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Senado
· há 15min
Projeto que cria o Auxílio Caixa d'Água avança no Senado — Senado Notícias - Senado Federal
Câmara
· há 59min
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1h
TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana
Migalhas
· há 3h
Prefeita é condenada por fraudar processo seletivo para beneficiar tia - Migalhas
Diário Oficial
· há 5h
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 - Imprensa Nacional - in.gov.br
JusBrasil
· há 8h
Administração Pública - Princípios Constitucionais - Jusbrasil
Conjur
· há 8h
Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU
Senado
· há 8h
Senado aprova destinação de emendas da saúde para corpos de bombeiros — Senado Notícias - Senado Federal
Conjur
· há 9h
MPF firma acordo para restringir leilão de artefatos históricos nazistas
TSE
· há 10h
Calendário Eleitoral 2026:TSE poderá divulgar boletins e orientações ao eleitorado a partir de hoje (16) - Tribunal Superior Eleitoral
TSE
· há 10h
Calendário Eleitoral 2026: TSE poderá divulgar boletins e orientações aos eleitores a partir de hoje (16) - Tribunal Superior Eleitoral
Diário Oficial
· há 15h
Instrução Normativa CGNOR/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Diário Oficial
· há 18h
Instrução Normativa conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261 - Imprensa Nacional - in.gov.br
JusBrasil
· há 19h
PORTARIA Nº 143, DE 09 DE JULHO DE 2010 - Jusbrasil
Senado
· há 20h
Senado aprova destinação de emendas da saúde para corpos de bombeiros — Rádio Senado - Senado Federal
Conjur
· há 20h
Receita publica editais para negociações de débitos tributários
Senado
· há 21h
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros — Senado Notícias - Senado Federal
Conjur
· há 22h
Dataprev abre concurso para preenchimento de 212 vagas imediatas
Senado
· há 23h
Alcolumbre anuncia calendário de esforço concentrado em agosto e setembro - Senado Federal
Conjur
· há 1d
Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE
Senado
· há 1d
CAS aprova uso de recursos do FGTS em saneamento para reduzir desigualdades - Senado Federal
Senado
· há 1d
Sites de relacionamento deverão informar sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis - Senado Federal
Senado
· há 1d
Comissão aprova uso de recursos do FGTS em saneamento para reduzir desiguldades - Senado Federal
Câmara
· há 1d
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 1d
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais - Portal da Câmara dos Deputados
JusBrasil
· há 1d
TRE-PI 15/07/2026 - Pg. 98 | Tribunal Regional Eleitoral de Piauí - Jusbrasil
Receita Federal
· há 1d
Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo - www.gov.br
Câmara
· há 1d
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
Dino cobra explicações de presidentes de partidos sobre controle de emendas - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
Senado aprova limite de retenção de fundos de participação - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Construção do Memorial Lanceiros Negros é debatida no Rio Grande do Sul - Senado Federal
Senado
· há 1d
Senado aprova limite de retenção de fundos de participação — Senado Notícias - Senado Federal
Conjur
· há 1d
A nova casa do Carf: memória e futuro
Migalhas
· há 1d
TRF1 anula sentença e determina perícia em pedido de remoção por saúde - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
TRE-RR 14/07/2026 - Pg. 35 | Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Jusbrasil
Conjur
· há 2d
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
Conjur
· há 2d
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, decide STJ
JusBrasil
· há 2d
TRE-BA 14/07/2026 - Pg. 42 | Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Jusbrasil
Câmara
· há 2d
Alex Manente propõe criação da política nacional de atenção às pessoas com TDAH - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 2d
43ª Reunião, Extraordinária - CAS - legis.senado.leg.br
Conjur
· há 2d
Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação
STF
· há 2d
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF - stf noticias
Diário Oficial
· há 2d
IN nº 290/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Migalhas
· há 2d
Controle da regulação e deferência institucional: Uma jurisprudência em construção - Migalhas
Conjur
· há 2d
Dimensão eleitoral esquecida do julgamento da Lei de Improbidade
Conjur
· há 2d
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
JusBrasil
· há 2d
Página 58 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Julho de 2026 - Jusbrasil
Migalhas
· há 2d
Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ - Migalhas
Conjur
· há 2d
TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva
Senado
· há 3d
Subcomissão Yanomami aponta avanços em saúde indígena e combate ao garimpo - Senado
Migalhas
· há 3d
Justiça suspende cobrança a servidor por acidente com viatura - Migalhas
Migalhas
· há 3d
O regime administrativo e a instrumentalidade do processo - Migalhas
Câmara
· há 3d
Avança na Câmara criação de programa que leva eletricidade às escolas - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 3d
Edição da Tarde: Subcomissão debate emergência em saúde pública e garimpo ilegal - Senado Federal
Câmara
· há 3d
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 3d
Ao vivo: CAS debate importância dos conselhos tutelares – 13/7/26 - Senado
Câmara
· há 3d
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 3d
Juíza anula multa aduaneira de processo administrativo parado por anos - Migalhas
Câmara
· há 3d
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos - Portal da Câmara dos Deputados
Diário Oficial
· há 3d
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 - Imprensa Nacional - www.gov.br