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Migalhas
· há 1h
AO VIVO: STF julga condenação de emissora por reportagem considerada vexatória - Migalhas
CNJ
· há 1h
Julgamento com perspectiva racial: protocolo completa 2 anos e pode orientar mais de 17 mil processos pendentes - Portal CNJ
Migalhas
· há 1h
100 ações em plenário presencial: Toffoli elogia Fachin pela condução no STF - Migalhas
Conjur
· há 1h
Redução da maioridade penal afronta cláusula pétrea da Constituição
Conjur
· há 1h
Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1
Conjur
· há 4h
Alexandre arquiva investigação contra Zambelli por defender intervenção militar
Conjur
· há 10h
ADPF 1.183/STF: risco de esvaziamento da consensualidade no TCU
Conjur
· há 21h
STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia
STF
· há 22h
STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia - stf noticias
STF
· há 1d
STF invalida lei de Mato Grosso que criou verbas indenizatórias para agentes públicos - stf noticias
Conjur
· há 1d
STF valida cota racial de 30% no fundo eleitoral, mas dados de 2018 e 2022 mostram limites
Migalhas
· há 1d
STF derruba redução de honorários de procuradores em programa fiscal - Migalhas
Migalhas
· há 1d
STF discute efeitos do fim da isenção de pena por crimes patrimoniais na família - Migalhas
Migalhas
· há 1d
Quando Zumbi chega: Música, memória negra e o direito de ser reconhecido - Migalhas
OAB Federal
· há 1d
Quinto Constitucional: OAB Nacional publica edital para vaga no TRT-10
OAB Federal
· há 1d
OAB Nacional abre seleção para formação de lista sêxtupla do TRF-5
STF
· há 1d
Audiência com Andrei Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal. Local - stf noticias
Conjur
· há 1d
STJ avalia mudar ordem de admissibilidade para priorizar relevância
TSE
· há 1d
Podcast Suprema aborda diferenças entre STF e Tribunal Constitucional de Portugal - A - SinTSE - Tribunal Superior Eleitoral
Conjur
· há 1d
Paes pede que TSE julgue pedido de 2º turno no Rio ‘com a maior brevidade possível’
Conjur
· há 2d
STJ valida júri em que réu teve contato com advogados gravado e monitorado
STJ
· há 2d
desembargadora convocada Fátima Maranhão estreia na Sexta Turma - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 2d
CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - STJ - Superior Tribunal de Justiça
Migalhas
· há 2d
A consciência da Constituição: Entre vozes e silêncios - Migalhas
Conjur
· há 2d
Instituição financeira deve devolver o ITCMD retido sobre VGBL e PGBL após o Tema 1.214/STF?
STF
· há 2d
Podcast Suprema aborda diferenças entre STF e Tribunal Constitucional de Portugal - stf noticias
STF
· há 2d
Podcast Suprema aborda diferenças entre STF e Tribunal Constitucional de Portugal - STF
Conjur
· há 2d
Fim da escala 6×1 será julgado diretamente no mérito, decide Dino
Conjur
· há 2d
CTN diante do split payment: eficiência arrecadatória e garantias do contribuinte
STJ
· há 2d
STJ Notícias: responsabilização de preso por tráfico nos presídios - STJ - Superior Tribunal de Justiça
STJ
· há 2d
STJ Notícias aborda responsabilização de preso por tráfico de drogas dentro de presídio - STJ - Superior Tribunal de Justiça
Migalhas
· há 2d
Alíquota de referência do IBS e da CBS: O teto constitucional - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Alíquota de referência do IBS e da CBS: O teto constitucional da alíquota-padrão - Migalhas
Conjur
· há 2d
Limitação do julgamento do REsp com efeitos restritos ao caso concreto às hipóteses de relevância presumida
Conjur
· há 2d
Criminalizou-se o dano moral: inconstitucionalidade do art. 147-B do Código Penal
STF
· há 2d
Informativo Semanal 1237 - STF
Conjur
· há 2d
Divisor 220 na jornada reduzida pela EC 141 é redução salarial vedada
STJ
· há 2d
26 e 27 de novembro de 2026 - Superior Tribunal de Justiça
Migalhas
· há 2d
STF valida lei que limita acesso a dados de envolvidos em ocorrências policiais - Migalhas
Migalhas
· há 2d
Qualquer pessoa pode impetrar HC, mesmo com advogado constituído? - Migalhas
Conjur
· há 3d
Ne bis in idem é instrumento essencial para contenção de excessos
Conjur
· há 3d
STF anula lei que isentava contribuinte de honorários de procuradores em Refis
Conjur
· há 3d
Alexandre nega pedido de Bolsonaro para receber visitas de aliados
Conjur
· há 3d
Lei que restringe protesto de dívidas no DF é questionada no Supremo
Conjur
· há 3d
Perspectiva de gênero contextualiza fatos, mas não serve a agenda punitivista
Conjur
· há 4d
STF vai reiniciar julgamento sobre fim da escala 6×1 em plenário presencial
JusBrasil
· há 4d
TRT1 • ATOrd • Multa do Artigo 477 da CLT - Aviso Prévio - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Anotação / Baixa / Retificação - Reconhecimento de Relação de Emprego - Indenização / Dobra / Terço Constitucional • 0001221-76.20 - Jusbrasil
Conjur
· há 5d
STF vai reiniciar julgamento sobre castração de cães e gatos em SP
JusBrasil
· há 5d
Superior Tribunal de Justiça STJ: EDcl no AREsp 3275149 - Jusbrasil
Migalhas
· há 5d
STF invalida emenda que alterou eleição de dirigentes dos TJs - Migalhas
Migalhas
· há 5d
STF invalida emenda que alterou eleição de dirigentes dos Tribunais de Justiça - Migalhas
JusBrasil
· há 5d
Superior Tribunal de Justiça STJ: RE no AREsp 3095316 - Jusbrasil
Conjur
· há 5d
Inadmissibilidade da prova ilícita e sua extensão ao plenário do júri
Conjur
· há 5d
Agentes federais dos EUA poderão ser imunes a ações indenizatórias
Conjur
· há 5d
Limites nas súmulas vinculantes e a legitimidade democrática
Conjur
· há 5d
EC 141, 2 repousos e divisores 200, 220 e 240: conta que precisa ser refeita
STF
· há 5d
STF invalida lei que dispensava pagamento de honorários a procuradores municipais - stf noticias
STF
· há 5d
STF invalida lei que dispensava pagamento de honorários a procuradores municipais - STF
Conjur
· há 5d
ITCMD em SP: não incidência sobre doações do exterior e mudança da base de cálculo para valor de mercado
STF
· há 6d
STF invalida emenda sobre eleição de dirigentes de Tribunais de Justiça - STF