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CNJ
· há 1h
Julgamento com perspectiva racial: protocolo completa 2 anos e pode orientar mais de 17 mil processos pendentes - Portal CNJ
CNJ
· há 1h
Comitê de Combate ao Trabalho Infantil lança cartilha sobre aprendizagem profissional - Portal CNJ
CNJ
· há 1h
Semana da Justiça Restaurativa: Justiça Federal debate sobre humanização e novas possibilidadesl - Portal CNJ
CNJ
· há 1h
TJBA fará 25 julgamentos em cinco dias na comarca de Eunápolis, dentro do Mês Nacional do Júri - Portal CNJ
Migalhas
· há 1h
Unidade Móvel da AASP atende a advocacia de Araçatuba e Andradina - Migalhas
Senado
· há 2h
Copa Feminina: aprovada autonomia de escolas para definir férias em 2027 - Senado
Diário Oficial
· há 3h
IN (Instrução Normativa) 281/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Diário Oficial
· há 3h
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Senado
· há 4h
CE aprova incentivo a creches em institutos federais - Senado
Senado
· há 5h
Reconhecimento oficial de línguas indígenas em estados e municípios avança - Senado
Diário Oficial
· há 5h
Instrução Normativa DG/PF nº 311/2025 (DOU) - Imprensa Nacional - in.gov.br
Diário Oficial
· há 5h
Portaria nº 470/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Senado
· há 6h
Projeto amplia prazo para uso de verba de conectividade nas escolas públicas - Senado
Diário Oficial
· há 7h
Instrução Normativa 161/2022 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Conjur
· há 8h
Estados do futuro
Conjur
· há 10h
ADPF 1.183/STF: risco de esvaziamento da consensualidade no TCU
JusBrasil
· há 18h
Sargento Reginauro critica projeto de ajuste fiscal do governo - Jusbrasil
JusBrasil
· há 18h
BR-319 é 'indispensável à segurança nacional', aprova Comissão de Infraestrutura - Jusbrasil
JusBrasil
· há 18h
CI aprova proteção a aeroclubes e uso gratuito de áreas em aeroportos - Jusbrasil
Senado
· há 18h
Andrei Rodrigues nega interferência em relatórios da PF sobre o Master - Senado
Conjur
· há 22h
Execução de honorários deve aguardar compensação tributária, decide STJ
Senado
· há 23h
CE aprova projeto que permite reconhecer línguas indígenas como cooficiais - Senado
Migalhas
· há 23h
STF julga exigência de cartório na venda de veículos - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Prescrição intercorrente na improbidade: O prazo aplicável aos fatos anteriores à reforma de 2021 - Migalhas
Migalhas
· há 1d
O poder de cautela dos Tribunais de Contas: Alcance e limites da tutela preventiva no TCE/SP e no TCM/SP - Migalhas
Senado
· há 1d
Saúde, água no campo e esporte: senador Irajá detalha ações e investimentos no Tocantins - Senado
Senado
· há 1d
CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência - Senado
Senado
· há 1d
CDH aprova emenda a projeto sobre cotas em publicidade no setor público - Senado
Câmara
· há 1d
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1d
Aplicativo CNH: do suporte tecnológico à execução administrativa
JusBrasil
· há 1d
Eliziane defende ajuste fiscal e preservação de programas sociais - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Agenda | Ajuste fiscal, aumento de pena para motorista embriagado e 30 anos da Aneel - Senado
Senado
· há 1d
Ao vivo: Congresso celebra 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica – 18/11/26 - Senado
Senado
· há 1d
Aprovadas regras para controle de qualidade de implantes cirúrgicos - Senado
STF
· há 1d
Audiência com Andrei Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal. Local - stf noticias
Senado
· há 1d
Leany defende ajuste fiscal e revisão de benefícios - Senado
Senado
· há 1d
Ao vivo: CCJ vota penas maiores para motoristas alcoolizados – 18/11/26 - Senado
STJ
· há 1d
Entender Direito: a jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· há 1d
Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida
Diário Oficial
· há 1d
Instrução Normativa (IN) nº 161/2022 - Imprensa Nacional - in.gov.br
JusBrasil
· há 1d
CDR aprova apoio da União a municípios para elaboração de planos diretores - Jusbrasil
Conjur
· há 1d
Rede questiona regras de MG para contratação de artistas pelo poder público
TSE
· há 1d
Eleições 2026 registram maior comparecimento às urnas em 28 anos - Tribunal Superior Eleitoral
Conjur
· há 1d
INB forma cadastro de reserva para 55 cargos, incluindo advogado
CNJ
· há 1d
Tribunais de contas vão priorizar fiscalização dos planos estaduais do Pena Justa - Portal CNJ
Conjur
· há 1d
Liminar no STJ prioriza acordo sobre Brumadinho frente a dano continuado
AGU
· há 1d
Advogado-geral da União defende atuação da Sejan em prol do desenvolvimento do país - Governo Federal
AGU
· há 1d
Advogado-geral da União defende atuação da Sejan em prol do desenvolvimento do país - GOV.BR
STF
· há 1d
STF valida lei que criou microrregião de água e esgoto no Pará - stf noticias
STF
· há 1d
STF valida lei que criou microrregião de água e esgoto no Pará - STF
Conjur
· há 1d
Paes pede que TSE julgue pedido de 2º turno no Rio ‘com a maior brevidade possível’
OAB Federal
· há 1d
OAB Nacional participa de nova etapa do Programa Destrava no Rio Grande do Sul
CNJ
· há 1d
Maratona de inovação busca de soluções para a Justiça - Portal CNJ
Migalhas
· há 1d
Sanções administrativas na ANPD: A insuficiência das multas e a necessidade de respostas não pecuniárias - Migalhas
Senado
· há 1d
Comissão de Infraestrutura avalia emendas para a LDO 2027 - Senado
Conjur
· há 2d
Princípio da simetria nos municípios
Câmara
· há 2d
Comissão aprova proposta de criação de ronda escolar para pessoas com deficiência - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 2d
MPF não pode contrariar MP estadual em acordo de não persecução cível
Senado
· há 2d
CDR aprova apoio da União a municípios para elaboração de planos diretores - Senado
CNJ
· há 2d
Programa do CNJ para troca de boas práticas entre corregedorias estreia no dia 23 - Portal CNJ