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CNJ
· há 1h
TJBA fará 25 julgamentos em cinco dias na comarca de Eunápolis, dentro do Mês Nacional do Júri - Portal CNJ
Conjur
· há 1h
Redução da maioridade penal afronta cláusula pétrea da Constituição
TST
· há 1h
Racismo recreativo: quando a “piada” se transforma em discriminação no trabalho - TST
Senado
· há 2h
Fraude contábil no mercado de capitais pode levar a até 6 anos de prisão - Senado
OAB Federal
· há 2h
Combate ao assédio e participação feminina nos espaços de decisão marcam atuação da OAB Nacional
TSE
· há 3h
TSE confirma indeferimento de candidatura por crime contra o sistema financeiro nacional - Tribunal Superior Eleitoral
Conjur
· há 3h
Cobrança de condomínio no Juizado Especial Federal pode incluir cotas vincendas
Conjur
· há 4h
Alexandre arquiva investigação contra Zambelli por defender intervenção militar
Migalhas
· há 8h
Crime da 113 Sul: STJ empata sobre anulação da condenação de Adriana Villela - Migalhas
Conjur
· há 8h
Multa fixada em liminar admite cumprimento provisório após a sentença
TST
· há 8h
Panificadora é condenada por não coibir apelidos racistas no trabalho - TST
TST
· há 8h
Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos - TST
Senado
· há 18h
Andrei Rodrigues nega interferência em relatórios da PF sobre o Master - Senado
Conjur
· há 19h
Emissora de TV é condenada a indenizar professor exposto como abusador de crianças
Senado
· há 19h
Vai à sanção prazo maior para pedir reparação por crime sexual na infância - Senado
Senado
· há 21h
Reparação por crime sexual - Senado
Migalhas
· há 22h
STJ revoga prisão de réu não localizado mais de quatro anos após crime - Migalhas
CNJ
· há 22h
CNJ realiza visita técnica ao TJTO em projeto nacional que busca aprimorar julgamentos de crimes contra a vida - Portal CNJ
CNJ
· há 22h
CNJ realiza visita ao TJTO para aprimorar julgamentos de crimes contra a vida - Portal CNJ
JusBrasil
· há 22h
Homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por injúria racial e por agredir músico negro em Curitiba será julgado por duas tentativas de homicídio qualificado - Jusbrasil
Câmara
· há 23h
Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres - Portal da Câmara dos Deputados
STF
· há 23h
Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF - stf noticias
Conjur
· há 23h
Quando punir for inútil
Conjur
· há 23h
Fim da isenção de pena para crimes contra familiares vale após julgamento do STF
Migalhas
· há 23h
Uma análise da violência processual de gênero - Migalhas
Conjur
· há 1d
Posição de sócio não basta para condenação por sonegação fiscal
Migalhas
· há 1d
AO VIVO: STF define efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STF discute efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STF define efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
AO VIVO: STF discute efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STF define fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STJ mantém presa mulher líder de Orcrim, mas pede proteção aos filhos - Migalhas
JusBrasil
· há 1d
Furto de equipamentos de vigilância poderá ter punição maior - Jusbrasil
Senado
· há 1d
Crime de fraude contábil no mercado de valores avança na CCJ - Senado
Senado
· há 1d
Agenda | Ajuste fiscal, aumento de pena para motorista embriagado e 30 anos da Aneel - Senado
STF
· há 1d
Audiência com Andrei Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal. Local - stf noticias
Senado
· há 1d
Ao vivo: CCJ vota penas maiores para motoristas alcoolizados – 18/11/26 - Senado
Migalhas
· há 1d
Crime da 113 Sul: STJ tem 2 a 1 para restabelecer condenação de Adriana Villela - Migalhas
Conjur
· há 1d
Forçar trabalhadora a usar banheiro masculino configura dano moral
Conjur
· há 1d
Sem dano ao erário, multa administrativa deve ser reduzida
Conjur
· há 1d
TJ-SP anula expulsão de estudante diagnosticado com TDAH
TSE
· há 1d
Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos (Fonte - A - SinTSE - Tribunal Superior Eleitoral
CNJ
· há 1d
Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recorde de sessões agendadas - Portal CNJ
Migalhas
· há 1d
STJ mantém prisão preventiva de Hytalo Santos e marido por risco de fuga - Migalhas
Conjur
· há 2d
STJ valida júri em que réu teve contato com advogados gravado e monitorado
Senado
· há 2d
Davi e Motta pedem julgamento das ações da Lei da Dosimetria - Senado
Câmara
· há 2d
Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos - Portal da Câmara dos Deputados
CNJ
· há 2d
Cortes superiores do Mercosul conhecem estratégia brasileira para enfrentar a crise prisional - Portal CNJ
Migalhas
· há 2d
É preciso diferenciar a maioridade penal da responsabilização penal - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Mulher chama jovem de preta, negra e macaca e é condenada por injúria - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Mulher chama adolescente de "preta, negra e macaca" e é condenada por injúria - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Aceitação e não aceitação: Caracteres significativos da imputação penal - Migalhas
Conjur
· há 2d
MPF não pode contrariar MP estadual em acordo de não persecução cível
Conjur
· há 2d
Condenação posterior à sentença não afasta tráfico privilegiado, decide STJ
Conjur
· há 2d
Juiz vai inspecionar mina de lítio por violação socioambiental em MG
Conjur
· há 2d
Anulação de crédito tributário no cível esvazia justa causa para ação penal
Câmara
· há 2d
Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais - Portal da Câmara dos Deputados
Senado
· há 2d
Projeto aumenta prisão para motorista embriagado que causar morte no trânsito - Senado
Conjur
· há 2d
Tocar instrumento musical em intervalo não justifica suspensão de servidor
STJ
· há 2d
STJ Notícias: responsabilização de preso por tráfico nos presídios - STJ - Superior Tribunal de Justiça