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Migalhas· há 45min
Nem todo desconto é lucro nos leilões imobiliários - Migalhas
Migalhas· há 55min
EAREsp 1.883.876/RS limita a cobrança, não a fixação de astreintes - Migalhas
Conjur· há 1h
TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana
Migalhas· há 1h
Não basta dizer quanto um filho custa: É preciso demonstrar - Migalhas
Migalhas· há 2h
TST responsabiliza Petrobras por morte de mergulhador terceirizado - Migalhas
Migalhas· há 5h
Seervidoras pagarão por orientar mãe a não levar filhos a terreiro - Migalhas
Conjur· há 7h
TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista
JusBrasil· há 8h
Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1Ed - 2026 - Jusbrasil
JusBrasil· há 8h
1. A Poluição Ambiental e Seus Desdobramentos - Jusbrasil
JusBrasil· há 8h
61. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trajeto: Limites, Fundamentos e Redefinição do Risco na Relação de Emprego - Jusbrasil
Migalhas· há 8h
Descredenciamento sem aviso obriga plano de saúde a custear cirurgia em hospital excluído - Migalhas
Conjur· há 8h
Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU
Migalhas· há 9h
Família receberá R$ 300 mil após morte em salto de bungee jump - Migalhas
STJ· há 10h
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação - STJ
Migalhas· há 10h
A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Terceira parte - Migalhas
Migalhas· há 11h
Reforma da Lei da SAF: Responsabilidade do clube e dos credores - Migalhas
Migalhas· há 11h
Produção privada de HIS e HMP em SP: Estado de coisas após a CPI - Migalhas
JusBrasil· há 19h
Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco - Jusbrasil
TST· há 21h
Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado - TST
Senado· há 1d
Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão - Senado Federal
Senado· há 1d
Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco - Senado Federal
Conjur· há 1d
Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE
Migalhas· há 1d
Quem responde quando o chefe é um algoritmo? - Migalhas
Conjur· há 1d
Município terá de indenizar por afogamento de criança em reservatório
Conjur· há 1d
Chuva forte não isenta construtora de indenizar por lama que invadiu casa
Migalhas· há 1d
Homem ganha R$ 14 mi, tem conta zerada e processa Blaze e influencers - Migalhas
Conjur· há 1d
Correios terão que indenizar carteiro trancado em furgão durante assalto
Senado· há 1d
Site de relacionamento pode ter avisos sobre doenças sexualmente transmissíveis - Senado Federal
Migalhas· há 1d
Por chamar colegas de "Tartaruga Ninja", homem apelidado de beiçola não será indenizado - Migalhas
Câmara· há 1d
Projeto incentiva aluno a participar de ações sociais e voluntárias - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur· há 1d
Cobrança de dívida com intimidação gera indenização por danos morais
Migalhas· há 1d
Infrações após venda de veículo: O que diz o STJ no REsp 2.055.680 - Migalhas
Conjur· há 1d
Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego
Migalhas· há 1d
Empresa pagará após divulgar lista de trabalhadores que a processaram - Migalhas
Migalhas· há 1d
Por que discutir o direito de empresa no CC? - Migalhas
JusBrasil· há 1d
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas - Jusbrasil
JusBrasil· há 1d
Médicos do esporte defendem políticas de estímulo a exercícios físicos - Jusbrasil
Conjur· há 1d
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
Migalhas· há 1d
TJ/RJ: Felipe Neto não indenizará por usar imagem de menor em série - Migalhas
Migalhas· há 2d
A ilusão do "serviço gratuito" e a revolução silenciosa da opinião pública no Brasil - Migalhas
Conjur· há 2d
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
Senado· há 2d
Médicos do esporte defendem políticas de estímulo a exercícios físicos - Senado Federal
Migalhas· há 2d
Trabalhadora trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada - Migalhas
Senado· há 2d
Avança proposta que torna obrigatória abertura interna em porta-malas - Senado Federal
Conjur· há 2d
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
Câmara· há 2d
Alex Manente propõe criação da política nacional de atenção às pessoas com TDAH - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas· há 2d
Estado deve indenizar família em R$ 100 mil após corpo desaparecer no IML - Migalhas
Conjur· há 2d
Tribunais derrubam pareceres das junta médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Câmara· há 2d
Deputado Clodoaldo Magalhães critica propostas de ampliação de prazo de patentes farmacêuticas - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas· há 2d
Função punitiva/pedagógica como pedra angular do dano moral coletivo: Análise do REsp 2.223.012/SP - Migalhas
Conjur· há 2d
Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho
Migalhas· há 2d
TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro trancado em Fiorino durante assalto - Migalhas
Migalhas· há 3d
Após perder em bets, homem processa Virgínia, Deolane e Carlinhos Maia - Migalhas
Migalhas· há 3d
Após perder em bets, homem processa Virginia, Deolane e Carlinhos Maia - Migalhas
Câmara· há 3d
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur· há 3d
Jogador é condenado a indenizar árbitro por xingamentos em jogo de várzea
TST· há 3d
Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto - TST
Senado· há 3d
Algoritmos decidem o conteúdo visto nas redes sociais: entenda como funciona - Senado Federal
Conjur· há 3d
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
Câmara· há 3d
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais - Portal da Câmara dos Deputados

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