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Penal
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Câmara
· há 59min
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1h
Tema 1.458 do STJ: fungibilidade recursal na impugnação ao cumprimento de sentença
Senado
· há 3h
Aprovada restrição à divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes; texto volta à Câmara - Senado Federal
Câmara
· há 4h
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 5h
Polícia não pode entrar em domicílio por autorização de locador do imóvel
Conjur
· há 6h
Gilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada
Senado
· há 6h
CSP aprova fim de liberdade provisória a preso em flagrante por crime hediondo - Senado Federal
Senado
· há 6h
Comissão aprova fim de liberdade para presos em flagrante por crimes hediondos - Senado Federal
Senado
· há 7h
Furto, roubo e sabotagem de equipamentos de vigilância podem ter penas maiores - Senado Federal
Senado
· há 8h
Punição para quem divulgar imagem de vítima de crime e acidente volta à Câmara - Senado Federal
Migalhas
· há 8h
Crime hediondo: O silêncio do legislador quanto à corrupção - Migalhas
Senado
· há 8h
Edição da Manhã: Crimes contra profissionais da saúde e da educação deverão ter penas mais duras - Senado Federal
Senado
· há 8h
Senado aprova pena maior para crimes contra profissionais de saúde educação — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· há 10h
O que a lei antifacção fez com a tutela de urgência no processo penal - Migalhas
Conjur
· há 11h
Aprovação de contas, responsabilidade de administradores e risco criminal
Conjur
· há 12h
Prisão domiciliar não é palanque político
JusBrasil
· há 19h
Crimes contra profissionais da saúde e educação - Jusbrasil
Senado
· há 21h
Edição da Noite: penas maiores para crimes contra professores e médicos - Senado Federal
Senado
· há 21h
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara - Senado Federal
Senado
· há 22h
Proteção da imagem de vítimas - Senado Federal
Conjur
· há 23h
Conta de água de condomínio deve ser dividida em partes iguais
Senado
· há 1d
Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos — Senado Notícias - Senado Federal
Migalhas
· há 1d
O risco do fracionamento de receitas por empresas do Simples Nacional - Migalhas
Câmara
· há 1d
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 1d
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
Educar ou punir? Investimento social e maioridade penal - Migalhas
Câmara
· há 1d
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 1d
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão - Portal da Câmara dos Deputados
Migalhas
· há 1d
Juiz não vê discriminação em peça teatral sobre acidente de trabalho - Migalhas
Senado
· há 1d
CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos - Senado Federal
Senado
· há 1d
Exploração de menores em crimes poderá aumentar pena - Senado Federal
Senado
· há 1d
Exploração de menores em crimes poderá ter pena maior - Senado Federal
Câmara
· há 1d
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais - Portal da Câmara dos Deputados
Câmara
· há 1d
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais - Portal da Câmara dos Deputados
Conjur
· há 1d
Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens
Conjur
· há 1d
Cautelar deve ser revogada se há ausência de requisitos para mantê-la
Conjur
· há 1d
Lei de Organização Criminosa não retroage para punir fatos passados
TST
· há 1d
O estigma da obesidade e do sobrepeso no direito do trabalho - JusLaboris
Migalhas
· há 1d
TRF1 anula sentença e determina perícia em pedido de remoção por saúde - Migalhas
Senado
· há 1d
Cleitinho propõe debate sobre pena de morte - Senado Federal
Conjur
· há 1d
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
Conjur
· há 1d
Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos
Câmara
· há 1d
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros - Portal da Câmara dos Deputados
JusBrasil
· há 2d
GAECO/MPRJ amplia interlocução com o Coaf durante visita ao órgão - Jusbrasil
AASP
· há 2d
Precedentes e Direito Penal - AASP
Migalhas
· há 2d
Acordos de leniência e colaboração premiada no caso Banco Master - Migalhas
Senado
· há 2d
Projeto aprovado na CSP aumenta penas para roubo de combustíveis - Senado Federal
Migalhas
· há 2d
Falsas memórias e sugestionabilidade em crianças: Um alerta crítico - Migalhas
Senado
· há 2d
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP - Senado Federal
Conjur
· há 2d
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
Senado
· há 2d
Projeto que aumenta a punição para o roubo de combustíveis vai à CCJ - Senado Federal
STF
· há 2d
Presidente do STF e do CNJ lança Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país - stf noticias
Conjur
· há 2d
Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel
Senado
· há 2d
Projeto aumenta pena para furto de combustíveis - Senado Federal
Conjur
· há 2d
Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação
Conjur
· há 2d
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável
Receita Federal
· há 2d
Receita Federal retém 600 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade - www.gov.br
Migalhas
· há 2d
Enrico Ferri e o delito passional - Migalhas
Conjur
· há 2d
Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro
Migalhas
· há 2d
Prompt injection e seus reflexos criminais - Migalhas