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Diário Oficial
· há 8h
Instrução Normativa Nº 340/2026 - Imprensa Nacional - In.gov.br
Diário Oficial
· há 12h
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 - Imprensa Nacional - In.gov.br
Diário Oficial
· há 21h
Instrução Normativa SPA/MF nº 35/2025 - Imprensa Nacional - In.gov.br
Conjur
· há 1d
Diante de falta de documentos, ação penal deve voltar à fase de denúncia
Conjur
· há 1d
Leilão que o direito administrativo não explica sozinho: disputa no Aeroporto de Brasília
Migalhas
· há 1d
Justiça anula decreto por falta de consulta a quilombolas em SP - migalhas.com.br
Migalhas
· há 1d
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Conjur
· há 1d
Mesmo em ação de improbidade prescrita, ressarcimento permanece
Diário Oficial
· há 1d
Instrução Normativa conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261 - Imprensa Nacional - In.gov.br
Migalhas
· há 1d
STJ: Ente não responde por dívida de concessionária insolvente - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STJ: Ente não responde por dívida de concessionária insolvente - migalhas.com.br
JusBrasil
· há 1d
Nova Constituição e nova gestão: Senado moderno nasceu há 40 anos - Jusbrasil
CNJ
· há 1d
Fórum debate carreira de servidores, combate ao assédio e valorização do 1º grau - Portal CNJ
TSE
· há 1d
Faltam 14 dias: zerézima comprova que urna começa a funcionar com zero voto - tse.jus.br
Câmara
· há 1d
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 1d
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS - camara.leg.br
CNJ
· há 2d
Termo de Cooperação Técnica n. 41/2026 - Portal CNJ
OAB Federal
· há 2d
25ª CNAB: Os novos rumos e desafios da advocacia na administração pública em debate no sétimo eixo temático
Câmara
· há 2d
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS - camara.leg.br
Conjur
· há 2d
União deve garantir bônus por função comissionada a coordenadores de curso
Senado
· há 2d
Onze Minutos: projeto redireciona verba de loterias para formação de gestores esportivos - senado.leg.br
Diário Oficial
· há 2d
Instrução Normativa MGI nº 23/2023 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Migalhas
· há 2d
STJ recebe queixa-crime contra vice-presidente do TRT da 17ª região - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Anticorrupção e improbidade não são vasos comunicantes - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Anticorrupção e improbidade não são vasos comunicantes - migalhas.com.br
TSE
· há 2d
Tag - contabilidade - eadeje.tse.jus.br
STJ
· há 2d
Concurso STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 2d
Concurso STJ - scon.stj.jus.br
STJ
· há 2d
STJ Notícias: precatórios - scon.stj.jus.br
CNJ
· há 2d
Governança e Colegiados - Portal CNJ
CNJ
· há 2d
Bases Normativas - cnj.jus.br
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· há 2d
Governança e Colegiados - cnj.jus.br
CNJ
· há 2d
Colegiados e Grupos de Trabalho - cnj.jus.br
Conjur
· há 2d
ANS descentraliza competências decisórias no processo administrativo sancionador
Câmara
· há 2d
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 2d
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas - camara.leg.br
Senado
· há 3d
Senado pode discutir ampliação do seguro-desemprego das empregadas domésticas — Rádio Senado - senado.leg.br
STJ
· há 3d
Intranet/STJ - Instrução Normativa do Aprimore STJ - scon.stj.jus.br
Migalhas
· há 3d
Dino aciona Fachin por atos de Mendonça em caso de interesse do Master - Migalhas
TSE
· há 3d
PORTARIA Nº 624, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - tse.jus.br
TSE
· há 3d
TSE lança projeto "Meu Primeiro Confirma" para engajar jovens eleitores no DF - tse.jus.br
Migalhas
· há 3d
Quando o controle chega tarde: Prevenir para combater a corrupção - migalhas.com.br
Migalhas
· há 3d
FPM e disponibilização de dados federais: Transparência e eficiência - migalhas.com.br
Migalhas
· há 3d
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Migalhas
· há 3d
Em conferência, líderes da OAB/SP destacam desafios jurídicos do agro - migalhas.com.br
Migalhas
· há 3d
STJ: Isabel Gallotti vota por condenar ex-conselheiros do TCE/RJ por propinas - migalhas.com.br
JusBrasil
· há 3d
Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa - Jusbrasil
JusBrasil
· há 3d
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada - jusbrasil.com.br
STJ
· há 3d
Feriado no STJ - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 3d
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Câmara
· há 3d
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas - Portal da Câmara dos Deputados
STJ
· há 3d
Recesso forense no STJ - scon.stj.jus.br
Conjur
· há 3d
Órgãos colegiais: colegialidade, patologias e antídotos
STJ
· há 3d
Rádio Decidendi discute critérios da gratuidade de justiça para PJ - stj.jus.br
Conjur
· há 3d
Falta de registro de trajeto de tornozeleira afasta falta grave de condenado
STJ
· há 3d
Conheça o Projeto Valoriza STJ - Superior Tribunal de Justiça
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· há 3d
Conheça o Projeto Valoriza STJ - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 3d
Natal no STJ - scon.stj.jus.br
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STJ no seu Dia - scon.stj.jus.br
STJ
· há 3d
STJ busca consolidar identidade visual - STJ - Superior Tribunal de Justiça