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Ambiental
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JusBrasil
· há 8h
1. A Poluição Ambiental e Seus Desdobramentos - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Área de Proteção Ambiental e Floresta do Jamanxim (PA) - Senado Federal
Conjur
· há 1d
Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional
Conjur
· há 1d
Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças
Câmara
· há 1d
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
A taxa de proteção ambiental e a turistificação - Migalhas
Senado
· há 2d
Comissão de Infraestrutura avalia criação da Política de Minerais Críticos - Senado Federal
Conjur
· há 2d
Um mergulho na Amazônia Azul
Câmara
· há 2d
Especialistas citam avanços e retrocessos em sessão solene pelo meio ambiente - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 2d
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
Conjur
· há 3d
Métodos consensuais de solução de conflito: TAC-Ambiental Ibama/AGU
Senado
· há 3d
Subcomissão Ianomâmi avalia saúde indígena e combate ao garimpo ilegal - Senado
Senado
· há 3d
Edição da Tarde: Subcomissão debate emergência em saúde pública e garimpo ilegal - Senado Federal
Conjur
· há 5d
Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência negligenciada
Câmara
· há 5d
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 6d
STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas
Migalhas
· há 6d
Omissão federativa amazônica: Governança em áreas de fronteira - Migalhas
Senado
· há 6d
Subcomissão vai fazer nova diligência externa em Roraima para investigar denúncias de indígenas - Senado
Câmara
· 09 de jul.
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· 07 de jul.
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· 07 de jul.
Nuvem não paira acima da lei: data centers, licenciamento e dever de tutela ambiental
Senado
· 07 de jul.
Fernando Dueire elogia aprovação de política de redução do uso de metano - Senado
Senado
· 07 de jul.
Avança no Senado a criação do Programa Nacional do Metano Zero — Senado Notícias - Senado
Senado
· 07 de jul.
Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA - Senado
Conjur
· 07 de jul.
Pulverização irregular de agrotóxicos gera condenação por danos ambientais
Câmara
· 06 de jul.
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· 06 de jul.
Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· 06 de jul.
Deveres de proteção climáticos: obrigações positivas dos estados na OC 32/2025 da Corte IDH
Conjur
· 04 de jul.
O Fórum Ambiental do Poder Judiciário aberto à sociedade
Migalhas
· 03 de jul.
A falsa segurança do laudo: Quando a certificação vira risco ambiental - Migalhas
AGU
· 03 de jul.
03-07 - Vitória importante do Ibama na punição a infrações ambientais — Advocacia-Geral da União - www.gov.br
Conjur
· 03 de jul.
Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial
Conjur
· 02 de jul.
Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Conjur
· 02 de jul.
Atos decisórios do Ibama afastam prescrição e validam multa ambiental
Câmara
· 02 de jul.
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· 02 de jul.
Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· 01 de jul.
Senado cria prêmio para municípios com ações contra desastres climáticos — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· 01 de jul.
A geleia principiológica no Direito Ambiental - Migalhas
Senado
· 01 de jul.
Senadores criam prêmio para municípios com ações contra desastres climáticos — Rádio Senado - Senado Federal
Senado
· 01 de jul.
Lei aprovada pelo Senado diminui concentração de chumbo em tintas — Rádio Senado - Senado Federal
AGU
· 01 de jul.
AGU garante precedente favorável ao Ibama em caso sobre prescrição de multa — Advocacia-Geral da União - GOV.BR
AGU
· 01 de jul.
AGU garante precedente favorável ao Ibama em caso sobre prescrição de multa — Advocacia-Geral da União - www.gov.br
Senado
· 30 de jun.
Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· 30 de jun.
Os efeitos do embargo ambiental: Propriedade, CPF e CNPJ - Migalhas
Câmara
· 30 de jun.
Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano - Portal da Câmara dos Deputados
AGU
· 30 de jun.
Justiça valida decreto que criou Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins — Advocacia-Geral da União - www.gov.br
AGU
· 30 de jun.
Justiça valida decreto que criou Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins — Advocacia-Geral da União - GOV.BR
Senado
· 30 de jun.
Lei reduz limite de chumbo em tintas - Senado
STJ
· 30 de jun.
crime ambiental e dano ambiental estão na Pesquisa Pronta - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· 30 de jun.
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental - Superior Tribunal de Justiça
AGU
· 30 de jun.
30-06 - AGU anula acordo e garante recuperação de área protegida em Santa Catarina — Advocacia-Geral da União - www.gov.br
AGU
· 30 de jun.
30-06 - AGU anula acordo e garante recuperação de área protegida em Santa Catarina — Advocacia-Geral da União - GOV.BR
Conjur
· 29 de jun.
Prescrição, embargo e devido processo legal: o que o TRF-1 decidiu no IRDR 94
Conjur
· 28 de jun.
Justiça do Rio interdita estabelecimentos em área de preservação permanente em praia
Conjur
· 28 de jun.
Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional
Conjur
· 27 de jun.
Autoridades envolvidas no licenciamento ambiental
Senado
· 27 de jun.
Copa do Mundo de Futebol: como equilibrar festa e responsabilidade ambiental - Senado Federal
STF
· 26 de jun.
STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais - stf noticias
Conjur
· 26 de jun.
Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho
Conjur
· 25 de jun.
Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais, reforça TSE