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Migalhas
· há 1h
AO VIVO: STF julga condenação de emissora por reportagem considerada vexatória - Migalhas
CNJ
· há 1h
Julgamento com perspectiva racial: protocolo completa 2 anos e pode orientar mais de 17 mil processos pendentes - Portal CNJ
Migalhas
· há 1h
Rosa Maria e Nelson Nery Junior doam acervo à Biblioteca STJ-Enfam - Migalhas
CNJ
· há 1h
Semana da Justiça Restaurativa: Justiça Federal debate sobre humanização e novas possibilidadesl - Portal CNJ
Migalhas
· há 1h
Após elogio de advogada a desembargador, reação da esposa surpreende - Migalhas
Senado
· há 2h
Votação do projeto que reforma o Código Civil deve ficar para 2027 - Senado
Conjur
· há 6h
Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária
TST
· há 8h
Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos - TST
STJ
· há 9h
Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· há 19h
Emissora de TV é condenada a indenizar professor exposto como abusador de crianças
Conjur
· há 19h
Promoção para cargo superior não afasta direito a pensão por doença ocupacional
Senado
· há 21h
Reparação por crime sexual - Senado
Senado
· há 22h
Votação do projeto que reforma o Código Civil pode ficar para 2027 - Senado
Senado
· há 22h
Comissão define próximos passos para análise da reforma do Código Civil - Senado
JusBrasil
· há 22h
Homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por injúria racial e por agredir músico negro em Curitiba será julgado por duas tentativas de homicídio qualificado - Jusbrasil
Conjur
· há 22h
Risco de falência não justifica liminar do STJ em supressão de instância
Câmara
· há 23h
Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 23h
STF julga exigência de cartório na venda de veículos - Migalhas
AGU
· há 1d
AGU obtém decisão favorável à UFRJ que eleva para R$ 55 milhões indenização do Canecão - GOV.BR
Migalhas
· há 1d
A garantia que não garante: Terra familiar e alienação fiduciária - Migalhas
STF
· há 1d
STF invalida lei de Mato Grosso que criou verbas indenizatórias para agentes públicos - stf noticias
Migalhas
· há 1d
Quando Zumbi chega: Música, memória negra e o direito de ser reconhecido - Migalhas
Conjur
· há 1d
Ex deve dividir gastos com pets até abdicar de custódia partilhada
Câmara
· há 1d
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1d
STJ reduz base de cálculo para condenação de Xuxa por plágio
Senado
· há 1d
Aprovadas regras para controle de qualidade de implantes cirúrgicos - Senado
STJ
· há 1d
Entender Direito: a jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento - Superior Tribunal de Justiça
Câmara
· há 1d
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1d
Forçar trabalhadora a usar banheiro masculino configura dano moral
Conjur
· há 1d
Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida
Conjur
· há 1d
Empresas são obrigadas a instalar assentos para pausas dos empregados
Migalhas
· há 1d
Usucapião e nomes de domínio - Migalhas
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· há 1d
Trânsito nas capitais brasileiras: Respeito, planejamento e fiscalização - Migalhas
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· há 1d
CDR aprova apoio da União a municípios para elaboração de planos diretores - Jusbrasil
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· há 1d
STJ mantém negativa de indenização por compra frustrada de energia - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STJ ajusta cálculo de indenização devida por empresa de Xuxa a ilustrador por plágio - Migalhas
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· há 1d
Liminar no STJ prioriza acordo sobre Brumadinho frente a dano continuado
Conjur
· há 1d
Acordo sobre tragédia de Brumadinho impede novo auxílio emergencial
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· há 1d
STJ afasta CDC por falha em atendimento pelo SUS em hospital particular - Migalhas
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· há 1d
Segurança de implantes - Senado
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· há 2d
desembargadora convocada Fátima Maranhão estreia na Sexta Turma - STJ - Superior Tribunal de Justiça
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· há 2d
CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - STJ - Superior Tribunal de Justiça
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· há 2d
Comissão aprova proposta de criação de ronda escolar para pessoas com deficiência - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 2d
MPF não pode contrariar MP estadual em acordo de não persecução cível
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· há 2d
O que é a propriedade e como seus negócios jurídicos afetam sua vida? - Migalhas
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· há 2d
Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais - Portal da Câmara dos Deputados
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· há 2d
Fabricação clandestina de fogos de artifício gera dano moral coletivo
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· há 2d
Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais - Jusbrasil
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· há 2d
Ação sobre cigarros pode deixar fabricantes de produtos nocivos na mira da União
Senado
· há 2d
Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS — Senado Notícias - Senado
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· há 2d
Caso Benício motiva projeto para reforçar segurança de crianças nos hospitais - Senado
Migalhas
· há 2d
Boa-fé e dever de informação na avaliação e no agravamento do risco - Migalhas
TST
· há 2d
Rede de drogarias terá de instalar assentos para descanso de empregados e pagar indenização - TST
Conjur
· há 2d
Vítimas da ditadura podem receber dupla indenização de estado e União
Conjur
· há 2d
Criminalizou-se o dano moral: inconstitucionalidade do art. 147-B do Código Penal
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· há 2d
Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17) - STJ - Superior Tribunal de Justiça
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26 e 27 de novembro de 2026 - Superior Tribunal de Justiça
Migalhas
· há 2d
Indenização de dano nuclear: Teto em ORTN E seguro de Angra 1 e 2 (CNAAA) - Migalhas
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· há 3d
Após quase dez anos, Justiça absolve filha e ex-esposa de fundador da Construtora Atlântica - Migalhas
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Justiça nega pedido da DPU para garantir indenizações do DPVAT a vítimas de acidentes - Migalhas