
Migalhas
· há 1d
TST valida escala 7x7 de mãe social e afasta descanso em dobro - Migalhas
STF
· há 1d
Audiência com Prof. Oscar VIlhena Vieira (FGV/SP) e membros de grupo de estudos. Pauta: Entrega de estudo sobre a pejotização de trabalhadores hipersuficientes e arrecadação tributária. Local - stf noticias
TST
· há 1d
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado pelo TST prevê proteção contra emergências climáticas - TST
TST
· há 1d
Promoção a gerente não afasta direito de bancária a pensão por doença ocupacional - TST
Migalhas
· há 1d
OAB/RJ e TRT-1 orientam uso de celular em audiências trabalhistas - Migalhas
Migalhas
· há 1d
A lei da SAF e o passivo trabalhista do clube originário: Sucessão - Migalhas
TST
· há 1d
A esperança da fronteira: a rota migratória de Pacaraima (RR) - TST
Migalhas
· há 1d
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do Ministério Público do Trabalho (arts.146 a 151) - Migalhas
TST
· há 1d
TST recebe III Encontro Nacional PopRuaJud para debater trabalho decente e inclusão de pessoas em situação de rua - TST
Migalhas
· há 1d
Flexibilização negociada da jornada e dos repousos na EC 141/26 - Migalhas
Senado
· há 2d
Paim relembra comissão que propôs política de valorização do salário mínimo - Senado
Senado
· há 2d
Plenário pode votar mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres - Senado
Migalhas
· há 2d
Webinar "Fim da escala 6X1: Desafios além da redução de jornada" - Migalhas
TST
· há 2d
Brasil e Colômbia firmam parceria para compartilhar decisões trabalhistas - TST
Migalhas
· há 2d
Após críticas de Hang, MPT rebate: "cumprir a lei não é perseguição" - Migalhas
TST
· há 2d
TST abre prazo para manifestações sobre retirada de complemento salarial no Banco do Pará - TST
TST
· há 2d
Rede de drogarias terá de instalar assentos para descanso de empregados e pagar indenização - TST
Migalhas
· há 2d
Prova dividida em ações de assédio moral: Ônus probatório, risco trabalhista e a importância da prevenção empresarial - Migalhas
JusBrasil
· há 2d
TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • (13970) Verbas Rescisórias | (13949) Rescisão do Contrato de Trabalho | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0100529-70.2024.5.01.0248 • 8 do Tribunal Regional do Trabalho d - Jusbrasil
JusBrasil
· há 2d
TRT6 • ATOrd-Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 0000399-85.2023.5.06.0016 • 16ª Vara do Trabalho do Recife - Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 2d
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 0175400-63.2004.5.02.0048 • 48ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 2d
TRT5 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 0000177-29.2022.5.05.0195 • 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Jusbrasil
JusBrasil
· há 2d
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Agravo de Petição: AP 0000399-29.2021.5.06.0413 - Jusbrasil
Conjur
· há 2d
Divisor 220 na jornada reduzida pela EC 141 é redução salarial vedada
Senado
· há 2d
Fim da escala 6x1: Senado Verifica esclarece o que é fato e o que é fake - Senado
JusBrasil
· há 2d
MPT-CE participa de ação da Defensoria Pública do Ceará voltada a comunidades tradicionais do litoral cearense - Jusbrasil
Migalhas
· há 2d
Justiça proíbe sindicato de reduzir folgas dominicais de comerciárias - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Flexibilização judicial pode comprometer os efeitos da reforma da jornada de trabalho - Migalhas
Conjur
· há 3d
Perda de fertilidade em acidente trabalhista gera dano existencial
AASP
· há 3d
AASP marca presença em Seminário sobre o Direito do Trabalho - AASP
JusBrasil
· há 3d
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0001500-89.2017.5.21.0004 - Jusbrasil
JusBrasil
· há 3d
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0024885-41.2024.5.24.0003 - Jusbrasil
JusBrasil
· há 3d
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum 0011112-38.2024.5.03.0091 - Jusbrasil