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Direito da Saúde
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Câmara
· há 2h
Câmara prioriza atendimento de mulheres que sofreram perda gestacional - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 2h
FenaSaúde comenta marca de 2 bi. de procedimentos na saúde suplementar - Migalhas
Migalhas
· há 2h
ADIn 7.265: Reflexos sobre o ônus da prova em ações de saúde - Migalhas
Migalhas
· há 8h
Descredenciamento sem aviso pode obrigar plano a custear cirurgia - Migalhas
Migalhas
· há 8h
Descredenciamento sem aviso obriga plano de saúde a custear cirurgia em hospital excluído - Migalhas
Migalhas
· há 8h
Reajuste abusivo em plano de saúde coletivo - Migalhas
Senado
· há 8h
Senado aprova destinação de emendas da saúde para corpos de bombeiros — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 8h
Edição da Manhã: Crimes contra profissionais da saúde e da educação deverão ter penas mais duras - Senado Federal
Senado
· há 8h
Senado aprova pena maior para crimes contra profissionais de saúde educação — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 9h
Aprovada prorrogação de autorização de uso do FGTS para crédito a hospitais - Senado Federal
STJ
· há 10h
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação - STJ
Migalhas
· há 11h
Produção privada de HIS e HMP em SP: Estado de coisas após a CPI - Migalhas
Conjur
· há 12h
Prisão domiciliar não é palanque político
Diário Oficial
· há 15h
Portaria GM/MS nº 6734/25 - Imprensa Nacional - in.gov.br
JusBrasil
· há 19h
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras - Jusbrasil
JusBrasil
· há 19h
Crimes contra profissionais da saúde e educação - Jusbrasil
Senado
· há 20h
Senado aprova destinação de emendas da saúde para corpos de bombeiros — Rádio Senado - Senado Federal
Senado
· há 21h
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 22h
Aprovado PL que prorroga autorização de uso do FGTS para crédito a hospitais - Senado Federal
Senado
· há 23h
Senado prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 23h
Recursos da saúde para bombeiros militares - Senado Federal
Senado
· há 1d
Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão - Senado Federal
Senado
· há 1d
Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei - Senado Federal
Migalhas
· há 1d
Fez parto normal com médico particular? Pode ter direito a reembolso! - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Autocuratela numa perspectiva global - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
Aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação - Jusbrasil
Migalhas
· há 1d
MammaPrint e planos de saúde: Negativa que custa caro - Migalhas
Senado
· há 1d
Sancionada lei que estabelece mês de conscientização sobre a fibrose cística - Senado Federal
Senado
· há 1d
Edição da Manhã: Vai à promulgação PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde - Senado Federal
Senado
· há 1d
Aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 1d
Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde, que vai à promulgação — Senado Notícias - Senado Federal
JusBrasil
· há 1d
Serviços de Estética: Desafios Éticos e Regulatórios - 1Ed - 2026 - Jusbrasil
Migalhas
· há 1d
TRF1 anula sentença e determina perícia em pedido de remoção por saúde - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
Médicos do esporte defendem políticas de estímulo a exercícios físicos - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vai à promulgação - Senado Federal
Senado
· há 1d
Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas - Senado Federal
Câmara
· há 1d
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 1d
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 1d
Agentes de saúde - Senado Federal
Conjur
· há 2d
Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS
Câmara
· há 2d
Nova edição do +Contexto aborda saúde mental - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 2d
Clínicas médicas podem reduzir tributos com equiparação hospitalar - Migalhas
Senado
· há 2d
Debate aponta importância da medicina esportiva para a saúde pública - Senado Federal
Senado
· há 2d
Medicina esportiva e contribuições para saúde: tema de debate no Senado nesta terça - Senado Federal
Senado
· há 2d
Debate aponta importância da medicina esportiva na saúde dos brasileiros - Senado Federal
Câmara
· há 2d
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 2d
Médicos do esporte defendem políticas de estímulo a exercícios físicos - Senado Federal
Senado
· há 2d
Comissão de Esporte discute importância da medicina esportiva - Senado Federal
Diário Oficial
· há 2d
portaria gm/ms nº 3.681, de 7 de maio de 2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Conjur
· há 2d
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
Câmara
· há 2d
Alex Manente propõe criação da política nacional de atenção às pessoas com TDAH - Portal da Câmara dos Deputados
JusBrasil
· há 2d
Aposentadoria de agente comunitário de saúde está na pauta da semana - Jusbrasil
Senado
· há 2d
Aposentadoria de agente comunitário de saúde está na pauta da semana — Senado Notícias - Senado Federal
Senado
· há 2d
Edição da Manhã: Senadores podem votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde - Senado Federal
STJ
· há 2d
cobertura de cirurgia do processo transexualizador - STJ
Conjur
· há 2d
Tribunais derrubam pareceres das junta médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Conjur
· há 2d
Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
STJ
· há 2d
os planos de saúde e a cirurgia de feminização facial - STJ
Migalhas
· há 2d
A abusividade da negativa de cobertura de reconstrução mamária pelas operadoras de saúde - Migalhas
Câmara
· há 2d
Deputado Clodoaldo Magalhães critica propostas de ampliação de prazo de patentes farmacêuticas - Portal da Câmara dos Deputados