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Direito da Saúde
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Conjur
· há 3h
Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste
Migalhas
· há 4h
Cassi fornecerá remédio de alto custo a paciente com câncer de mama - Migalhas
Migalhas
· há 4h
Plano não deve custear plástica após perícia apontar finalidade estética - Migalhas
Conjur
· há 5h
Omitir obesidade em declaração de plano de saúde é fraude contratual
Diário Oficial
· há 5h
Portaria GM/MS nº 3.681, de 2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Diário Oficial
· há 5h
Instrução Normativa ANVISA nº 160/2022 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Diário Oficial
· há 6h
Instrução Normativa Anvisa nº 474/2026 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Conjur
· há 8h
Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização
Diário Oficial
· há 12h
Portaria GM/MS 3232/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Migalhas
· há 1d
Haveres do sócio retirante: O que o PL contábil esconde do seu cliente - Migalhas
Senado
· há 1d
Saúde, água no campo e esporte: senador Irajá detalha ações e investimentos no Tocantins - Senado
Migalhas
· há 1d
Plano não deve custear cirurgia robótica a paciente com endometriose - Migalhas
Senado
· há 1d
CAS analisa Lei Benício, sobre segurança de crianças nos serviços de saúde - Senado
Senado
· há 1d
Novembro Roxo é tema de debate na CDH - Senado
Senado
· há 1d
Aprovadas regras para controle de qualidade de implantes cirúrgicos - Senado
JusBrasil
· há 1d
A partir de ação ajuizada pelo MPPR em Cascavel, Judiciário determina que Estado adote medidas sobre fila de espera por cirurgias ortopédicas - Jusbrasil
Conjur
· há 1d
Empresas são obrigadas a instalar assentos para pausas dos empregados
Senado
· há 1d
Aprovadas regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos no Brasil - Senado
Senado
· há 1d
Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros - Senado
Senado
· há 1d
Senado aprova regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos — Senado Notícias - Senado
Câmara
· há 1d
Especialistas pedem mais atenção às políticas de prevenção de doenças cardiovasculares - Portal da Câmara dos Deputados
CNJ
· há 2d
Saúde mental da população em situação de rua é tema de novo protocolo lançado pelo CNJ - Portal CNJ
Migalhas
· há 2d
Falsos coletivos nos planos de saúde e a resposta do STJ - Migalhas
Conjur
· há 2d
No mito do herói, o sacrifício é o elemento central
Migalhas
· há 2d
O direito à saúde no Brasil: Os desafios do SUS e a judicialização - Migalhas
Câmara
· há 2d
Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares - Portal da Câmara dos Deputados
JusBrasil
· há 2d
Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais - Jusbrasil
Senado
· há 2d
Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio vai à Câmara - Senado
Conjur
· há 2d
Ação sobre cigarros pode deixar fabricantes de produtos nocivos na mira da União
STJ
· há 2d
Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose - Superior Tribunal de Justiça
Senado
· há 2d
Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS — Senado Notícias - Senado
Senado
· há 2d
Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais - Senado
Conjur
· há 2d
MP 1.399/2026: a incidência do Imposto Seletivo na importação
Senado
· há 2d
4 de novembro deve se tornar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio - Senado
Senado
· há 2d
Síndrome do Nariz Vazio tem dia nacional aprovado em comissão - Senado
Senado
· há 2d
Projeto prevê igualdade nos valores das bolsas de residência em áreas da saúde - Senado
CNJ
· há 2d
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 grupos de fiscalização do socioeducativo em 2026 - Portal CNJ
Migalhas
· há 2d
Justiça nega custeio de Rinvoq a paciente com artrite reumatoide - Migalhas
AGU
· há 3d
AGU recebe sugestões sobre NR-1 até 2 de dezembro — Advocacia-Geral da União - Governo Federal
AGU
· há 3d
AGU recebe sugestões sobre NR-1 até 2 de dezembro — Advocacia-Geral da União - GOV.BR
Senado
· há 3d
CAS aprova cordão de identificação para pessoas com Parkinson - Senado
Câmara
· há 3d
Projeto garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares - Portal da Câmara dos Deputados
JusBrasil
· há 3d
CDH aprova direito de gestantes obter informação sobre alívio da dor no parto - Jusbrasil
AASP
· há 3d
Sua saúde e bem-estar merecem atenção especial! - AASP
Conjur
· há 3d
STJ define diretrizes para transferência de recursos a entes com pendências
Senado
· há 3d
CDH aprova direito de gestantes obter informação sobre alívio da dor no parto - Senado
STJ
· há 3d
Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 3d
Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias - STJ - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· há 5d
STF vai reiniciar julgamento sobre castração de cães e gatos em SP
JusBrasil
· há 5d
TRT15 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • (13853) Plano de Saúde | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | (12936) Direito Individual do Trabalho | (864) DIREITO DO TRABALHO • 0011491-31.2020.5.15.0108 • Tribunal Regional do - Jusbrasil
Senado
· há 5d
Apoio psicológico fundamenta o tratamento do câncer de mama - Senado
Conjur
· há 5d
Litigância abusiva na saúde suplementar: a importância do diagnóstico
Migalhas
· há 5d
tribunal superior de etica medica - Migalhas
Conjur
· há 5d
Banco deve reintegrar mulher demitida 12 dias depois de alta hospitalar
CNJ
· há 5d
Política Antimanicomial é tema de debate entre CNJ e Fiocruz - Portal CNJ
JusBrasil
· há 5d
TRT5 • ATOrd • Indenização por Dano Moral - Plano de Saúde - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Responsabilidade Civil do Empregador - DIREITO DO TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dir - Jusbrasil
CNJ
· há 5d
Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judiciário e planos de saúde no Pará - Portal CNJ
Senado
· há 5d
Dia Mundial do Diabetes alerta para importância do diagnóstico precoce - Senado
JusBrasil
· há 5d
MPRJ debate impactos da era digital na saúde mental e integração de políticas públicas diante das mudanças climáticas na FSWK 2026 - Jusbrasil
JusBrasil
· há 5d
MPRJ participa de evento sobre judicialização da saúde na oncologia com enfoque nos Direitos Humanos e na equidade - Jusbrasil