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Diário Oficial
· há 8h
a Instrução Normativa IBAMA 20/2024 - Imprensa Nacional - in.gov.br
Conjur
· há 1d
Zanin pede vista em votação sobre castração de cães e gatos em SP
Conjur
· há 1d
Limite de 1,5°C será ultrapassado: por um pacto republicano de combate ao aquecimento global
Migalhas
· há 2d
Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação - migalhas.com.br
Câmara
· há 2d
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas - camara.leg.br
Câmara
· há 2d
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 2d
Papel do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente do trabalho
JusBrasil
· há 2d
Imposto Seletivo e Preservação do Meio Ambiente - jusbrasil.com.br
JusBrasil
· há 2d
Imposto Seletivo e Preservação do Meio Ambiente - Jusbrasil
STJ
· há 3d
STJ mais verde - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 3d
STJ mais verde - scon.stj.jus.br
Migalhas
· há 3d
Sintrilhas: Reflexos na responsabilidade civil do turismo de natureza - migalhas.com.br
CNJ
· há 3d
Meio ambiente: concurso de decisões judiciais recebe inscrições até domingo (20/9) - Portal CNJ
CNJ
· há 3d
Meio ambiente: concurso de decisões judiciais recebe inscrições até domingo (20/9) - cnj.jus.br
JusBrasil
· há 3d
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - Jusbrasil
JusBrasil
· há 3d
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - jusbrasil.com.br
JusBrasil
· há 3d
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada - jusbrasil.com.br
Senado
· há 3d
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada - senado.leg.br
Senado
· há 3d
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - Senado
Senado
· há 3d
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - senado.leg.br
STJ
· há 3d
STJ sem copos plásticos - scon.stj.jus.br
STJ
· há 3d
STJ sem copos plásticos - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 3d
STJ mais verde - STJ - Superior Tribunal de Justiça
JusBrasil
· há 3d
Sustentabilidade nas Fundações Privadas, Assoaciações e Cooperativas - 2 Ed - jusbrasil.com.br
JusBrasil
· há 4d
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei - jusbrasil.com.br
Senado
· há 4d
Senado Cultural deve expor itens recuperados de antigas sedes do Senado — Rádio Senado - senado.leg.br
OAB Federal
· há 4d
OAB Nacional destaca segurança jurídica e justiça climática em debate sobre mercado de carbono
Migalhas
· há 4d
Racismo invisível: Falha penal no recreativo e ambiental - Migalhas
Senado
· há 4d
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei - senado.leg.br
Migalhas
· há 4d
Reparação ambiental: Imprescritibilidade como álibi do prescrito - migalhas.com.br
Migalhas
· há 4d
Reparação ambiental ad aeternum: A imprescritibilidade como álibi para reviver o prescrito - Migalhas
Conjur
· há 4d
Justiça Federal revoga reintegração de posse em área de conflito fundiário
Conjur
· há 4d
Juiz determina tratamento e proíbe despejo de efluentes em rio
Migalhas
· há 5d
Meio ambiente nas Constituições de Portugal e do Brasil: Influências recíprocas - Migalhas
Conjur
· há 5d
A imagem prova. A questão é o quê
Senado
· há 6d
Projeto de lei cria Dia Nacional da Limpeza - senado.leg.br
Conjur
· há 6d
‘Terras raras’: aspectos legais e controversos do PL dos minerais críticos
Conjur
· há 6d
STJ se prepara para decidir se normas ambientais bastam para dar segurança ao fracking
JusBrasil
· há 6d
Licenciamento Ambiental - Jusbrasil
JusBrasil
· há 6d
Licenciamento Ambiental - jusbrasil.com.br
JusBrasil
· há 6d
Direito de Águas: Disciplina Jurídica das Águas Doces - 6. Ed. - 2025 - jusbrasil.com.br
JusBrasil
· há 6d
Direito de Águas: Disciplina Jurídica das Águas Doces - 6. Ed. - 2025 - Jusbrasil
Conjur
· 13 de set.
Padrões de qualidade ambiental e Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Conjur
· 13 de set.
TSE afasta flagrante preparado em gravação ambiental autorizada judicialmente
Conjur
· 12 de set.
STJ analisa competência para licença de Ibama e órgão estadual
Senado
· 11 de set.
Senado celebra o Dia Nacional da Limpeza e homenageia os 50 anos da Abipla - Senado
Migalhas
· 11 de set.
A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental - migalhas.com.br
Migalhas
· 11 de set.
A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental - Migalhas
Migalhas
· 11 de set.
Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio - migalhas.com.br
AASP
· 11 de set.
AASP e FADISP promovem curso sobre sustentabilidade e Direito ao Reparo - AASP
AASP
· 11 de set.
AASP e FADISP promovem curso sobre sustentabilidade e Direito ao Reparo - aasp.org.br
Conjur
· 11 de set.
Decisões judiciais ‘no lugar errado’ podem atrasar desenvolvimento do país
JusBrasil
· 10 de set.
A Crise Hídrica - Gestão Participativa, Descentralizada, Pactuada e Sustentável - jusbrasil.com.br
Migalhas
· 10 de set.
TJ/SP mantém condenação de mineradora por extração de areia em APP - migalhas.com.br
Migalhas
· 10 de set.
Fedor, ruído e contaminação: Quando o bairro pode exigir reparação - migalhas.com.br
Conjur
· 09 de set.
Código Florestal restringe licenciamento ambiental de reservatórios
Conjur
· 09 de set.
STJ afasta demolição de edifício em área de proteção ambiental: o que a decisão representa para a construção civil?
Migalhas
· 09 de set.
STJ julga exploração de petróleo e gás natural por meio de "fracking" - migalhas.com.br
Conjur
· 09 de set.
Mina de lítio é paralisada por suspeita de fraude em estudos de impacto ambiental
Senado
· 09 de set.
Plenário pode votar articulação entre agências reguladoras e órgãos ambientais - senado.leg.br