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Constitucional
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STF
· há 17min
Nota Institucional - stf noticias
Conjur
· há 50min
Lei 14.204/21 não se aplica aos conselhos profissionais
Migalhas
· há 1h
A importância do Quinto Constitucional e o perfil multifacetado - Migalhas
Conjur
· há 2h
Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria
Conjur
· há 3h
PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional
Conjur
· há 4h
O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho
Migalhas
· há 7h
O resumo obrigatório nas petições ao STJ: Entre a boa prática e a inconstitucionalidade - Migalhas
Migalhas
· há 10h
Direito Processual Civil e Desportivo sob a ótica constitucional - Migalhas
Conjur
· há 1d
Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25
Migalhas
· há 1d
Entre o direito e o fato: Revisitando a súmula vinculante 10 do STF - Migalhas
Conjur
· há 1d
IBS e CBS: a não-cumulatividade é realmente plena na LC 214/25?
Conjur
· há 1d
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
Conjur
· há 2d
STF suspende regra sobre sucessão na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
Conjur
· há 3d
Segurança jurídica também fortalece o Ministério Público
Senado
· há 3d
8 - Minuta de Indicação - 53ª Reunião, Extraordinária - CDH - legis.senado.leg.br
Senado
· há 3d
Programa e-Cidadania - Ideia Legislativa - Senado Federal
Conjur
· há 4d
Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária
Conjur
· há 4d
Inconstitucionalidade do sorteio como critério de desempate em licitações
Conjur
· há 5d
Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias
Senado
· há 6d
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva — Senado Notícias - Senado Federal
Conjur
· há 6d
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pede liberdade
Conjur
· há 6d
Nulidade da reclamação constitucional por ausência do contraditório
Conjur
· há 6d
Tema 1.003: inconstitucionalidade do novo preceito secundário do latrocínio simples
Conjur
· há 6d
Partido questiona no STF regra sobre sucessão na Assembleia Legislativa do Amazonas
TSE
· há 6d
TSE - STF confirma constitucionalidade de repasses mínimos de 30% para cotas raciais nas eleições - sintse.tse.jus.br
Senado
· 09 de jul.
Frei Orlando terá seu nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' - Senado Federal
Conjur
· 09 de jul.
Jornalista é multada nos Estados Unidos por se recusar a revelar a sua fonte
Migalhas
· 09 de jul.
Reflexões acerca da importância do quinto constitucional nos TRTs da 2ª e 15ª região - Migalhas
Migalhas
· 09 de jul.
Revolução de 1932 ampliou pressão pela Constituição de 1934; entenda - Migalhas
STJ
· 09 de jul.
Tema 1373 - STJ - Superior Tribunal de Justiça
Conjur
· 08 de jul.
Lei que limita número de animais de estimação em casa é inconstitucional
Conjur
· 08 de jul.
Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória
TSE
· 08 de jul.
STF confirma constitucionalidade de repasses mínimos de 30% para cotas raciais nas eleições - tse.jus.br
TSE
· 08 de jul.
STF confirma constitucionalidade de repasses mínimos de 30% para cotas raciais nas eleições - Tribunal Superior Eleitoral
Conjur
· 08 de jul.
Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível
Conjur
· 08 de jul.
Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público
Conjur
· 08 de jul.
Reforma tributária: do federalismo de competência ao federalismo de partilha
Conjur
· 08 de jul.
Punir família não combate crime: vedação ao auxílio-reclusão na Lei Antifacção é inconstitucional
Conjur
· 07 de jul.
Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF
Conjur
· 07 de jul.
STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
Conjur
· 07 de jul.
Reforma tributária: entre uniformidade material e fragmentação processual
STF
· 07 de jul.
STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju - stf noticias
Migalhas
· 07 de jul.
ADPF 1.316, riscos psicossociais e litigância estrutural - Migalhas
Migalhas
· 07 de jul.
Contas do prefeito: Quem julga o quê e o que o STF decidiu na ADPF 982 - Migalhas
Conjur
· 07 de jul.
‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?
Conjur
· 07 de jul.
Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo STF
Conjur
· 06 de jul.
Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade
Conjur
· 06 de jul.
Reforma tributária e impactos contratuais: revisão como instrumento de governança
Migalhas
· 06 de jul.
Prisão domiciliar materna: Quando os tribunais revogam a lei sem declará-la inconstitucional - Migalhas
STF
· 06 de jul.
STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas - stf noticias
Senado
· 06 de jul.
Agenda | segurança nas eleições, direitos humanos e política de minerais críticos - Senado
Conjur
· 06 de jul.
Suprema Corte dos EUA proíbe estados de restringir armas em locais privados abertos
Conjur
· 06 de jul.
Sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit da Receita Federal
Conjur
· 06 de jul.
Regulamentação da relevância no REsp: avanços, omissões e lacunas do PL nº 3.085/26
Conjur
· 05 de jul.
Inscrição em dívida ativa dos créditos do IBS e suas inconstitucionalidades
Conjur
· 05 de jul.
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
Conjur
· 05 de jul.
Regime jurídico de benefícios concedidos a empregados no IBS/CBS
Conjur
· 05 de jul.
Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento
JusBrasil
· 05 de jul.
15 a Emenda Constitucional Nº 33 - Icms Didático | Jusbrasil Doutrina - Jusbrasil
JusBrasil
· 05 de jul.
Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional - Do Passivismo ao Ativismo Judicial - Jusbrasil